| Priscila Medeiros/Divulgação |
| Gazzetta apresentou novo organograma na prefeitura, nessa terça (18) |
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) apresentou, nessa terça-feira (18) à tarde, no auditório do Palácio das Cerejeiras, a proposta do novo organograma da administração direta do município aos vereadores, que vão apreciar o projeto de lei nas próximas semanas. É necessário aprovação da Câmara para as transformações desejadas pelo chefe do Executivo. A administração indireta (DAE, Emdurb, Funprev e Cohab) não entra no projeto.
As mudanças preveem a redução de cargos comissionados (serão 104 postos de livre nomeação, contra os 126 atuais) e o aproveitamento de mais servidores de carreira nos cargos de confiança. Por outro lado, o prefeito aproxima do Gabinete funções que atualmente estão dispersas pelas secretarias, passando a ter Coordenadorias e Gerências, além de uma assessoria técnica e um Núcleo Gestor - que já opera de maneira informal desde o começo do ano. Metade das atuais pastas também terão nova denominação, caso o texto passe pelo Poder Legislativo (leia em Entrelinhas).
Coordenadores
Gazzetta propõe a criação de oito Coordenadorias, subordinadas diretamente ao prefeito: Mulher, Juventude, Turismo, Direito dos Animais, Patrimônio Histórico, Cidadania e Direitos Humanos, Eventos, e Segurança Pública. Haverá ainda um nono coordenador, para a criação dos Parques Urbanos Lineares. Esta será extinta assim que a finalidade for alcançada. O salário de cada coordenador será de R$ 2.223,12.
Também estarão diretamente ligados ao prefeito as quatro Gerências Gerais: de Convênios e Captação de Recursos, Comunicação, Gestão Estratégica de Informações e a de Proteção e Defesa Civil. Cada gerente vai receber R$ 6.217,72. No assessoramento técnico, o projeto prevê sete cargos de Assistente de Integração de Políticas Públicas e outras sete vagas de Assistente de Organização Comunitária. Em ambos, o salário previsto é de R$ 1.839,64. Já o Núcleo Gestor, com três funcionários de carreira, terá caráter de assessoramento ao prefeito, sem interferências nas secretarias e autarquias, frisa Gazzetta.
A implantação de uma Ouvidoria está no organograma, também ligada ao Gabinete do prefeito e dentro das propostas de Controle e Transparência, ao lado das já existentes Controladoria, Corregedoria e Comunicação. O ouvidor terá remuneração mensal de R$ 4.143,13.
Finanças
Com as alterações propostas, a prefeitura terá novos cargos, como subprefeito, ouvidor, gerente geral e coordenador, mas por outro lado a administração pretende reduzir de 41 para 19 o número de diretores de departamento, e gradativamente eliminar 18 cargos de coordenadores esportivos na Semel, que serão preenchidos através de concurso público no futuro.
Também estão previstas a exclusão de quatro cargos de assessor administrativo do gabinete e de quatro para três o número de assessores de gabinete. Para suprir a redução das direções de departamento, estão previstos 17 cargos de gerente executivo, que só poderão ser ocupados por funcionários de carreira.
Em números totais, Gazzetta explica que os cargos de livre nomeação (que podem ser preenchidos por pessoas de fora da administração) cairão de 126 para 104, enquanto as funções de confiança, ocupados apenas por servidores de carreira, vão subir de 562 para 568. Desta forma, os cargos em comissão totais serão reduzidos de 688 para 672, com mais participação de funcionários concursados. A previsão é economizar quase R$ 59 mil mensalmente em cargos de livre nomeação, reduzindo dos atuais R$ 534.845,95 para R$ 475.845,97, já incluindo os encargos.
Por outro lado, as chamadas funções de confiança, de ocupação exclusiva por servidores de carreira, terão acréscimo de R$ 83.227,47 por mês, pois passará dos atuais R$ 413.739,67 para R$ 496.967,14. Ou seja, na prática, o governo gastará R$ 24.227,79 a mais mensalmente com cargos de confiança, com a diferença de que mais funcionários concursados e, teoricamente, menos pessoas "de fora" participarão da gestão.
Seplan, Obras e Instituto
O prefeito Clodoaldo Gazzetta propõe a extinção da Secretaria de Planejamento (Seplan) da maneira como ela é hoje. A pasta seria reduzida a uma Secretaria de Fiscalização e Licenciamento, ficando apenas com estes setores. Já a parte de projetos será absorvida pela Secretaria de Obras, que passará a ter a nomenclatura de Secretaria de Obras, Engenharia e Urbanismo. Já o planejamento macro, para projetos a médio e longo prazo, definindo diretrizes para a evolução do município, ficariam a cargo do Instituto de Planejamento (IP).
A criação do Instituto é ideia antiga na administração municipal, e Gazzetta pretende viabilizar caso o organograma seja aprovado na Câmara. O diretor-presidente do IP terá, na prática, o status de secretário, pois a própria remuneração será equiparada ao primeiro escalão, atualmente em R$ 9.504,77. O Instituto vai cuidar de quatro grandes áreas de planejamento: Mobilidade, Estatística e Geoprocessamento, Sustentabilidade e Habitação.
Subprefeituras
Outra proposta da campanha de Gazzetta contemplada no projeto é a criação das Subprefeituras, com a consequente extinção das atuais administrações regionais. A própria Secretaria de Administrações Regionais (Sear) deixará de existir, dando lugar à Secretaria de Governo, que será a responsável pelas 7 Subprefeituras, sendo uma em Tibiriçá e as demais na zona urbana: Bela Vista, Falcão, Independência, São Geraldo, Geisel/Redentor e Mary Dota.
O salário do subprefeito, cargo de livre nomeação, será de R$ 2.953,99, mesma remuneração dos atuais administradores das Regionais. A intenção do governo é fazer esta transição de maneira gradual, começando pela estruturação da Subprefeitura de Tibiriçá (que já existe) e pelo São Geraldo. A meta é fazer a transformação de duas regionais em subprefeitura por ano, equipando cada uma delas de forma específica - por exemplo, as que vão abrigar bairros com mais ruas de terra precisam de equipamentos diferentes das com áreas de maior demanda de manutenção de áreas verdes ou vias já pavimentadas.