O prefeito Mário Pardini (PSDB) está finalizando projeto de lei para a criação do chamado "vale-creche" em Botucatu (100 quilômetros de Bauru). Por meio da iniciativa, o município quer criar condições para contratar vagas em creches da iniciativa privada e ampliar a oferta em instituições conveniadas.
A minuta do projeto que será encaminhado à Câmara nas próximas semanas foi produzida durante reunião que contou com a presença do chefe do Executivo, da secretária de Educação, Lucilene Cota, do vereador Paulo Renato, autor de requerimento sobre o tema na Casa de Leis, e da equipe jurídica da prefeitura.
O município ficará responsável por custear a permanência em creches particulares de crianças que aguardam vagas na rede pública, desde que alguns pré-requisitos sejam cumpridos. Se aprovado, o vale-creche passará a valer apenas em 2018, já que, neste ano, não há previsão orçamentária para os custos.
"O vale-creche, que pretende zerar este déficit, priorizará as vagas mais urgentes, como, por exemplo, nos casos em que os pais precisarem de uma vaga na creche para o filho como condição fundamental para continuar trabalhando", ressalta o prefeito.
"Essa é uma forma de atender com rapidez e qualidade a demanda de vagas em creches do município. Nas próximas semanas, o projeto de lei deve estar tramitando na Câmara e, assim, retornará ao Executivo para a criação dos critérios a serem adotados para a execução do mesmo", explica o vereador Paulo Renato.
DÉFICIT
Atualmente, de acordo com o Executivo, Botucatu conta com déficit de 400 vagas em creches municipais para crianças entre 0 a 3 anos. Em entrevista concedida ao JC em outubro do ano passado, Pardini revelou que, para zerar a fila de espera na cidade, seria necessário construir pelo menos seis creches.
O vale-creche - que integra o programa de governo da atual administração - já foi implementado em outros municípios do interior paulista, como Limeira e Hortolândia, que chegaram a ser visitados por integrantes da pasta de Educação de Botucatu durante a elaboração do projeto de lei.