O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda (21) que vai propor ao PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) a venda de ações da União na Eletrobras, "a exemplo com o que já foi feito com Embraer e Vale".
O governo não informou quantas ações pretende vender, limitando-se a falar em "democratização" da empresa na Bolsa.
Pessoas com conhecimento do assunto, no entanto, disseram que o objetivo é se desfazer de todos os papéis por meio de uma oferta pública, mantendo apenas uma "golden share" (ação que garante poder de veto em decisões estratégicas).
A União detém diretamente 40,99% das ações da empresa. O BNDES, 18,72%, e fundos federais, outros 3,42%.
A expectativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, que ajudarão a conter o deficit nas contas públicas em 2018. Hoje, o valor de mercado é de R$ 20 bilhões.
A avaliação é que as ações podem se valorizar com a perspectiva de privatização e com a mudança no sistema de cotas de venda de energia a preços baixos, instituído em 2013, e eliminada pelo novo marco do setor elétrico que será levado ao Congresso.
Após o anúncio da proposta pelo MME, o valor das ações da empresa negociadas em Nova York subiu 21% no "after market" (negociações após o fechamento do pregão).
O MME argumentou que a venda da fatia da União "trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas à estatal".
A decisão, afirmou o ministério, foi adotada após "profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa".
A Eletrobras vem implementando um plano de corte de custos para reduzir o endividamento, que era de R$ 23,4 bilhões no segundo trimestre.
"Não há espaço para elevação de tarifas. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios", defendeu o MME.
Também em nota, a Eletrobras anuncia a seus investidores que o governo proporá a "desestatização" da empresa, mas esclarece que a operação depende de autorizações governamentais, avaliação de autorizações legais e regulatórias e do modelo.
A EMPRESA
Por meio de seis subsidiárias, a Eletrobras tem um parque gerador de 46,9 mil MW, o equivalente a 32% da capacidade de geração de energia do Brasil, e 70 mil quilômetros de linhas de transmissão (47% da malha nacional).
Participa ainda da usina binacional de Itaipu e de 178 projetos de geração e transmissão em parceria com outras empresas.
O presidente da Associação dos Empregados da Eletrobras, Emanuel Mendes Torres, disse ser contra à venda das ações da União.
"Vamos iniciar amanhã [terça] um processo de convencimento do Congresso e da sociedade de que isso é ruim para o país."