Ministério Público acusa precariedade do Centro Pop

"Situação alarmante". É assim que o Ministério Público Estadual (MP) de Bauru descreve as instalações do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que atende, diariamente, cerca de 60 homens e mulheres na quadra 3 da avenida Alfredo Maia, na Vila Falcão.

Após duas visitas técnicas realizadas no local, sem que o município apresentasse soluções dentro de prazos estabelecidos, o promotor Fernando Masseli Helene protocolou ação civil pública para que a Justiça determine à prefeitura a oferta de "condições mínimas" de salubridade e equipe para atendimento dos usuários do centro. O processo tramita na 2.ª Vara da Fazenda Pública, que aguarda o encerramento do prazo para manifestação da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), responsável pelo serviço.

Por meio de nota, a Sebes informou que, devido à dificuldade em localizar um novo prédio, o Centro Pop passará a ocupar as dependências da sede da secretaria, na quadra 1 da avenida Alfredo Maia. A intenção é de que a pasta seja transferida para outro local, mas ainda não há prazo definido para que a mudança ocorra.

O procedimento administrativo instaurado pelo MP, que deu início às investigações, foi provocado por uma denúncia registrada em outubro do ano passado no Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A reclamação apontava que os moradores de rua, que são recebidos durante o dia no local, não tinham acesso à alimentação adequada e a itens básicos de higiene, além de estarem sujeitos a condições estruturais precárias.

Em junho, uma visita técnica foi realizada pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MP e pela Vigilância Sanitária Municipal. Em julho, após reuniões com representantes da Sebes, técnicos do NAT voltaram ao local e, mesmo após alguns reparos realizados pela administração municipal, ainda encontraram o prédio em "condições de risco elevado" para a saúde dos usuários e dos funcionários.

Entre os problemas detectados, estavam paredes sujas, fiação e encanamento expostos, pouca ventilação e iluminação. O espaço utilizado para o preparo e armazenamento dos alimentos foi considerado "bastante precário".

ODOR E RATOS

Funcionários do Centro Pop relataram a presença comum de fezes de rato na cozinha e técnicos do NAT também verificaram forte odor na sala onde são realizadas atividades coletivas, bem como na despensa, "o que dificultava até mesmo a permanência dentro do cômodo".

Já o local destinado à guarda de pertences dos usuários encontrava-se desorganizado, com materiais aparentemente em desuso pelo chão, inclusive alguns medicamentos. Outro problema destacado foi a falta de espaço para atendimento individualizado dos moradores de rua, que não tinham acesso, inclusive, a itens essenciais de higiene como pasta dental, escova de dentes, xampu, desodorante e toalhas.

Devido ao déficit de funcionários, o servidor responsável pela limpeza estava realizando atribuições na recepção, o que fez com que a higiene de alguns ambientes, como os banheiros, passasse a ser executada pelos próprios usuários. Pelo mesmo motivo, atividades coletivas de socialização e oficinas socioeducativas não estariam sendo realizadas sistematicamente e a articulação em rede com o objetivo de inserir os moradores de rua nos serviços oferecidos pela Sebes, com o devido acompanhamento individual e familiar, teria sido prejudicada.

A inspeção apontou, ainda, para a falta de vigilantes no local, já que furtos teriam se tornado frequentes à noite e aos finais de semana, quando não há movimentação de funcionários e usuários. A Sebes, que preferiu se manifestar por meio de nota, informou ter aumentado a equipe que trabalha com a população de rua.