Artigo do ilustre advogado Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo de sábado, coloca o dedo exatamente sobre a ferida aberta que se chama rombo no orçamento da Previdência Social. Além de comentar a injustiça absurda que reside na forma como o imposto de renda penaliza os menos favorecidos, observa que o grande furo do buraco previdenciário permanecerá, se não forem tomadas medidas nas áreas do funcionalismo público civil e dos militares.
No setor privado da previdência, INSS, 29,2 milhões de aposentados e pensionistas representam rombo de $5 mil per capita, sendo que o valor médio por segurado percipiente é de R$ 1,2 mil. Repetindo: um mil e duzentos reais. Como são 29,2 milhões, custam R$ 150 billhões ao sistema, como um todo. Tomemos o serviço público, do outro lado.
Os servidores civis dos estados e da União são 2,7 milhões, com rombo per capita de R$ 49 mil, para um beneficio médio de R$ 7,5, repetindo, sete mil e quinhentos reais. Esses 2,7 milhões de servidores geram o rombo de $ 133 bilhões ao sistema. E ainda têm os militares, que são apenas 300 mil, mas com custo per capita absurdo de $ 113 mil, média de $ 9,5 mil por percipiente, mas custando $ 34 bilhões ao sistema.
Conclusão: se não for tomada nenhuma medida séria e consistente para atacar o rombo dos servidores civis e dos militares, a reforma que está sendo feita será pura cosmética, jogo de cena, penalizando os que já são penalizados, e deixando incólumes os “direitos adquiridos” dos grandes beneficiários. Não há nada de novo nos números, exceto pelo fato de agora estarem sendo mais divulgados e analisados.
Sabe-se disso há muito tempo, mas lutar contra direitos adquiridos que penalizam a sociedade como um todo implica em governos sérios, menos comprometidos com os grandes interesses em todos os campos, e isso sabemos que nunca houve e nem sabemos se um dia haverá..