| Pedro Romualdo/Divulgação |
| Duas das lagoas de chorume foram esvaziadas; por isso, quantidade contratada será menor agora |
Em fase final, o processo licitatório para contratação da empresa que vai transportar e dar destinação ao chorume do antigo aterro sanitário de Bauru aponta preço igual ao que a Emdurb já paga desde o ano passado: R$ 140,00 por metro cúbico (mil litros). A abertura dos envelopes aconteceu há mais de uma semana e o prazo para recursos terminou na última quarta-feira.
A empresa que ficou em primeiro lugar ofereceu o serviço por R$ 98,00, porém, foi desclassificada. Após consulta de seu CNPJ, constatou-se que ela não cumpria todos os requisitos do edital. Todo o trabalho deve ser executado pela empresa vencedora, incluindo a mão de obra e transporte necessário, além da destinação e tratamento final do líquido.
Com isso, passado o prazo para recursos, a Emdurb notificaria a segunda colocada, que foi a Multilixo Remoções de Lixo S/S Ltda, de São Paulo.
A empresa já executa o serviço no aterro desde o ano passado, e propôs o mesmo preço, de R$ 140,00 por metro cúbico. Por se tratar de uma ata de registro de preços, a Emdurb não é obrigada a contratar toda a quantidade estimada no edital, bem como também pode utilizar uma quantidade extra.
VALOR
A Emdurb estima a retirada de até 9 mil metros cúbicos, pelo período de um ano. Desse total, 6.750 metros cúbicos são da cota principal do certame, e outros 2.250 metros cúbicos da cota reservada, sendo que ambos tiveram a Multilixo como vencedora.
Caso todo o volume seja utilizado, o preço chegará a R$ 1.260.000,00, sendo R$ 945 mil da cota principal e R$ 315 mil da cota reservada.
No começo deste ano, a Prefeitura de Bauru repassou R$ 1 milhão para a Emdurb, justamente destinado à contratação do serviço de retirada, transporte e tratamento do chorume. Na disputa de preços, o maior valor apresentado foi de R$ 220,00 por metro cúbico, e o menor de R$ 98,00, mas a empresa foi desclassificada, ficando, portanto, a segunda colocada, com R$ 140,00 por metro cúbico.
ECONOMIA
No ano passado, a Emdurb chegou a contratar a retirada do chorume por R$ 214,00 cada metro cúbico, pela empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda. Após pressão da imprensa, inclusive com reportagens do JC, e da Câmara Municipal, mostrando que o valor estava acima do mercado, o contrato foi cancelado e um novo certame foi aberto, tendo a Multilixo vencedora pelos R$ 140,00 por metro cubico, mesmo valor apontado agora.
Isso representou uma economia de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, pois o primeiro contrato geraria despesa anual de R$ 3,2 milhões, e o segundo, que está terminando agora, custou R$ 2,1 milhões, para um total de 12 mil metros cúbicos. Agora, a quantidade contratada é menor, de 9 mil metros cúbicos, mas a Emdurb também considerou o fato de ter conseguido esvaziar duas das lagoas de chorume há dois meses, e com isso, o trabalho será de manutenção do nível.
O aterro sanitário de Bauru foi interditado pela Cetesb em abril de 2016 e, desde então, o município manda as cerca de 300 toneladas diárias de resíduos sólidos para o aterro privado de Piratininga, da CGR Guatapará, Estre Ambiental, pagando R$ 83,50 por tonelada, o que totaliza pouco mais de R$ 7,5 milhões por ano.
Conforme o JC mostrou na última semana, o contrato com a CGR foi renovado e, apesar disso, é necessário seguir com o processo de finalização do antigo aterro de Bauru, o que vai gerar um custo de mais de R$ 6 milhões neste ano, montante que a prefeitura está repassando para a Emdurb, além do valor de R$ 1 milhão já enviado para a empresa municipal contratar retirada do chorume.
A finalização do aterro vai levar vários anos e o chorume continuará sendo produzido neste período, ainda que em volume decrescente ao longo do tempo, por não haver mais o depósito de novos resíduos no local.