Parabenizo o sr. Edson Anaia (Tribuna de domingo) e sua brilhante ideia e visão conciliatória (digamos assim), que traria benefícios à saúde financeira, tanto para o munícipe que ainda não regularizou seu imóvel, quanto para a gestão financeira da prefeitura, que haveria de ter maior captação de recursos mensais do IPTU, para viabilizar obras e investir na cidade, nas mais diferentes áreas e necessidades que a assolam. Ganha a cidade e ganha o munícipe!
Vejo isso como uma sadia maneira de tirar o munícipe/contribuinte do calabouço da Dívida Ativa, condição que o impede de obter a escritura definitiva de imóvel e outras agruras, que exigirão rápidas (e pesadas) providências de cunho financeiro a ter que ser objetivado por ocasião de um inventário, por exemplo.
Nem todos terão recursos para os tributos atrasados e multas, bem como para as altas despesas de tabelião no registro do imóvel.
Creio que essa iniciativa ganhará corpo no Legislativo para que se vote e aprove tal projeto, e que seja sancionado, elevando o nível do Executivo num grau de estrategista, pois a causa é nobre e "providencial" sob vários aspectos. Nossos ilustres representantes (que abraçarem a causa) subirão no conceito da população sofrida, refém dessa crise econômica !
Com a palavra, o autor do projeto - e que não se julgue utópico, por favor!