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| Audiência pública ontem discutiu LDO de 2018; antes, prefeitura busca reverter arrecadação tímida em ICMS e outros tributos |
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu no primeiro quadrimestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano passado. E o dado mais preocupante, revelado ontem, na Câmara Municipal, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é que a queda em abril foi decisiva para derrubar o resultado geral dos quatro meses iniciais.
Apesar de abril terminar apenas amanhã, o ICMS é repassado pelo Estado aos municípios sempre na terça-feira, tendo como base a semana anterior. Portanto, os últimos dias do mês sempre incidem financeiramente no resultado do mês seguinte. Em abril de 2016, Bauru arrecadou R$ 10.573.201,02 com o tributo, enquanto neste ano o montante foi quase R$ 2,5 milhões menor, na ordem de R$ 8.154.693,02.
Na comparação mês a mês, janeiro apresentou resultado melhor em 2017, com alta de quase R$ 2 milhões na comparação com o ano anterior. Porém, em fevereiro o valor já caiu R$ 2,5 milhões, parte dele recuperado em março, pois neste ano a arrecadação foi quase R$ 700 mil maior. Porém, o resultado voltou a apresentar queda em abril (veja quadro ao lado).
No acumulado do quadrimestre, o município perdeu mais de R$ 2,3 milhões, resultado que preocupa a Secretaria de Finanças da prefeitura. Até agora, Bauru recebeu R$ 42.954.867,55 de ICMS, enquanto no ano passado o repasse foi de R$ 45.262.457,09 no mesmo período. E isso sem considerar a inflação, acumulada em mais de 4% neste intervalo de um ano.
OUTROS
A Prefeitura de Bauru ainda não fechou o mês de abril. Mas até março, o crescimento foi pequeno na comparação com 2016. O IPTU teve maior índice de pagamentos à vista, equivalente a mais de R$ 22 milhões, ou seja, 26% do total esperado para o imposto ao longo do ano, que é R$ 86 milhões.
Já o IPVA praticamente não teve alteração, girando em R$ 54,7 milhões recebidos até o final de março, valor ligeiramente acima do ano anterior. A partir de abril, a arrecadação de IPVA é residual, com valor entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões mensais, por conta de pagamentos atrasados e aquisição de veículos novos. Em 2016, o ano terminou com R$ 77,9 milhões arrecadados em IPVA.