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| Na audiência foi discutido o novo Código de Obras, que tem como objetivo modernizar o licenciamento de construções |
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira (08) debate com a população, por meio de audiência pública, da proposta do novo Código de Obras do município. O primeiro encontro ocorreu no Centro rural de Tibiriçá.
Na oportunidade, foi discutido o texto do novo Código de Obras, que tem como objetivo modernizar o licenciamento de construções, simplificando e desburocratizando os procedimentos determinados pela legislação em vigor há mais de 30 anos. A próxima reunião será na zona urbana e acontece no dia 15/08, às 19h, no Teatro Municipal Celina Lourdes Alves Neves.
A revisão busca minimizar as dificuldades enfrentadas na aprovação de um empreendimento, buscando soluções para agilizar processos.
Em março deste ano, a Seplan, em parceria com segmentos da construção civil, promoveu Encontro Estadual para discutir a desburocratização do Código de Obras, com a apresentação de experiências bem sucedidas de municípios do Estado de São Paulo e do Brasil.
Além da secretária Letícia Kirchner, participaram da audiência o engenheiro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Otaviano Pereira, a diretora do Departamento de Diretrizes e Normas da Seplan, Franciluz Malta e moradores do Distrito de Tibiriçá.