Associação Paulista de Supermercados (Apas) conseguiu, após diversas reuniões com o Governo do Estado, e com a Secretaria da Fazenda, a redução para o setor da carga tributária aplicada sobre a carne. No último dia 29, por meio do Decreto nº 62.843, o Governo alterou a alíquota do ICMS na saída do produto para 4,5%, atendendo parte dos pleitos do setor supermercadista.
A entidade vinha em negociações com o Governo desde dezembro de 2016, quando o Decreto nº 62.401 estabeleceu em 11% o ICMS das carnes nas vendas ao consumidor final no Estado de São Paulo.
“A Apas, em nome do setor, sempre reforçou o seu posicionamento contra qualquer alteração tributária que pudesse reduzir o poder de compra da população, especialmente sobre a carne, um produto que possui grande importância no prato do brasileiro”, relembra Pedro Celso Gonçalves, presidente da entidade paulista.
Mesmo com esta conquista, a Apas entende que há a necessidade de mais avanços que favoreçam a retomada da economia e, consequentemente, beneficiem o consumidor final, já que toda a tributação se dá apenas no processo de venda final, e não nos demais elos da cadeia de abastecimento da carne, como produtores e frigoríficos.
“Temos incansavelmente exposto os cenários do setor à Secretaria da Fazenda e apresentado propostas e alternativas que não onerem o bolso da população. Entendemos a necessidade de arrecadação do Estado, mas não somos a favor da alta de impostos. Há outras alternativas, como o corte de despesas, que podem aliviar os cofres públicos. Não vamos desistir de potencializar nossos esforços em defesa do setor e dos consumidores, nossa razão de existir”, finaliza Pedro Celso Gonçalves.
O setor supermercadista continuará na busca por iniciativas que respeitem a população paulista e façam girar a economia do Estado de São Paulo e, por consequência, do País.
Sobre Apas Regional Bauru - Em 2016, a região de Bauru foi responsável por 2,3% do faturamento do setor supermercadista no estado, o que equivale a aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Aqui, o setor emprega, aproximadamente, 12 mil colaboradores. E assim, o setor desponta como uma das principais atividades do comércio e do PIB da região. Só na cidade de Bauru o setor de supermercados faturou no ano passado R$ 1 bilhão, o que equivale a 40% da região e 0,90% do faturamento de todo o estado de São Paulo.