| Pedro Romualdo |
| Reunião entre os vereadores e o prefeito, na sala da presidência do Legislativo, recolocou a discussão nos eixos iniciais |
Os vereadores de Bauru e o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) se reuniram nessa quarta-feira (28) à tarde para buscar consenso nas mudanças defendidas pelo Executivo no Plano Diretor Participativo para aprovar o chamado destravamento da cidade. O Legislativo levantou divergências na interpretação do projeto de lei e o chefe do Executivo concordou com mudanças para dar segurança jurídica ao texto final. Foi acordado no encontro dessa quarta que será mantida a essência da proposta já aprovada no Conselho do Município (CM) e Conselho do Meio Ambiente (Condema), após discussão em audiências públicas.
Na prática, os parlamentares e o prefeito manifestaram que a proposta tem de deixar clara a flexibilização de possível autorização de construções em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) desde que obedecidas as diretrizes de Planos de Manejo. As proibições, como as relativas a fundos de vale, permanecem no Plano Diretor.
O tensionamento em relação às mudanças deu-se, sobretudo, em razão de já ter se passado seis meses do início do governo, sem que a alteração pudesse ser votada. Os vereadores argumentaram, também, que qualquer ajuste na redação tem de partir do prefeito, para evitar conflitos jurídicos futuros.
O texto final, com modificações na redação, não vai alterar o que foi apresentado nas audiências. Segundo o prefeito, fica mantida a diretriz de flexibilizar ocupação em APAs, desde que obedecidas as diretrizes a serem apresentadas no estudo das áreas. A prefeitura já concluiu a licitação para contratar o estudo de manejo. Mas é preciso realizar a mudança no Plano Diretor para que seja possível realizar o levantamento dentro do novo conceito.
Conforme informações da Câmara, "o prefeito Gazzetta observa que o objetivo é tornar o texto mais claro e compatível com a proposta de ocupação sustentável, apresentada durante a campanha eleitoral e submetida ao Conselho do Município, ao Conselho do Meio Ambiente e à coletividade, em audiências públicas promovidas pela administração antes do envio do projeto à Câmara". Presidente da Casa de Leis, Sandro Bussola (PDT) classificou a reunião como positiva. Junto a outros parlamentares, ele já havia pontuado, ao usar a tribuna em sessões legislativas, a necessidade de garantir que o texto do projeto refletisse o compromisso com o movimento de destravamento da cidade, apoiado nas urnas pela população no último processo eleitoral.
Também participaram da reunião os vereadores Coronel Meira (PSB), Chiara Ranieri (DEM), Fábio Manfrinato (PP), José Roberto Segalla (DEM), Luiz Carlos Bastazini (PV), Pastor Luiz (PRB), Mané Losila (PDT), Markinho Souza (PP), Miltinho Sardin (PTB), Natalino Davi da Silva (PV), Ricardo Cabelo (PPS), Roger Barude (PPS), Serginho Brum (PSD), Telma Gobbi (SD) e Yasmim Nascimento (PSC).