O governo estadual, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, fechou o cerco contra os chamados aterros sanitários inadequados (lixões), onde as cidades destinam o resíduo doméstico para serem enterrados. Só neste ano foram interditados 18. Na região de Bauru, quatro cidades estão na lista: Areiópolis, Cafelândia, Santa Cruz do Rio Pardo e Ourinhos. Mas ainda há 80 aterros em todo Estado que poderão ser interditados se não adotarem as medidas ambientais cabíveis.
O levantamento é de maio divulgado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para fazer frente ao projeto, a Secretaria também busca uma alternativa para os municípios tentarem resolver o problema: a criação de consórcios regionais.
O prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro, saiu na frente ao liderar a criação do Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná (CITP), que já iniciou o processo de criação do aterro e usina regional. Pelo projeto, doze municípios poderão ser beneficiados: São Manuel, Lençóis Paulista, Macatuba, Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Areiópolis, Pratânia, Pardinho, Borebi e Itatinga.
Na quinta-feira, na sede do Sindicato Rural de São Manuel, o secretário do Meio Ambiente fez questão de estar presente na reunião que debateu o projeto para criar a primeira usina do Estado que transforma lixo em energia elétrica. O encontro atraiu 40 representantes dos municípios da região.
A Operação "Lixão Zero", voltada ao combate de aterros irregulares em São Paulo, vai continuar, avisou o secretário, contando que, desde que assumiu a pasta, decidiu acabar com esse passivo ambiental.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aprovada em 2010 chegou a estabelecer um prazo de acabar com os lixões do país até 2014, mas o prazo teve que ser prorrogado. Os pequenos e médios municípios enfrentaram dificuldades para conseguir atender o passivo ambiental. Na região de Bauru, também uma das soluções é a destinação para aterros privados, como o existente em Piratininga que já atende a vários municípios, que tiveram que suspender a operação de aterros por irregulares e desrespeito às normas ambientais. Também já se discute um consórcio, conforme estudos feitos por especialista da Unesp.
No caso de São Manuel, o prefeito Ricardo Salaro negocia com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a busca de parte de uma verba de R$ 170 milhões para solucionar o descarte de resíduos sólidos e construção de aterro sanitário de maneira conjunta. "É uma determinação do governador", disse o secretário. Os recursos são provenientes do Desenvolve SP. "A exemplo do consórcio de São Manuel, estamos avançando no programa 'Lixão Zero'. Os 12 municípios que integram o consórcio produzem diariamente 200 toneladas de resíduos com alto potencial de geração de energia", afirmou Salles.
Governo aperta cerco contra 'lixões'
Só neste ano 18 locais inadequados para enterrar o lixo urbano de forma irregular foram interditados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente
O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explica que desde o início do ano já fechou 18 lixões em todo o Estado, mas há ainda 87 aterros inadequados que estão no alvo da agência fiscalizadora ambiental.
"A meta é chegar até o final do ano a não ter nenhuma área inadequada, por isso pode ocorrer novas interdições ou os locais serem regularizados. O objetivo é incentivar as prefeituras a buscar consórcios regionais para solucionar o problema da destinação dos residos sólidos. Aqueles que não se adequarem vão ser lacrados e interditados", avisa o secretário.
O Programa "Lixão Zero" objetiva acabar com os aterros inadequados e já fez 1.140 inspeções e aplicou 51 multas. Só neste ano as interdições de aterros ocorreram em Vargem, Cafelândia, Adamantina, Osvaldo Cruz, Santa Cruz do Rio Pardo, Itapeva, Assis, Santa Maria da Serra, Caconde, Batatais, Areiópolis, Osasco e Marília. Em alguns casos, as prefeituras chegam a recorrer e conseguem parcialmente a operar os aterros, mas uma hora terão que desativar. No caso de Ourinhos, o aterro funciona próximo a um aeroporto com liminar.
Os aterros inadequados causam problemas ambientais como contaminação do ar, das águas e do solo. Nesses locais também ocorrem geração de chorume, partículas aéreas (fumaças), odores, foco de vetores e roedores.
Salles defende o sistema de consórcios regionais compostos de vários municípios para que se repliquem em todo Estado para solucionar o problema da destinação dos resíduos sólidos. O projeto em São Manuel, segundo o secretário, é piloto e o mais avançado no Estado. "Há questões logísticas, de área e financeiras que mudam conforme a região, mas é importante que os municípios entendam essa movimentação e corram atrás da solução".
Os recursos são do Desenvolve SP e deverão ser liberados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Salles calcula que dentro de um ano é possível viabilizar a instalação da estação de reciclagem de resíduos sólidos e, numa segunda etapa, possibilitar a geração de energia. "A meta é até o final do atual governo é acabar com operações inadequadas de resíduos sólidos seja as que foram adequadas ou fechadas e interditadas", finaliza.
Mas a Política Nacional de Resíduos Sólidos também recomenda aos médios e pequenos municípios a formação de consórcios para a construção de aterros, porque é necessário ter um plano de gestão e exige, por exemplo, que tenha a coleta seletiva para a redução da geração de resíduos. No caso de São Manuel, por exemplo, de acordo com Salles, será obrigatório os municípios que aderirem ao consórcio fazerem a coleta seletiva.
Prefeito lidera criação de consórcio
Ricardo Salaro, de São Manuel, planeja parceria com 12 cidades para criar aterro regional; Secretaria de Meio Ambiente auxilia na criação do modelo
O prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro (PPS), lidera na região a criação de um consórcio composto de 12 municípios no entorno para instalar uma estação de tratamento de lixo coletado pelas cidades para passar por um processo que possibilita dar uma destinação melhor ambientalmente e até com possibilidade de gerar energia elétrica que poderá abater nas despesas da operação.
Atualmente, o aterro sanitário de São Manuel é adequado, mas está instalado próximo a pista de aeroporto. O município, a médio prazo, precisa adquirir nova área e vai ter que desativá-lo. Salaro defende a instalação de um Consórcio Municipal para conseguir recursos do governo paulista.
A Secretaria de Meio Ambiente, que decidiu agir com rigor na interdição e fechamento de todos os aterros inadequados, também resolveu colaborar em ajudar a buscar um novo modelo de aterro que possa solucionar o problemas dos municípios.
O prefeito explica que o atual aterro ainda tem uma vida útil de curto prazo com a instalação de uma quinta célula até que se viabilize a solução de tratamento regional. "Não é fácil operar um aterro. As prefeituras têm muitas dificuldades, porque é uma operação diferenciada. É necessário buscar parceiros e estamos fazendo licitação para que uma empresa possa assumir a operação do aterro. Com isso, o que pretendemos é que o aterro atual dê sustentação a coleta de lixo até que a usina esteja funcionando. O projeto da usina é de alta tecnologia, porque além de resolver o problema do lixo urbano se transforma numa fonte de receita para os municípios, já vai gerar energia elétrica", explica.
O secretário Ricardo Salles firmou o compromisso da Secretaria em agilizar o processo com a Cetesb e com a Agência Desenvolve São Paulo.
De acordo com o projeto, doze municípios localizados a um raio de até 50 km de São Manuel serão beneficiados (São Manuel, Lençóis Paulista, Macatuba, Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Areiópolis, Pratânia, Pardinho, Borebi e Itatinga).
De forma resumida, o fluxo do tratamento dos resíduos seria: 1-) coleta do lixo municipal; 2-) separação do lixo seco para a reciclagem; 3-) processo de desidratação do lixo úmido. O processo de desidratação cumprirá a tarefa de estabilizar a biomassa orgânica promovendo um maior poder calorífico e eficiência energética; 4-) Central de geração de energia elétrica: volatilização termolítica de resíduos ou biomassa a alta temperatura em uma câmara selada sem ar e/ou oxigênio, que gerará energia elétrica para a própria usina e também poderá ser utilizada na rede elétrica urbana; 5-) O resíduo final do lixo e o lixo inerte podem ser aterrados.
Redução de gases tóxicos
Durante a reunião em São Manuel, Andre Tchernobilsky, da empresa Zeg Environmental, que está auxiliando no projeto do Consórcio, explicou que a tecnologia a ser utilizada é de pirólise, técnica eficiente e que não permite que sejam produzidos resíduos ou gases tóxicos. Caso o projeto venha a ser financiado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, após a efetivação das licenças, o prazo para a construção da usina completa é de 17 meses. Além de reduzir os danos ao meio ambiente, esse projeto de iniciativa da cidade de São Manuel geraria inclusão social e renda para os municípios, por meio da venda de material reciclado e de energia gerada.
“O objetivo é aproveitar ao máximo os resíduos, recuperando os materiais recicláveis de alto valor e o que sobrar, vamos converter em energia. O que vai sobrar para ser enterrado são 15% dos materiais inertes”, explica Tchernobilsky.
A capacidade da usina de tratamento de resíduos é de cerca de 200 toneladas de lixo por dia, provenientes de 12 municípios. A operação deve ficar sob responsabilidade de uma empresa a ser definida possivelmente por uma Parceria Público-Privada (PPP). Essa questão não está fechada, depende do modelo a ser adotado.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente marcou uma segunda reunião com a Prefeitura de São Manuel, o Consórcio e com os autores do projeto para definição do modelo a ser adotado. O objetivo inicial é solucionar a destinação dos resíduos sólidos, mas em uma segunda etapa é buscar a autogerarão ou geração de distribuição de energia em módulos de 1, 3 e 5 MW (o equivalente a abastecer 25 mil residências) por meio da recuperação energética de resíduos ou biomassa.
“Os resultados são: previsibilidade energética, redução nas contas de energia e disposição adequada de resíduos”, diz Tchernobilsky. A tecnologia a ser adotada é para aumentar a vida útil em até dez vezes do aterro sem gerar chorume que possa contaminar o lençol freático.