| Priscila Medeiros/Divulgação |
| Toninho Gimenez, Clodoaldo Gazzetta, Márcio Oliveira, Graziele Becker, Ricardo Chamma e Sidnei Rodrigues discutiram o acordo |
Um acordo "costurado" diretamente pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) adiou a reintegração de posse de mais de 700 famílias nos assentamentos urbanos Canaã e Morada da Lua, nos Jardins Mary e Marabá. Pelo acordo, o Movimento Social de Luta (MSL) deixa de promover novas ocupações enquanto o governo municipal busca a transformação de terras do Incra em lotes urbanos para assentamento.
Os proprietários de terrenos concordaram com o adiamento da reintegração. O governo municipal também acionou o Poder Judiciário para evitar a ação de remoção e um possível confronto com a Polícia Militar.
A reintegração de posse, decidida em outubro do ano passado de forma coletiva pelos juízes cíveis do Fórum de Bauru, vem sendo negociada pelo Comando da Polícia Militar deste então. Mas, conforme o JC noticiou, a efetivação da decisão judicial estava agendada para a próxima terça. A PM, inclusive, já preparava uma grande operação. Nos bastidores, a coordenação dos assentamentos mobilizou outras frentes de luta pela Reforma Agrária e agricultura familiar, além de sindicatos. O receio de confronto era grande.
O governo local, entretanto, acelerou a mediação de diálogos em várias frentes para buscar o acordo. "Dialogamos o tempo todo com a liderança do movimento pelas moradias, apresentamos as ações de curto, médio e longo prazo do governo, fomos ao Ministério da Reforma Agrária pedir a transferência de gleba da União para o município poder realizar assentamentos, conversamos com a Polícia Militar, o governo do Estado e conversamos com o juiz do Fórum, João Thomaz Dias Parra, para buscar a pacificação. Evitar o despejo dessas famílias e sobretudo os riscos do confronto na reintegração é essencial", abordou Gazzetta.
CONDIÇÕES
O acordo estabelece condições para o cronograma. "Temos um pacto com o movimento de que não teremos mais invasões. De nossa parte, a prefeitura realizou o cadastramento das famílias nos assentamentos Canaã e Morada da Lua e compromissamos utilizar critérios socioeconômicos e de moradores locais para efetivar assentamentos. E ficou claro, de forma transparente, que vamos cumprir nossa parte, mas várias ações dependem de outros órgãos. Se o Incra não passar a gleba para Bauru assentar, a reintegração será cumprida em até 90 dias. Nossas ações são para que isso não aconteça", diz Gazzetta.
AVANÇO
O líder regional do MSL, Márcio Oliveira, considera que há avanço. "Lutamos por moradia e os assentamos têm de acontecer. Reintegrar não resolve, porque tem inúmeras áreas de grilagem e muita terra pública para ocupar. O acordo evita confronto. Tem famílias instaladas lá, com crianças em escolas e muitos disseram que só sairiam de lá mortos. Isso seria uma tragédia. Vamos buscar o assentamento nesse prazo. O acordo que adia a reintegração também é bom para os proprietários, porque eles iriam ter da gastar uma fortuna para a retirada e o risco das consequências é enorme", comenta Oliveira.
Os assentados mobilizaram apoio de diversos movimentos contra a reintegração. Caravanas de grupos da Conafer, FNL, Feraesp, FAF, MTST, MST e outros, todos ligados à Reforma Agrária e agricultura familiar, além de sindicatos, programaram uma "invasão sem precedentes em Bauru", conforme o JC apurou junto a integrantes do movimento. A estratégia é transformar o caso de assentamento urbano em Bauru uma "vitrine de luta para o País, para que as organizações entendam que não dá para adiar ação que envolve direitos básicos e de dignidade que não podem esperar", acrescenta Márcio Oliveira.
Os líderes estão informados, por outro lado, de que assentados de outros municípios não vão integrar o cadastro municipal para efeito de assentamento.