| Secretaria Estadual de Justiça |
| O secretário estadual de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa (na ponta da mesa), conversa com a comitiva bauruense |
A viabilização de um novo Fórum para a Comarca de Bauru, reivindicado há anos pelo Judiciário local, teve mais um passo importante ontem à tarde, em São Paulo. Em reunião com o secretário estadual de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, uma comitiva de Bauru reforçou a importância da obra, que vai, a médio prazo, otimizar os serviços prestados pela Justiça e ainda reduzir custos.
"Bauru necessita de um investimento para adequar os serviços jurisdicionais e hoje evoluímos muito bem nesse sentido, contando com a compreensão do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia local e da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Pedro Tobias e Celso Nascimento. O governador Geraldo Alckmin definiu como prioridade o atendimento dessa necessidade. O que, na nossa avaliação, faz justiça com a comunidade local", declarou o secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
O juiz João Thomaz Dias Parra, diretor do Fórum de Bauru, avalia que o grande ganho futuro será a economia e agilidade. "Nós mostramos que atualmente é gasto R$ 1,7 milhão por ano. Desse valor, R$ 1 milhão é para o aluguel de três imóveis, e mais R$ 700 mil em despesas com segurança, limpeza, transporte de funcionários e documentos. Se o Fórum for centralizado em um único local, a médio prazo a obra se paga, em alguns anos", afirmou. "Saímos otimistas, fomos muito bem recebidos, mas sabendo que ainda já mais etapas", frisou Parra.
A juíza Ana Carla Crescioni dos Santos, diretora da 3ª Região Administrativa Judiciária, também comentou a reunião. "Foi um encontro muito positivo, com a participação de várias autoridades. A gente sabe que depende de disponibilidade orçamentária, o Tribunal de Justiça já sinalizou que vai colocar o Fórum de Bauru como prioridade. Um estudo vai ser feito para saber o valor exato que será necessário. A área construída deve ser de 20 mil metros quadrados, aproximadamente", enfatizou.
As 21 Varas Judiciais da cidade estão em seis prédios diferentes - sendo três deles locados - e a ideia é que se concentre tudo em um único espaço. O terreno disponibilizado fica na avenida Nações Unidas, próximo ao Hospital Estadual, na região do Núcleo Geisel. Extraoficialmente, o valor estimado para a construção passaria de R$ 35 milhões, mas como a obra deve ser modular, o investimento inicial é menor, na casa de R$ 12 milhões.
APOIO
Os dois deputados estaduais de Bauru participaram do encontro. Pedro Tobias (PSDB) diz que o momento é de seguir trabalhando. "Ninguém acreditava no curso de Medicina e está aí, vai ser uma realidade no próximo ano. Ainda não há nada concreto, mas o secretário Márcio Fernando Elias Rosa conhece Bauru, sabe da necessidade e mostrou-se favorável. Agora é necessário viabilizar isso dentro do Orçamento", citou.
Celso Nascimento (PSC) também afirma que vai se empenhar na Assembleia Legislativa para viabilizar a obra. "Estamos trabalhando para que em breve a população possa contar com mais essas duas importantes conquistas", falou. Ainda participaram da reunião o juiz Davi Márcio Prado Silva (do Deecrim), o promotor de Justiça Júlio Cesar Rocha Palhares, o presidente da OAB-Bauru, Alessandro Biem; o secretário de Negócios Jurídicos de Bauru, Toninho Garms (representando o prefeito Clodoaldo Gazzetta, que estava em Campinas).
Os vereadores José Roberto Segalla (DEM), Yasmim Nascimento (PSC) e Coronel Meira (PSB), além dos assessores parlamentares Vanessa Palazi e Deliana Lima, e o juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ), também estiveram em São Paulo para a reunião. "O valor gasto com aluguel em quatro ou cinco anos deve cobrir o investimento necessário na obra de um novo Fórum. Além disso, a divisão das atividades em seis prédios diferentes dificulta o trabalho", avalia Segalla.
CRONOLOGIA
A construção de um novo Fórum é reivindicada há muitos anos e, em 2017, teve avanços. No começo do ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente deu aval para que o terreno na Avenida Nações Unidas, pois possui alguns remanescentes de cerrado. Depois, em julho, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo Dimas Mascaretti, confirmou que vai incluir a obra como uma das prioridades do órgão.
Agora, o secretário de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, também coloca-se favoravelmente. O próximo passo será o estudo para saber o valor necessário, principalmente para a primeira etapa, e em seguida viabilizar a inclusão da obra (ou pelo menos de seu início) no Orçamento do Estado de 2018, junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), passando pela Assembleia Legislativa.
CIDADE JUDICIÁRIA
Por enquanto, o que está em discussão é a construção de um novo Fórum para a Justiça Estadual. Outros setores, como Justiça Federal e Trabalhista, não entrarão por enquanto, pois dependem de liberações de verba de outros setores, como o governo federal. Ainda assim, o diretor do Fórum de Bauru, João Thomaz Dias Parra, acredita que um novo Fórum seja o embrião de uma Cidade Judiciária. "Pode ser o começo, de unificar no futuro em um só local tudo o que for relativo aos serviços judiciários de Bauru, como Justiça Federal, do Trabalho, Ministério Público e Defensoria Pública. Otimizaria custos e principalmente o atendimento ao cidadão", avalia.
A área destinada para o novo Fórum, na avenida Nações Unidas, perto do Hospital Estadual, tem cerca de 50 mil metros quadrados, e portanto teria capacidade de abrigar não apenas novo Fórum da Justiça Estadual, como também a Cidade Judiciária. A prefeitura já sinalizou que tem interesse em colaborar, até porque, segundo Parra, o município pretende ficar com o prédio principal do atual Fórum, no Jardim Bela Vista, para aliviar o custo de alugueis da prefeitura, que chega a R$ 300 mil mensais atualmente. Lá, seria possível abrigar diversas secretarias e órgãos municipais e, portanto, a prefeitura pode entrar com alguma colaboração na construção do novo Fórum.