| Aceituno Jr./JC Imagens |
| Chegada da estação seca faz com que ocorrências de incêndios se multipliquem em Bauru |
O cheiro de fumaça, infelizmente, ainda é anúncio da chegada do outono. Não é preciso rodar muito por Bauru nesta época para encontrar focos de incêndio. O início da estação seca já alterou a rotina do Corpo de Bombeiros da cidade nas últimas semanas. De uma média de dois chamados, o número de ocorrências envolvendo incêndios atendidos pela corporação, principalmente de fogo em mato, aumentou para 15.
Mas a lei tem fechado o cerco a esta prática. Um decreto municipal de agosto de 2016 pune em R$ 1,5 mil até quem queima folhas em calçadas e jardins oriundas de varrição. O valor da multa pode aumentar para até R$ 27 mil, dependendo do tamanho da área atingida. E não é preciso nem haver flagrante ou identificação do autor da infração para a punição.
Mesmo com o rigor da lei, a irregularidade ainda prevalece. Do ano passado até março deste ano, ao menos 20 autos de infração foram emitidos na zona urbana e oito em zona rural por causa de queimadas. O número é considerado relevante pela polícia.
RESPONSABILIDADE
Ao contrário do que se imagina, não apenas quem ateia fogo em terrenos pode ser autuado. Se comprovada a falta de manutenção dessas áreas, o proprietário também pode ser punido.
Na zona urbana, a sanção administrativa é aplicada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). A pasta explica que a medida parte do princípio de que, se o terreno estiver limpo e com mato baixo, conforme prega a legislação, não haveria incêndio.
Já para os casos de queixas, a secretaria solicita aos denunciantes o envio de foto e vídeo para facilitar a identificação dos autores.
Na zona rural de Bauru, a autuação, tanto administrativa quanto criminal, é aplicada pela Polícia Militar Ambiental, que age de acordo com a Lei Estadual de Crimes Ambientais (Leia 9.605).
"Ainda mais se for mata nativa, mesmo não havendo autoria, o dono da área é imediatamente responsabilizado", ressalta o capitão Nilson César Pereira, comandante da Polícia Ambiental de Bauru. Cabe, contudo, recurso das sanções citadas.
CRIME
Além da punição administrativa, o autor do incêndio, se identificado pela Semma, pode responder ainda na esfera criminal por incêndio culposo ou provocado. Tanto a secretaria quanto a Polícia Ambiental encaminham os casos com autoria conhecida à Delegacia Especializada em Crimes Ambientais da Central de Polícia Judiciária (CPJ).
Delegado titular da pasta, Dinair José da Silva diz que a pena para o incêndio culposo é de seis meses a um ano de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços. Já para ocorrências onde a intenção do autor for comprovada, a pena é de 2 a 4 anos de reclusão. Em ambos os casos, porém, a pessoa pode responder pelo crime em liberdade.
"Mas cabe prisão em flagrante se o crime provocar dano ao patrimônio de alguém ou se colocar em risco a vida de outra pessoa", comenta o delegado.
A Lei 9.605 prevê ainda, além da pena de prisão, multa de R$ 1 mil por hectare destruído pelo fogo, além da recomposição da área degradada.
Poluentes aumentam as chances de inflamações e até mesmo de infarto
| Samantha Ciuffa |
| Sérgio Trindade: o ar frio e seco por si só já irrita as vias aéreas e a fuligem piora tudo |
As queimadas poluem o ar, aumentando os problemas de saúde da população e o número de atendimentos nos postos de saúde. Além dos prejuízos ambientais, pela degradação do solo, provocam doenças, principalmente respiratórias.
“A fuligem possui vá- rios componentes químicos que causam reações inflamatórias e que podem desencadear problemas que as pessoas já tinham, como rinite e crise de asma”, pontua Sérgio Trindade, médico otorrinolaringologista da Faculdade de Medicina de Botucatu.
O ar seco por si só já irrita o nariz e os pulmões. E alguns estudos até mesmo relacionam o aumento de infartos com poluição atmosférica nesta época.
“Há aumento da inflamação causada pela inalação dessas partículas, o que reflete no índice de infarto e arritmias”, alerta o médico.
‘Terça-feira de cinzas’
Até o início da noite dessa terça-feira (4), o Corpo de Bombeiros havia atendido ao menos 12 chamados de incêndios em áreas de mato em diferentes pontos da cidade. Entre eles, uma ocorrência na quadra 15 da Rodrigues Alves, outra na quadra 2 da rua Paulo Vidal e na rua Agostinho Fornetti (ambas na região do Jardim Bela Vista), na quadra 29 da avenida Bernardino de Campos, em área de mata na altura do trevo do Núcleo Octávio Rasi, no quilômetro 348 da rodovia Marechal Rondon e em um terreno em frente à Unesp de Bauru. Este último quase atingiu um condomínio vizinho.
“A população ainda tem o péssimo hábito de utilizar a queimada para limpeza de terrenos, isso é crime”, alerta o tenente Eduardo Souza Costa, do Corpo de Bombeiros. Ele orienta moradores de áreas rurais a manterem aceros (espaços de 1 a 3 metros de terra entre a vegetação e a cerca) em volta das propriedades para evitar que os locais sejam atingidos em caso de incêndio.