Quase duas toneladas de alimentos foram jogadas no lixo antes mesmo de serem vendidas, neste ano, em Bauru. São produtos como carnes, bacon, ovos, queijo, sorvetes, entre outros, que acabaram apreendidos pela Vigilância Sanitária da cidade por serem considerados impróprios para o consumo.
O total de 1,8 tonelada de produtos foi recolhido de estabelecimentos nos meses de fevereiro, março, maio e julho e apresentava aspectos como má conservação, validade vencida, falta de rótulo ou rotulagem irregular (veja mais no quadro).
As apreensões ocorreram em 12 diferentes empresas da cidade. Os endereços dos tipos de comércio alvos das ações, assim como detalhes das ocorrências, foram mantidos em sigilo pelo poder público.
A quantidade chama a atenção por ser cinco vezes mais do que a registrada em 2016 todo, quando 397 quilos foram recolhidos. Também supera 2015, ano em que a Vigilância apreendeu 942,6 quilos e 36,8 litros de produtos considerados impróprios.
CONSTATAÇÃO
| Malavolta Jr |
| O diretor de Saúde Coletiva do município, Mário Ramos |
A maioria das apreensões ocorreu após denúncias anônimas feitas à Vigilância. "Nossa missão é proteger a população de riscos maiores. Não há como reaproveitar estes alimentos, senão estaríamos sendo coniventes com o risco", destaca Mário Ramos, diretor do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, que é responsável pela Vigilância Sanitária.
Outros casos foram registrados durante a fiscalização de rotina da Vigilância, que é feita, geralmente, em ocasiões como quando o estabelecimento perde sua licença de funcionamento.
"Mas agimos mais com base nas denúncias. Quando constatamos alimentos impróprios ou expostos sem conservação adequada, a empresa recebe um auto de infração e efetivamos um termo de apreensão e outro de inutilização do produto", explica o diretor do Departamento de Saúde Coletiva.
Em 90% dos casos, a Vigilância acompanha a empresa até o descarte final da carga apreendida. Caso contrário, o empresário é obrigado a comprovar, por meio de um termo com fotos e a pesagem oficial, a destinação em local correto.
ORIENTAÇÕES
Atualmente, a Vigilância municipal conta com oito funcionários para atender a demanda toda da cidade, que inclui outros tipos de fiscalizações.
Em épocas de calor, o número de denúncias e constatações costuma aumentar. Elas geralmente são registradas em açougues, restaurantes, supermercados, empórios e atacados.
"Existem comerciantes que chegam a desligar o refrigerador durante a noite para economizar. Mas nenhum produto pode ser descongelado e recongelado, isso condena a validade. Pelo suor do refrigerador é possível descobrir, as geladeiras não podem pingar água", detalha Mário Ramos.
Ramos reforça que a população tem papel fundamental na descoberta desses tipos de irregularidades e que a Vigilância costuma agir no mesmo dia em que a denúncia é feita.
SERVIÇO
A Vigilância Sanitária de Bauru recebe denúncias de segunda a sexta-feira, por meio dos telefones (14) 3104-1490 e (14) 3104-1492. O sigilo ao denunciante é garantido.
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No bolso: multa pode chegar a R$ 5,7 mil
A multa inicial para a empresa flagrada vendendo produtos irregulares ou com má conservação é de R$ 152,54, mas este valor somente é aplicado caso o grau de risco para a saúde humana não seja baixo e o histórico do estabelecimento seja bom.
Caso constatada reincidência ou má fé, como a alteração de rótulos ou embalagem do produto, a infração pode chegar a R$ 5.796,52.
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