| João Rosan/JC Imagens |
| Defensor Fernando Pinheiro Gamito: número de vagas de internação é baixo e a população só aumenta a cada ano |
Dados da Defensoria Pública de Bauru mostram que o número de mandados de segurança para internação de pacientes graves nos hospitais públicos na cidade mais que triplicaram neste primeiro quadrimestre de 2017. De 52 no ano passado, o volume saltou para 175 até 24 de abril de 2017. A quantidade é considerada altíssimo pela Defensoria.
São pacientes com quadros de saúde considerados graves e urgentes, como de casos de AVC e problemas respiratórios, por exemplo, que precisam vagas em UTIs ou clinicas médicas. E que, antes de recorrerem à Justiça, aguardavam a internação em leitos improvisados no Pronto-Socorro Central (PSC) e nas Unidades de Terapia Intensiva (UPAs) da cidade.
Com a intervenção da Defensoria, essas pessoas, segundo explica o defensor público Fernando Pinheiro Gamito, conseguiram as internações dentro do prazo máximo de 48 horas. “Caso contrário, pedimos à família do paciente três orçamentos da rede privada e podemos solicitar o bloqueio de verbas pública para garantir essa internação. Mas isso nunca chegou a este ponto. A vaga sempre é liberada antes”.
ANO A ANO
Segundo o defensor, o número tem aumentado ano a ano. “Há cinco anos, não passavam de três liminares. Agora, a média é entre 30 e 50 por mês”, afirma. E a alegação Estado e do município para o problema é sempre a falta recurso para aumentar leitos de internação.
À Secretaria Municipal de Saúde cabe a tarefa de solicitar, quando necessário, os leitos de internação à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), órgão vinculado ao Estado e responsável, enfim, pela liberação das vagas.
“O número de vagas de internação é muito baixo e a população aumenta a cada ano. Acredito que a greve também possa ter ajudado um pouco”, avalia Gamito. “O novo secretário de Saúde do município parece disposto a melhorar isso. Ele quer criar no PS um setor de gerenciamento de internação”, acrescenta o Fernando Gamito.
FALHAS?
Ainda de acordo com a Defensoria, além da falta de vagas, equívocos na triagem de pacientes pelo município também ajudariam a ampliar o problema. Casos que não precisariam de internação de urgência são liberados por pedido de médicos que apenas querem se resguardar, conforme aponta a Defensoria.
OUTRO LADO
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde foi acionada no dia 2 deste mês, mas não se posicionou sobre o assunto até o final dessa terça-feira (9).
Em nota, o Estado diz que assume sozinho, sem a participação da prefeitura, a oferta de tratamento em regime de internação na localidade. “A ampliação e oferta de serviços de saúde não é uma prerrogativa exclusivamente estadual”, diz a pasta.
O Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) afirma também que mantém a Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde), que faz busca ativa de leitos para regulação de pacientes em âmbito regional, sendo a grande maioria dos casos relacionada à demanda por leito clínico, sem gravidade ou urgência.
MAIS LEITOS?
Com a promessa de desafogar a demanda por internações na cidade, o Hospital Manoel de Abreu entrará em processo de reforma para ampliação e modernização no segundo semestre deste ano. A obra tem investimento estimado em R$ 20 milhões, segundo o Estado. “Todo o volume de atendimento do Manoel de Abreu (que oferecia 41 leitos) foi repassado aos demais hospitais, com a ativação de novos leitos nos hospitais de Base (32 leitos) e Estadual (11 leitos). Quando concluída a obra, a unidade passará a ofertar 75 leitos”, diz o órgão, em nota.
PACIENTES GRAVES
Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) fechou um acordo com o município de Bauru para estabelecer um novo fluxo de regulação e atendimento para pacientes de urgência e emergência. Com a medida, os atendimentos serão regulados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), conforme o Jornal da Cidade noticiou com exclusividade em fevereiro deste ano. “Os pacientes com quadros graves de acidente vascular cerebral (AVC), infarto e trauma terão encaminhamento direto aos hospitais da cidade, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente”, destacou o Estado, em nota. O novo sistema, contudo, está em implantação e a data para início efetivo da medida não foi informada à reportagem.