| Samantha Ciuffa |
| Fachada da Uninove, onde terá curso privado de Medicina, na quadra 7 da Rua Nicolau de Assis, Jardim Panorama |
O curso privado de Medicina em Bauru espera pela homologação do resultado e autorização para início, por parte do Ministério da Educação (MEC). O edital, ligado ao Programa Mais Médicos, foi aberto em 2014, e teve como vencedora a Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo.
Em julho deste ano, uma liminar da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru interrompeu temporariamente o andamento dos trâmites, atendendo a um processo das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), que começou vários meses antes. Na última segunda-feira, após a Prefeitura de Bauru entrar com procedimento de intervenção de terceiros, a decisão foi revista e a liminar derrubada. Com isso, o edital volta a poder andar normalmente.
Em resposta ao JC, o MEC afirmou que, por enquanto, segue em vigor a Portaria 844, publicada em 7 de agosto, que suspende o edital. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão que cassou a liminar de suspensão do edital de chamamento público para o município de Bauru/SP. Após a notificação oficial, a Seres adotará as providências cabíveis para o cumprimento da nova decisão, sob orientação jurídica dos órgãos de execução da Advocacia Geral da União (AGU)”, diz a nota enviada pelo MEC.
“Dessa forma, a Portaria nº 844, de 4 de agosto de 2017, ainda está em vigência. Após a notificação oficial e a orientação da AGU, serão providenciados os atos para a continuidade do edital Mais Médicos referente ao município de Bauru”, conclui a nota do Ministério da Educação.
PRONTA
Já a Uninove informou, através de sua assessoria de imprensa, que já está com toda a estrutura pronta para iniciar o curso assim que a homologação do chamamento público for dada pelo governo federal, com a posterior autorização para o funcionamento do curso. A estrutura da faculdade está instalada no Jardim Panorama, onde ocorrerão as aulas teóricas e parte da prática, com laboratórios.
Já outras etapas da prática serão na rede pública de saúde, incluindo a rede básica e o Hospital de Base (HB0, que a partir do segundo semestre do próximo ano será gerido pelo município. Inclusive, no aporte mensal de R$ 2 milhões que a Prefeitura de Bauru terá que fazer, dentro dos R$ 8,5 milhões de custo por mês do HB, parte dos recursos virão dos 10% de faturamento bruto que a Uninove terá com o curso de Medicina. Pela estimativa da Secretaria Municipal de Saúde, este valor será de, aproximadamente, R$ 324 mil, quando mais turmas já estiverem formadas – nos primeiros anos, o montante deve ser menor.
Serão 100 vagas oferecidas anualmente. Desse total, 10% serão para alunos com bolsa integral (ou seja, dez vagas), com base em critérios socioeconômicos. Além de Bauru, a Uninove terá cursos de Medicina pelo Programa Mais Médicos nas cidades de Guarulhos, Mauá, São Bernardo do Campo e Osasco, todas na Grande São Paulo.
O início desses outros quatro cursos está prevista para 4 de setembro, pois já houve homologação do processo e autorização por parte do MEC. A Uninove já conta com Medicina na Unidade Vergueiro, na capital paulista, há 15 anos, informa a assessoria de imprensa da instituição de ensino, com sede em São Paulo.
Prazos?
O curso privado de Medicina em Bauru espera só a homologação do resultado e autorização para início, por parte do Ministério da Educação (MEC). O edital, ligado ao Programa Mais Médicos, foi aberto em 2014, e teve como vencedora a Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo.
Em julho deste ano, uma liminar da 1.ª Vara da Justiça Federal de Bauru interrompeu temporariamente o andamento dos trâmites, atendendo a um processo das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), que começou vários meses antes. Na última segunda-feira, após a Prefeitura de Bauru entrar com procedimento de intervenção de terceiros, a decisão foi revista e a liminar derrubada. Com isso, o edital volta a poder andar normalmente.
Em resposta ao JC, o MEC afirmou que, por enquanto, segue em vigor a Portaria 844, publicada em 7 de agosto, que suspende o edital. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão que cassou a liminar de suspensão do edital de chamamento público. Após a notificação oficial, a Seres adotará as providências cabíveis para o cumprimento da nova decisão, sob orientação jurídica dos órgãos de execução da Advocacia Geral da União (AGU)", diz a nota enviada pelo MEC.
Curso público
Caso as aulas do curso privado da Uninove tenham início em 2018, será praticamente junto com o começo do curso público de Medicina, já anunciado pela Universidade de São Paulo (USP). O anúncio foi em 4 de julho, e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Bauru no dia 1º de agosto, data do aniversário da cidade, para a formalização da Medicina da USP.
O curso estará dentro da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), que já conta com os cursos de Odontologia e Fonoaudiologia. O Hospital do Centrinho será absorvido pelo Estado, que também vai investir no novo Hospital das Clínicas, no “predião” do Centrinho, com 220 leitos para Bauru e região. O curso de Medicina está no Vestibular da Fuvest deste ano, cujas inscrições estão abertas desde a última segunda-feira, e a primeira turma começa a ter aulas em meados de fevereiro do ano que vem.
Serão 60 vagas neste primeiro ano. Haverá aumento gradativo, até que sejam 100 vagas anuais, a partir de 2021. Portanto, dentro de quatro anos, a cidade contará com 200 vagas por ano em cursos de Medicina, sendo 100 pela USP, e mais 100 pela Uninove- sendo 10% das vagas com bolsa integral.