| Samantha Ciuffa |
| o secretário de Finanças, Everson Demarchi, cita que investimentos em obras do PAC Asfalto e na ETE incidem no percentual |
Os gastos da Prefeitura de Bauru aumentaram 9,7% nos três primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2016. O percentual chama a atenção justamente por se tratar de um valor acima da inflação (que ficou em aproximadamente 5% no acumulado entre abril de 2016 e março de 2017), e por estar acima do crescimento da arrecadação, que foi de 5,9%. Em valores absolutos, o custeio (que inclui também a folha salarial) passou de R$ 158,3 milhões para R$ 173,7 milhões.
Alguns setores puxaram o índice. Na Secretaria de Saúde, o gasto entre janeiro e março de 2016 foi de R$ 44,6 milhões, enquanto nos três meses iniciais deste ano a pasta já precisou gastar R$ 49,3 milhões. Já a Educação saltou de R$ 17 milhões para R$ 20,5 milhões, e na Secretaria de Obras o aumento foi de R$ 13,7 milhões para R$ 14,8 milhões.
Outra pasta que teve aumento expressivo foi a Secretaria do Meio Ambiente (Semma), que saltou de R$ 7,9 milhões no primeiro trimestre de 2016 para R$ 11,7 milhões entre janeiro e março deste ano. O Fundo Municipal de Infraestrutura também teve alta considerável, passando de pouco mais de R$ 1 milhão para R$ 3,5 milhões, ou seja, mais do que triplicou no período.
Na última sessão da Câmara Municipal, o presidente Sandro Bussola (PDT) demonstrou preocupação com os gastos do Poder Executivo neste começo de ano. O pedetista destacou que o crescimento, além de ficar acima da inflação, foi superior ao aumento da própria receita, o que demonstra alerta nas contas do município, justificou.
INVESTIMENTOS
O secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, justifica que alguns crescimentos já eram esperados, por conta de investimentos do PAC Asfalto e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Neste caso, a Secretaria de Obras e o Fundo de Infraestrutura sentiram o impacto. "Houve aporte de verba federal nessas duas obras. A pavimentação recebeu R$ 2,4 milhões, e houve ainda R$ 500 mil de contrapartida. E na ETE, foram mais R$ 1,1 milhão em verba da União e recursos próprios", argumenta.
Já em relação à Semma, o aumento se deve a contratação do transporte de resíduos sólidos que vão de Bauru até o aterro de Piratininga - a Emdurb presta esse serviço - e também a liberação de verba, na casa de R$ 1 milhão, para que a Emdurb faça a destinação do chorume do antigo aterro sanitário de Bauru.
NORMALIDADE
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) acredita que os números não representam risco aos cofres municipais, e acredita em estabilidade de gastos nos próximos meses. "Nos primeiros meses tivemos alguns gastos a mais por conta das enchentes, que geraram principalmente horas extras no trabalho de recuperação, mas agora acredito que estabilize. E teve os outros fatores citados pelo Everson (Demarchi, secretário de Finanças), que dizem respeito a investimentos do PAC Asfalto e na ETE, principalmente", pontua.
Os dados do mês de abril ainda não foram divulgados. A Secretaria de Finanças acredita que os números devem ser publicados nos próximos dias, pois o balanço de receitas e despesas ainda está sendo concluído pela pasta, responsável por acompanhar o desempenho.
Arrecadação: ICMS preocupa
Enquanto as despesas ficaram em R$ 173,7 milhões no primeiro trimestre, as receitas somaram R$ 208,5 milhões (já considerando recursos vinculados, portanto, a Receita Corrente Líquida é um pouco menor). O secretário de Finanças, Everson Demarchi, salienta que o tributo que mais preocupa a prefeitura neste momento é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O imposto teve queda de R$ 45,2 milhões entre janeiro e abril de 2016 e queda de R$ 42,9 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. Já o ISS cresceu cerca de 4% e o IPVA praticamente ficou estável. O IPTU, que começou a ser recolhido no final de março, teve arrecadação à vista melhor do que no ano passado.
"No caso do ICMS, tivemos uma queda de R$ 2 milhões em abril, e isso preocupa, claro. Mas estamos acreditando que se trata de algo sazonal, foi um mês com dois feriados, alguns fatores podem ter interferido diretamente no resultado. Agora no primeiro repasse de maio tivemos um resultado melhor, vamos ver o desempenho nas próximas semanas, para saber se realmente foi algo pontual. Se em maio melhorar, pode recuperar o que perdeu em abril", aponta Demarchi.
O repasse do ICMS é realizado pelo Estado sempre às terças-feiras, relativo a semana anterior. Nesta semana, Bauru recebeu R$ 5,5 milhões com o tributo (mais do que a metade do que arrecadou no mês de abril inteiro), o que indica que pode haver alguma melhora neste mês.