| Divulgação |
| Fiscais e técnicos da Artesp vistoriaram a rodovia |
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou fiscalização pente-fino na Marechal Rondon (SP-300) no trecho entre Bauru e Cafelândia e identificou vários problemas. A operação dos fiscais e técnicos do órgão constatou 69 não conformidades de conservação, sendo a maioria irregularidades no pavimento do trecho.
A agência determinou à ViaRondon que realize os reparos e readequações necessários nos prazos previstos em contrato. Em caso de não conclusão dos trabalhos no período contratual, a ViaRondon está sujeita à multa que pode chegar a R$ 2 milhões.
Os prazos para a resolução dos problemas identificados pela fiscalização variam de 24 horas (buracos na pista) a 30 dias, de acordo com a característica e gravidade do problema.
PENTE-FINO
A ViaRondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 313,13 quilômetros da rodovia. O trecho fiscalizado nesta quinta pela Artesp totalizou cerca de 200 quilômetros de pistas, considerando os dois sentidos da SP-300.
O principal problema verificado diz respeito a não conformidades no pavimento, como rachaduras ou trincas, depressões e saliências. Também foram constatados trechos com acostamento e pista em más condições de limpeza, principalmente nos dispositivos de retorno. Foram detectados, ainda, problemas no sistema de drenagem, com canaletas de escoamento de água obstruídas parcialmente por terra, mato ou sujeira e algumas delas quebradas.
Em atendimento ao contrato de concessão, a ViaRondon iniciará ainda este mês obras de recapeamento total dos 313,13 quilômetros de estradas sob sua administração e operação. A previsão é de que essa obra esteja concluída até o fim do primeiro semestre de 2019, mas os trechos serão concluídos e entregues ao tráfego gradativamente.
Acionada pela reportagem, a ViaRondon aponta, em nota, que as ações de fiscalização da Artesp "seguem dentro da regularidade e responsabilidades que regem seu contrato de concessão". Informou "ainda que, trabalha, preventivamente e regularmente, na conservação e manutenção da rodovia e que continua seus trabalhos a fim de cumprir os prazos estabelecidos".
BALANÇO
Desde o início da concessão, a Artesp já aplicou multas à concessionária ViaRondon que somam R$ 1.343.967,44. Entre abril de 2016 e abril de 2017, a concessionária recebeu 28 notificações por problemas como não início ou não conclusão de obras em prazo previsto no contrato, não apresentação de projetos no prazo, conservação de pavimento em desacordo com o estabelecido no edital de concessão e não recuperação de erosão nos prazos previstos.
"O principal objetivo desse conjunto de medidas é fazer com que as concessionárias executem as obras e garantam conforto e segurança aos usuários", finaliza a Artesp.