| Malavolta Jr. |
| Vereadores se reuniram com dirigentes da Famesp e Maternidade, no final da tarde de ontem |
A morte de Silvania Muniz Santos da Costa, de 36 anos, pouco após dar à luz, na semana passada, repercutiu na Câmara Municipal na sessão dessa segunda-feira (17). Vários vereadores usaram a tribuna para pedir esclarecimentos à Maternidade Santa Isabel, através da Famesp (que gerencia a unidade) sobre as circunstâncias do óbito, que foi relatado pela mídia ao longo da última semana, inclusive pelo JC.
Parlamentares como Markinho Souza (PP), Telma Gobbi (SD), Chiara Ranieri (DEM), Ricardo Loquete 'Cabelo' (PPS) e o presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT), questionaram os procedimentos adotados na Maternidade, a única pública de Bauru e referência também para diversos municípios da região. Bussola recebeu o contato de representantes da Famesp, que se prontificaram a receber uma comissão de vereadores na Maternidade, ainda na tarde de ontem. No intervalo da sessão, os parlamentares já citados e mais Roger Barude (PPS), Carlão do Gás (PMDB), Manoel Losila (PDT) e Pastor Luiz Barbosa (PRB) foram ao encontro.
O presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr., e o diretor técnico da Maternidade Santa Isabel, Fabiano Milan, receberam os nove vereadores e a imprensa. Um dos questionamentos foi sobre os critérios para definir o tipo de parto (normal ou cesárea), e a possibilidade de escolha por parte da mãe. Cabelo, por exemplo, citou que recebe reclamações constantes de gestantes, que sofrem com dores insuportáveis e mesmo assim não podem optar pela cesariana.
O presidente Sandro Bussola salienta que o caso de Silvania não é isolado. "A mulher decide qual o parto que vai ter, mas há depois uma segunda decisão, que é do médico, e ele é quem acaba escolhendo o tipo de parto. Nós não concordamos, entendemos que a escolha deve ser da mãe. E queremos saber se os apontamentos do pré-natal são levados em consideração na hora do parto. A Câmara vai acompanhar isso através da Comissão de Saúde", destaca.
Técnica
Rugolo e Milan procuraram enfatizar os aspectos técnicos dos partos, e que apesar da mãe ter o direito de decidir qual o tipo de parto, a partir da 39ª semana de gestação a definição cabe ao médico, que avalia cada caso e tem a prerrogativa de indicar a opção mais saudável para a mãe e o bebê.
Eles reiteraram que, no caso de Silvania, todos os procedimentos foram seguidos criteriosamente. O dirigente também frisou que a unidade segue os preceitos da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à decisão pelo parto normal ou cesárea.
A vereadora Telma Gobbi, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, salienta: "Ficou claro que os protocolos foram seguidos e não houve conotação clara de erro médico neste caso. Mesmo assim, foi encaminhado à Comissão de Ética do hospital, para o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), para uma avaliação detalhada", frisa.
"O hospital é estruturado, com o acompanhamento de profissionais, porém toda a demanda das cidades do entorno de Bauru acaba vindo para cá, é necessário contar com mais leitos", aponta a parlamentar. A direção da Famesp também diz que tomou providências. "Já encaminhamos o caso para a Comissão de Ética da Maternidade, e também foi enviado para a Comissão de Ética do Cremesp", diz Rugolo.
Saídas
Durante a reunião, foi revelado que três médicos pediram demissão da Maternidade Santa Isabel por conta do caso Silvania. A repercussão da ocorrência na imprensa os teria motivado, confirma a Famesp. "Foi a insegurança, o vulto das acusações na mídia foi muito forte e eles acharam melhor sair. Agora precisamos reverter isso. Desde 2012, quando a Famesp assumiu a Maternidade Santa Isabel, foram cerca de 18 mil partos realizados, com baixo índice de ocorrências graves", lembra Rugolo.
Interdição
Nessa segunda-feira (17) pela manhã, a Vigilância Sanitária vistoriou a Maternidade, e um setor foi isolado - o hospital está em reforma desde 2014. "Foi interditado o setor de esterilização de materiais, algo que a gente já previa, por conta da reforma. Nós mesmos já transferimos a esterilização para os hospitais Estadual e de Base", explica Rugolo.
"O nosso setor de vacinas está em ordem, o problema neste caso era o fluxo das gestantes, elas não vão mais precisar passar por uma parte que estava em reforma, e o lactário teve um problema em uma janela, já resolvido", explica.
Reajuste dos servidores aprovado
O reajuste dos servidores municipais foi aprovado em dois turnos ontem (sessões ordinária e extraordinária), e deve, portanto, ser sancionado ainda nesta semana pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). O aumento é de 2%, mais R$ 20,00 incorporados para todos os servidores. Aqueles que ganham até R$ 2 mil terão ainda vantagem pessoal de R$ 80,00, a partir da data de 1 de março, e os demais receberão o benefício a partir de dezembro. O abono-refeição passa para R$ 350,00 e o vale-compra para R$ 392,00 agora e R$ 410,00 a partir de dezembro.
Outro projeto de lei que estava na pauta revogava a concessão de terreno no Distrito Industrial 4 para a Tilibra. A própria empresa devolveu o terreno ao município. A Tilibra pretende, no futuro, construir em área própria, próximo ao Distrito 1, porém, precisa de autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por conta da Lei do Cerrado. A pasta já sinalizou, no começo do ano, que poderá flexibilizar a legislação.
Na tribuna, um dos destaques foi a Cohab. O vereador Coronel Meira (PSB) citou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular as contas da companhia habitacional, pelo quarto ano seguinte - o parecer é relativo a 2013. O documento diz que a Cohab teve aumento do déficit e do passivo circulante, além de não cumprir com sua finalidade inicial (construir imóveis).