| Fotos: Malavolta Jr. |
| Assistente social Alessandra Luchiar conversa com a família de Euclides Pifer e Márcia dos Santos |
| Para Sidnei Rodrigues, cadastro deve auxiliar as famílias |
| Márcio de Oliveira quer garantir destino aos assentados |
| Estimativa é que cerca de 1.600 famílias vivam no local |
Ao todo, 65 funcionários de diversos setores da Prefeitura Municipal realizaram, no último sábado, o cadastro de pessoas que há quase um ano ocupam duas áreas em trecho do Jardim Marabá e do Jardim Meire. A estimativa do Movimento Social de Luta dos Trabalhadores (MSLT) é que ao menos 1.600 famílias vivam nos assentamentos Morada da Lua, Canaã e Estrela. Uma decisão do Judiciário determinou a reintegração de posse para o dia 23 de maio de 2017.
"O objetivo é a gente ter um raio-X da população. Saber o número de pessoas, quantos idosos e crianças, se elas estão matriculadas e se são de Bauru. Até o CCZ participou, pois há animais também. A partir daí, vamos alinhar os dados do pessoal do assentamento com o da Sebes e das secretarias de educação e saúde", explica Sidnei Rodrigues, coordenador da Defesa Civil, que esteve à frente do mutirão com a Secretaria do Bem-estar Social (Sebes) e o gabinete da Prefeitura. A ação ainda envolveu outras pastas para agilizar o processo.
"Há pessoas que se intitulam proprietárias e pediram a reintegração de posse. Existem documentos em análise dizendo o contrário. No dia 23 a prefeitura estará junto para dar suporte social a essas famílias, caso elas venham a ser retiradas daqui", informa Sidnei.
De acordo com ele, a administração pública não tem condições de ajudar a todos nesse momento. "A nossa orientação é que quem pode ir para outro lugar, vá. Só com o diagnóstico, que deve demorar ao menos dois dias, a Prefeitura terá uma ideia do que pode ser feito por essas pessoas", comenta.
ESPERANÇA
Márcio de Oliveira, da direção nacional do MSLT, garante que entre os assentados há trabalhadores do comércio, de empresas e até do setor público. Embora seja um movimento urbano por moradia, há quem plante e crie animais no local para subsistência.
"A gente fez uma denúncia no Ministério Público e apresentou mapas dessas áreas mostrando que aqui existia uma linha férrea da antiga Alta Paulista. Quem se diz dono grilou as terras da União. O prefeito atendeu nosso pedido para fazer o cadastramento e confiamos que, caso haja a reintegração, ele consiga colocar essas famílias em um lugar definitivo. Como movimento, a gente não pode deixar essas pessoas sem ter pra onde ir", reforça Márcio.
ALERTA
Após reunião, o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru, dirigiu-se às autoridades - municipal, estadual e federal - por meio de um alerta para que intercedam junto ao poder Judiciário pela suspensão do despejo e da demolição das moradias; à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo, para fechar o acordo solicitado pela prefeitura de Bauru de cessão de área pública na região urbana do município, com 2.200 lotes.
"Assim essas famílias terão garantido seus direitos sociais previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Estatuto dos Idosos. Também tempo de se mudarem para um bairro com lotes e arruamento, onde poderão construir suas moradias, viver e criar seus filhos com dignidade humana", diz a nota.