| Roberto Jayme/Ascom/TSE/Fotos Públicas |
| Os ministros Herman Benjamin e Rosa Weber votaram pela cassação da chapa Dilma/Temer |
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nessa sexta-feira (9) à noite a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer e deu fôlego político ao governo do peemedebista, que permanece no cargo mesmo em meio a uma grave crise. Foram 4 votos a 3 pela absolvição. Depois de nove horas - entre quinta e sexta - fazendo a leitura de seu voto, o relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa de 2014 por abuso de poder político e econômico. Para ele, a campanha foi abastecida por recursos desviados da Petrobras.
O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Já o presidente da corte, Gilmar Mendes, votou por absolver a chapa, assim como Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral.
Napoleão, primeiro a votar após o relator, disse que abuso de poder político "tem em toda reeleição" e que não concordava em incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht como provas, argumento utilizado pelos demais que defenderam a absolvição de Dilma e Temer.
|
Temer: ‘Foi independente’
O presidente Michel Temer nessa sexta-feira (9) que o TSE se manifestou de “modo independente” em julgamento que o manteve à frente do Planalto. Em nota oficial, o peemedebista ressaltou que prevaleceu a justiça de maneira “plena” e “absoluta” e afirmou que o resultado é um sinal de que as instituições brasileiras continuam a “garantir o bom funcionamento da democracia brasileira”.
|
Admar reconheceu que há um "sistema de distribuição de propina na Petrobras", mas disse que não via "prova segura e cabal" de que as doações à campanha de 2014 tenham a ver com esse esquema.
Tarcisio seguiu o mesmo raciocínio e comparou partidos políticos a advogados. Disse que não cabia às agremiações conferir a origem do dinheiro que recebem.
Quinto a votar, Fux, que também ocupa uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com o relator, classificando os fatos descritos no processo como "insuportáveis", e que revelavam "crimes gravíssimos". A favor da condenação da chapa, Fux chamou de "promíscuas" as relações do sistema político e afirmou que essa era "a hora do resgate".
Quando votou Rosa Weber, acompanhado o relator, o placar chegou em 3 a 3.
Coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, aliado de primeira ordem de Temer, desempatar. Às 20h, Gilmar começou seu voto, defendendo a absolvição da chapa como instrumento para garantir a estabilidade política do país.
Alterou o tom de voz logo no início de sua exposição, ao bradar que o discurso contra a corrupção era "fácil", mas que não se podia "substituir presidente a hora que se queira".
"Se prefere pagar o preço de um governo ruim ou mal escolhido do que a instabilidade ou golpes na calada da noite", disse.
Em uma espécie de vacina aos críticos que dizem que o TSE desconsiderou fatos relevantes ao julgar a chapa, Gilmar disse que os ministros não deviam se "colocar como avestruzes". "Todos nós queremos correção. Mas se formos adorar a premissa do relator, teríamos que anular tudo que se fez no Brasil. É isso que se quer?"
Gilmar fez críticas à PGR (Procuradoria-Geral da República), prevendo que o órgão vai apresentar uma denúncia contra Temer em breve. O presidente é alvo de inquérito por corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa.
A expectativa de absolvição de Temer foi sendo construída desde a semana passada. Herman foi categórico ao pedir a cassação, mas quatro de seus seis colegas já haviam sinalizado que, ao desconsiderar os depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, votariam pela absolvição. O relator, por sua vez, manteve seu detalhado voto e elencou três fatos que, para ele, deveriam levar à condenação da chapa: o pagamento de propina com recursos da Petrobras aos partidos oriundo de contrato com empreiteiras, o pagamento de US$ 4,5 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura por meio da offshore Keppel Fells, e propinas a partidos decorrentes de contratos de sondas da Sete Brasil.