08 de julho de 2026
Articulistas

O prende e solta

Zarcillo Barbosa
| Tempo de leitura: 4 min

No domingo passado, durante um churrasco em família, cortei o dedo com a faca afiada o que me levou a refletir além da dor: "Como o país evoluiu... Passamos do mercúrio cromo para o merthiolate que não arde". Com as últimas notícias sobre o nosso mundo político-jurídico, percebi que nem o progresso na medicina caseira nos serve mais de consolo. Somos o único país onde a Justiça trabalha com diferentes constituições: a Carta Magna de 1988 e aquelas que subsistem em cada cabeça dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Edson Fachin autorizou Rodrigo Loures a sair da prisão. O chamado "homem da mala" foi o intermediário da propina paga pela JBS a Temer e estava preso por ordem do próprio Fachin. Loures vai usar tornozeleira em casa, mas, como não temos nem passaporte, deve esperar pela liberação do apetrecho. Temer, a esta altura, festeja a libertação das suas preocupações. Se quem recebeu os R$ 500 mil em seu nome e foi flagrado pelas câmeras beneficiou-se com o instituto da dúvida, não há como a Câmara Federal receber a denúncia contra ele, Temer, que sequer botou a mão no dinheiro.

Toda vez que o presidente da República aparece na televisão para "esclarecer a população", nem toca no vídeo de Rodrigo Loures, ex-assessor, "homem da sua estrita confiança" e de "muito boa índole". Aécio Neves volta para o Senado, pela caneta do ministro Marco Aurélio Mello. Afastado por Fachin, por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, teve agora devolvidas as suas prerrogativas como senador. O político mineiro ainda não desencarnou da presidência do PSDB. Como parte desse pacote de bondades, foram soltos a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco - aquele que foi filmado recebendo pacotes de notas de cem no escritório da JBS - e o ex-assessor parlamentar Mendersohn Souza Lima.

Antes do recesso do STF, o ministro Marco Aurélio ainda teve tempo de justificar que Aécio "tem fortes elos com Brasil" e "uma carreira política elogiável". Esqueceu-se de dizer que o senador tem mais sete processos a responder no STF, desde os tempos de governador de Minas. Em 2015, o ex-senador Delcídio Amaral não teve a mesma sorte. Foi o primeiro senador detido no exercício do seu mandato. Era líder do governo Dilma Rousseff. Teori Zavascki mandou prendê-lo. Delcídio havia caído numa gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró. Falava de um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras. Quem também foi para casa, em liberdade condicional, foi Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural e responsável pelos pagamentos do "mensalão", do tempo do Lula.

Cumpriu 3 anos e seis meses dos 14 anos e 5 meses a que foi condenada. Gilmar Mendes criticou a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Acusou o juiz Moro e os procuradores de criarem o "direito penal de Curitiba". Segundo ele, "o combate ao crime não pode ser feito cometendo novos crimes". Ironizou o acordo do Ministério Público com os irmãos Batista, donos da JBS. "Poderíamos pedir perdão para Fernandinho Beira-Mar e Marcola, líderes do Comando Vermelho e do PCC". Na terça-feira Gilmar Mendes jantou no Jaburu com Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha, todos eles com pendências na Corte. "É estranho, é estranho" - diria Zagalo.

Alguns juristas sustentam que o STF é um dos tribunais mais poderosos do planeta. Além de guardião da Constituição, acumula funções penais e de recursos. Seus integrantes se sustentam na tese do constitucionalista português Canotilho (José Joaquim Gomes) que fala da importância da proteção à segurança jurídica no regime democrático. Ele defende que o Supremo deve exercer um papel moderador para evitar instabilidade política derivada de um clima de confronto entre poderes. Canotilho não poderia ter previsto essa mega corrupção político-empresarial brasileira. O que se espera é que os protagonistas sejam todos punidos, em nome da confiança no Estado e na segurança jurídica.

O povo, por enquanto, se manifesta de maneira tímida. Somente militantes dos sindicatos (rachados) de trabalhadores e dos movimentos sociais foram às ruas protestar. O parlamento que temos é o resultado do balançar de ombros dos cidadãos.

No parlamento britânico, existe uma placa com uma frase do primeiro-ministro Disraeli (1804-1881): "A grandeza da Inglaterra deve-se ao fato dos homens de bem terem tanta ousadia quanto os canalhas". No Brasil, falta essa ousadia aos homens de bem.