| Malavolta Jr. |
| Flávia Piton Thomazella e Eder Bolsonário falam sobre o evento |
Os direitos do consumidor frente ao mercado imobiliário e a expansão do perímetro de Bauru são assuntos que estarão em pauta na 1.ª Jornada de Direito Imobiliário, realizada pelo Instituto dos Advogados do Interior Paulista (IADV). O evento, que é aberto ao público, ocorrerá nesta quinta e sexta na Sala do Tribunal do Júri na ITE.
A jornada tem início às 18h45, com o credenciamento. Na sequência, haverá uma mesa de debates composta por Flavia Piton Thomazella, presidente do IADV; Éder Bolsonário, coordenador de direito imobiliário do IADV; Carlos Eduardo Candia, delegado regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci); e Riad Elia Said, diretor regional do Sindicato da Habitação (Secovi) de Bauru.
Às 19h30, o juiz da comarca de São Carlos Vilson Palaro Junior procederá com a "Responsabilidade contratual dos empreendedores e intermediadores nas vendas de imóveis na planta frente ao Código de Defesa do Consumidor". Às 21h, a "Leitura de matrícula" será abordada em palestra com Débora Fayad Misquiati, tabeliã de Arealva.
"Há uma preocupação do instituto em discutir temas atuais. Existe grande demanda no juizado de pequenas causas gerada por ações de loteamentos e apartamentos não entregues", pontua Éder Bolsonário.
EXPANSÃO URBANA
Na sexta, às 8h30, será a vez de temas como a "Expansão do perímetro urbano, áreas de preservação ambiental e reparação do dano ambiental", com Danny Monteiro da Silva, procurador da Fazenda Nacional. "A zona sul possui um limite de expansão por conta das Áreas de Preservação Permanente (APA) e Áreas Destinadas à Indústria e Comércio (ZICs). A questão será tratada justamente no prisma de promover um crescimento sustentável", pontua Bolsonário.
Às 9h30, Pilly Cardoso, gerente jurídico da Emdurb, falará sobre "Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como condição a aprovação de empreendimentos imobiliários".
Para o segundo dia da jornada, além da população em geral, é esperada a participação de empresários e representantes do Executivo.
SERVIÇO
Mais informações pelos telefones (14) 3245-3700 e 99745-0445 ou pela página https://www.facebook.com/iadvsp.