09 de julho de 2026
Geral

Lei antifumo completa oito anos e colabora na mudança de hábitos

Marcus Liborio
| Tempo de leitura: 6 min

Malavolta Jr.
José Alduino Benjamin deixou o vício há um ano: ele se sentia incomodado em sair do estabelecimento para fumar

Em oito anos da publicação da lei federal antifumo, levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que já foram realizadas 90.034 inspeções e aplicadas 179 multas em estabelecimentos comerciais de Bauru e região para combater a prática. Os números fazem parte de uma realidade que contempla, inclusive, mudança de comportamento.

Além do fato de o comércio em desacordo com a regra ser punido, a lei vingou entre os paulistas porque passou a vigorar em um momento em que a preocupação com saúde e qualidade de vida já estava inserida no contexto diário da população. Esse processo vem ganhando força ao longo dos anos, sendo a conscientização sobre os males da nicotina vitoriosa no embate envolvendo a prática de fumar. O cigarro tem perdido cada vez mais espaço.

Ligado a aspectos culturais e hábitos, atualmente, o tabagismo é considerado uma doença, sendo a terceira causa de morte evitável no Brasil (leia mais nesta página). Ainda sim, a lei também é vista como responsável por mudar a conduta de muitos fumantes. A recente mudança de cenário envolvendo o fumo é algo mencionado por todos os entrevistados desta reportagem.

A diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid, destaca que o número de autuações registrou queda contínua desde agosto de 2009, quando a restrição de fumar em ambientes fechados de uso coletivo passou a vigorar. "Percebemos que a quantidade de multas foi caindo a cada ano. Houve, sim, uma mudança de hábitos", frisa.

A constatação do órgão fiscalizador reflete, de fato, a realidade atual. Tanto que, influenciado pela lei antifumo e também de olho na qualidade de vida, o empresário José Alduino Benjamin, 75 anos, deixou o vício do cigarro há cerca de um ano. Ele conta que o impedimento de fumar dentro de bares e restaurantes teve grande interferência na sua decisão.

"Eu me sentia incomodado com o fato de ter que sair do estabelecimento. Tinha que ir pro meio da rua, às vezes com chuva e frio. Assim que a lei entrou em vigor, fiquei 30 dias sem botar os pés em dois barzinhos que frequentava quase que diariamente. Decidi parar, também, por questões de saúde", diz, lembrando que fumava desde os 9 anos de idade.

'ROUPAS DEFUMADAS'

Antes da proibição de fumar em locais fechados, era comum os não fumantes também chegarem em casa cheirando cigarro após uma festa, por exemplo. "Lembro-me das roupas defumadas, fedendo depois de ir a bares ou baladas. O que me irritava era me queimar com as pontas de cigarro, vez ou outra", critica o funcionário público estadual Leonardo de Oliveira Cipriani, 36 anos.

Malavolta Jr.
Um dos sócios do Armazén Bar, Paulo Roberto Penatti, que é fumante, afirma que as pessoas estão mais adaptadas à lei

"Não é muito bacana a segregação dos fumantes nas baladas, mas acaba fazendo sentido por vários motivos: odor, fumaça e segurança, já que bitucas podem causar acidentes e até incêndios. Não há níveis seguros de consumo", acrescenta, observando que a lei mudou o ponto de vista da proteção do direito.

"Antes, era protegida a liberdade do fumante. Agora, é protegido o direito do não fumante. Interessante ver uma lei dessas, que faz todo sentido ser aprovada diante do poder de influência da indústria tabagista", ressalta.

Tal interferência se deve, inclusive, à exposição das marcas de cigarros em eventos esportivos e publicidade na mídia, que passou a ser proibida em 2014. Antes, eram permitidas propagandas comerciais no display dos estabelecimentos, em eventos de esporte e nos veículos de comunicação. Agora, a exibição dos produtos só é permitida com mensagens de alerta sobre os prejuízos provocados pelo fumo.

'PREJUDICOU NO COMEÇO'

Um dos sócios do Armazén Bar de Bauru, Paulo Roberto Penatti disse que a lei prejudicou o movimento do estabelecimento, no começo. "Incomodou um pouco as pessoas e a mim também, que sou fumante", frisa. Entretanto, a situação mudou com o tempo. "Hoje, estamos mais adaptados. O ambiente fica até mais gostoso. Já aqueles que fumam vão para o lado de fora, tranquilamente", relata.

QUEBRA DO RITUAL

Acordar, beber água, depois café e, na sequência, ir ao banheiro. Outros fumantes ouvidos pelo JC, que preferiram não se identificar, apontam que a rotina exige fidelidade daqueles ainda dependem do tabaco. A possibilidade de quebrar o hábito assusta. Tem quem tema, por exemplo, deixar de ir ao banheiro. As experiências apresentadas, porém, demostram que a dificuldade, em grande parte dos casos, não se concretiza. Conclusão: o medo daquela época passa a ser uma lembrança até engraçada, já que o sucesso deles na tentativa de superar o vício foi confirmado pelo tempo

PIONEIRA

A empresa de ônibus Expresso de Prata, com sede em Bauru, foi pioneira no Brasil em ações para inibir a prática de fumar no interior dos ônibus. Há mais de 20 anos, bem antes da implementação da lei federal antifumo, a companhia lançou a campanha nacional "Saúde Para Todos, Dever de Cada Um". Na prática, os passageiros ficavam proibidos de acender cigarro dentro dos veículos sob o risco de serem retirados, caso descumprissem a norma.

O proprietário do Expresso de Prata, Alcides Franciscato, seja como empresário ou como homem público, já que é ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal, sempre defendeu por onde passou campanhas de combate ao fumo, além de hábitos saudáveis, que garantam qualidade de vida.

TABAGISMO É CONSIDERADO DOENÇA

Eder Azevedo Éder
A pneumologista Deborah Cavalcanti Rosa ressalta o fato do tabagismo ser a 3.ª maior causa de morte evitável no Brasil 

O tabagismo é considerado, hoje, doença crônica pelos organismos internacionais de saúde. "Atualmente, está inserido no CID (Código Internacional de Doenças). É a terceira maior causa de morte evitável no Brasil e uma das maiores do mundo", aponta a pneumologista do Hospital Estadual de Bauru (HEB), Deborah Maciel Cavalcanti Rosa.

Ligada a doenças cardiovasculares, pulmonares, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e câncer, a nicotina (uma das substâncias do cigarro) causa dependência química e não existe medicamento específico contra o vício, observa a médica.

"O que tem são métodos terapêuticos de reposição da nicotina no organismo, como as pastilhas, gomas de mascar, adesivos, além de remédios que produzem efeitos semelhantes à nicotina no cérebro do fumante", explica.

Deborah também cita a mudança de comportamento decorrente da lei antifumo. "Depois que entrou em vigor, houve, no consultório, uma procura muito maior de pessoas que queriam parar de fumar. A restrição limitou, socialmente, o fumante e isso acabou criando um problema emocional, pois eles passaram a se sentir marginalizados", finaliza.

CIDADE TEM TRATAMENTO GRATUITO 

Quem quer parar de fumar e não consegue sozinho tem à disposição, desde 2008, em Bauru, o Programa de Atendimento Intensivo ao Tabagista, uma iniciativa do governo estadual, desenvolvida por meio da Secretaria Municipal da Saúde.

O programa é realizado gratuitamente no Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC), que, durante três meses, oferece sete encontros para um grupo de até 30 integrantes. Os pacientes interessados no tratamento recebem acompanhamento multidisciplinar formado por clínico geral, psicólogo, nutricionista e dentista.

Durante o acompanhamento, o fumante passa por orientações individuais e em grupo que envolvem o combate químico contra a nicotina, os componentes psicológicos e de condicionamento. Adesivos e medicamentos, como ansiolíticos, são oferecidos apenas quando necessário.

Sandra Mara de Oliveira Lima, médica de clínica geral e coordenadora municipal do Programa explica que 50% dos pacientes conseguem deixar o vício de imediato. “Os demais, após o acompanhamento de três meses, passam por avaliações individuais frequentes e, se necessário, voltam para o próximo grupo”, diz.

Por ano, a Saúde reúne no mínimo quatro grupos em busca de tratamento.

SERVIÇO

Para participar do Programa de Atendimento Intensivo ao Tabagista, o paciente deve procurar uma das Unidades Básicas de Saúde de Bauru ou o Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC), que fica na rua Manoel Bento Cruz, 11-26, Altos da Cidade, em Bauru. Detalhes por meio dos telefones (14) 3218-9086 e 3223-1576.