| Marcele Tonelli |
| Abertura oficial da Campanha Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil feita pelo secretário José Carlos Fernandes no Café Com Política do JC |
De janeiro a maio deste ano, 31 meninos com até 17 anos foram abordadas pelo poder público em situação de trabalho infantil nas ruas de Bauru. Deste total, 30 tinham idades entre 13 e 17 anos. Alguns, reincidentes na prática e a maioria em busca de dinheiro para alimentar o vício em drogas. Outros, também vítimas da vulnerabilidade social, buscavam arrecadar trocados para comprar itens como roupas e tênis da moda.
Fora desse perfil, a outra vítima chama atenção pelo absurdo do caso. Era uma criança, também do sexo masculino, de apenas 3 anos, que vendia bala no semáforo.
As informações são do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ligado à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), que realiza o acolhimento, cadastro e acompanhamento destes adolescentes e crianças.
Com intuito de combater essas práticas, a Prefeitura Municipal, através da Sebes, em parceria com a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Cometi), com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), os Conselhos Tutelares, a Casa do Garoto, Fundação Toledo (Fundato) e outras organizações da sociedade civil, realizaram, no Café com Política do Jornal da Cidade, nessa segunda-feira (12), a cerimônia de abertura da Campanha Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Durante o mês de junho, várias atividades serão desenvolvidas. A programação completa pode ser acessada no site da prefeitura (www.bauru.sp.gov.br) ou no final desta matéria.
'O NÃO'
Titular da Sebes, José Carlos Augusto Fernandes lembra que a "ajudinha" da população é o que mais prejudica a ação que é realizada para tentar erradicar o trabalho infantil nas ruas da cidade. "É preciso dizer 'não'. O R$ 1,00 que você dá incentiva essa criança a ficar na rua e pode arruinar a vida dela. Pois, na rua, ela se encontra com o descaminho e o mundo das drogas", ressalta.
Vice-presidente do CMDCA, Simoni Escoura ilustra a problemática com uma situação flagrada recentemente. "Aconteceu de encontrarmos uma criança de 3 anos vendendo doce no Centro da cidade com a mãe olhando", pontua.
EM QUEDA
Apesar do número ser ainda muito preocupante, as ações têm dado resultado. A quantidade de adolescentes em situação de trabalho infantil é a menor já registrada na cidade nos últimos anos. Para se ter ideia, em 2014, 123 crianças e adolescentes foram acolhidos por programas da Sebes.
"Recentemente, conseguimos apoio de comerciantes, que sempre denunciam guardadores de carros menores de idade. Já em relação aos malabares, é mais difícil porque a população apoia por acreditar que aquilo é uma arte, quando, na verdade, é algo só impulsiona a violência", destaca Andrea Ferreguti, presidente do Comiti.
EM CASA
Além dos dados oficiais, há ainda uma realidade subnotificada: a do trabalho infantil no lar, que ocorre quando a criança é obrigada a ter uma rotina de tarefas domésticas que demanda grande responsabilidade.
"Para o desenvolvimento da criança isto é ruim. A cobrança exagerada muito cedo pode gerar dificuldade na aprendizagem e um adulto frustrado, por ter rompido fases importantes da vida", avalia Andrea.
Acolhidos
As crianças e adolescentes de 6 a 14 encontrados em situações de trabalho infantil são acolhidas por buscativas diárias, levadas para casa e incluídas no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que oferece 3.824 vagas em atividades, em instituições diversas, no contra turno escolar.
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Pit Stop e mais ações
Hoje, das 8h às 17h, equipes da rede de assistência do município realizam um Pit Stop com panfletagens nas avenidas Getúlio Vargas e Nações Unidas, em pontos de incidência a situação de trabalho infantil. A programação da campanha também conta com palestra de Luís Henrique Rafael, desembargador do Tribunal de Justiça do Trabalho, apresentação teatral com Atila e Rose e capacitação de indicadores do trabalho infantil para educadores nos territórios de Cras.
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Estado: trabalho de crianças cai 36%
O Estado de São Paulo conseguiu reduzir em 36% o número de crianças trabalhando na faixa etária de 5 a 15 anos. É a maior queda registrada nos últimos cinco anos. Em 2011, o número passou de 152.067 para 96.674, em 2015. Os dados são do IBGE/Pnad, obtidos pela equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Seds).
Neste ano, a secretaria quer sensibilizar o público por meio das redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, em parceria com a Rede Peteca, ONG que mobiliza ações contra o trabalho infantil no País.
O programa de gestão Peti tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, com exceção dos casos de aprendiz a partir de 14 anos. Nos últimos três anos, o Estado investiu R$ 1,7 milhão no programa.