| Douglas Reis |
| Corregedor-geral do TJ, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças reconhece que a cidade precisa centralizar a Justiça |
Com o intuito de centralizar a Justiça Estadual bauruense e garantir mais facilidade ao usuário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) terá um novo Fórum, no município. Porém, a obra segue sem prazos para iniciais e deverá ser feita por módulos, conforme explicou o corregedor-geral do órgão, Manoel de Queiroz Pereira Calças, que esteve em Bauru na última quinta-feira (leia mais abaixo).
Conforme o Jornal da Cidade já noticiou em fevereiro deste ano, o espaço que abrigará a instituição, próximo ao Hospital Estadual (HE), na região do Núcleo Presidente Geisel, foi liberado, recentemente, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O entrave da liberação durou anos, porém, diante da resolução do imbróglio, Calças garantiu que a demanda será enviada ao governo estadual, mas não determinou um prazo para o início das obras. “Agora, depende do Executivo”, adianta. Todavia, o desembargador acredita que o serviço só tenha início na próxima gestão do TJ, a partir de 2018.
PELA CENTRALIZAÇÃO
O desembargador defende que a centralização da Justiça, que deverá ser propiciada com o novo Fó- rum, facilita a vida dos cidadãos. “Às vezes, as pessoas ficam perdidas, não sabem qual unidade procurar. Se houvesse apenas uma, o problema deixaria de existir, fora a economia que iria gerar”, completa.
Inclusive, há muito tempo, o município almeja a implantação de uma Cidade Judiciária, na qual os serviços estaduais e federais estivessem centralizados. Independentemente da união de toda a Justiça, Calças reforça que a cidade precisa de um novo Fórum Estadual, acima de tudo. “Já temos ciência da demanda e estamos dando prioridade a isso”, complementa o corregedor.
ECONOMIA
Diretor do Fórum de Bauru, o juiz João Thomaz Diaz Parra, acrescenta que a Justiça Estadual está distribuída em seis pré- dios distintos e a junção do serviço, em um único local, geraria uma economia de, aproximadamente, R$ 2 milhões ao ano.
“Por enquanto, gastamos com segurança, limpeza, transporte de documentos e aluguel das unidades”, observa Parra. Ele ainda estima que a construção do novo Fórum Estadual custe entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Contudo, a edificação por módulos implicaria na liberação gradual de recursos.
CORREIÇÃO
O corregedor-geral do TJ, Manoel de Queiroz Pereira Calças coordenou a correição da Justiça Estadual de Bauru, nesta quinta-feira. Juiz assessor da Corregedoria-Geral do órgão, Marco Fábio Morsello explica que a finalidade da iniciativa é orientar, preventivamente, e fornecer um diagnóstico das situações de serventia para um prognóstico de melhoria.
“Então, o propósito é dinamizar e racionalizar a Justiça, bem como maximizar a produtividade dos processos digitais, orientando servidores e juízes à utilização eficaz das ferramentas tecnológicas”, exemplifica.
NOS HOLOFOTES
De uns tempos para cá, o Poder Judiciário está “nos holofotes”, principalmente, por conta da Operação Lava-Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina.
Sobre o assunto, o corregedor-geral do TJ comenta que, atualmente, está cabendo à Justiça dizer a última palavra, quando há qualquer tipo de violação da lei. “Na verdade, os três poderes deveriam ser guardiões da ética, cujo princípio está na Constituição, é para todos.
O Judiciário cuida muito disso, aliás, é minha função enquanto corregedor. Quando eu tenho de punir, eu puno. Vários juízes e servidores já foram punidos nesta gestão, conforme tem sido noticiado na imprensa especializada”, revela.