A Secretaria Municipal de Finanças fechou nessa terça-feira (11) os dados preliminares do primeiro semestre de 2017 na administração direta, apontando crescimento da receita pouco abaixo da inflação e também da meta inicial, se considerado apenas a Receita Corrente (impostos e taxas). Quando entram no cálculo outros valores, formando a Receita Total, os números são melhores. A despesa, contudo, cresceu acima dos dois índices.
Os dados são relativos à administração direta, ou seja, a prefeitura, não computando o Departamento de Água e Esgoto (DAE), Emdurb e Funprev. Nos próximos dias, a Secretaria de Finanças vai finalizar outros números, como a despesa por secretaria e também a natureza dos gastos (pessoal, custeio, investimento), e ainda contabilizar as receitas e despesas da administração indireta.
Ao todo, a prefeitura (administração direta) arrecadou R$ 436 milhões nos primeiros seis meses de 2017, crescimento de 5,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando o valor foi de R$ 412,9 milhões. Porém, a Receita Corrente, quando não são computados repasses do Estado e da União (verbas do PAC Asfalto e da ETE, por exemplo), o aumento foi bem mais tímido, passando de R$ 404,3 milhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 417,2 milhões entre janeiro e junho deste ano, ou seja, 2,9%.
| Aceituno Jr. |
| Everson Demarchi explica que situação do município é estável, mas não permite novas despesas |
"O crescimento da Receita Corrente foi abaixo da meta inicial, que era 5%, e um pouco abaixo da inflação acumulada, de 3%. Pode-se dizer que praticamente ficou equilibrado de um ano para o outro, comparando o primeiro semestre todo", resume o secretário de Finanças, Everson Demarchi. "Na Receita Total, o índice foi maior porque entram repasses como os recursos federais para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e do PAC Asfalto, liberados conforme as medições nas obras", completa.
IMPOSTOS
Entre os impostos que formam a base de arrecadação da prefeitura, o IPTU teve o melhor desempenho, subindo quase 10%, muito em função do pagamento à vista, que foi bom neste ano. O ISS cresceu pouco acima da inflação, e o ICMS teve um desempenho ruim nos primeiros meses, porém teve números melhores em maio e junho, enquanto o IPVA subiu pouco. "O que percebemos também foi uma queda em repasses da União, cerca de 5% de redução", acrescenta. No quadro ao lado, a evolução dos principais tributos na comparação do primeiro semestre de 2017 com o mesmo período do ano anterior.
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Evolução dos impostos
Comparação da arrecadação no primeiro semestre, em 2016 e 2017: ICMS - R$ 85 mi para R$ 87,6 mi (aumento de 2,8%) ISS - R$ 42,3 mi para R$ 43,9 mi (aumento de 3,9%) IPTU - R$ 53 mi para R$ R$ 58,8 mi (aumento de 10%) IPVA - R$ 62,4 mi para R$ 63,5 mi (aumento de 1,1%) FPM (repasse federal) - R$ 29,6 mi para R$ 32 mi (aumento de 8%)
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DESPESAS
No final do primeiro quadrimestre (período de janeiro a abril), a prefeitura já demonstrava um ritmo de aumento das despesas maior do que o de crescimento das receitas, o que se manteve no fechamento da primeira metade do ano. A Secretaria de Finanças computou R$ 358,7 milhões em despesas nos seis meses iniciais de 2017, enquanto o montante de 2016 ficou em R$ 335,2 milhões, crescimento de 7%.
“Assim como a receita total aumentou em função dos repasses, a despesa também cresceu pelo mesmo motivo, pois essa verba vem para o investimento em obras como da ETE e do PAC Asfalto”, justifica Demarchi.
“De forma geral, há um equilíbrio nas contas da prefeitura, mas sem liberação para grandes gastos. Mantivemos o contingenciamento de R$ 28 milhões feito após o primeiro quadrimestre”, relata Demarchi.
Bauru também precisa reduzir o gasto com pessoal, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) retirou as aplicações previdenciárias, no caso a Funprev, do cálculo da Receita Corrente Líquida dos municípios. Sobre isso, o secretário afirma que a situação ainda não teve grande alteração até agora, mas que já é notada uma redução com a limitação de horas extras e mais servidores se aposentando, entre outras medidas.