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| Para o governo, cálculo da bandeira tarifária ficou muito volátil |
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia mudar a metologia de cálculo da bandeira tarifária, sistema que implica em custos extras na conta de luz do consumidor quando termelétricas, mais caras, precisam ser acionadas para garantir a geração de energia.
"Colocamos [a bandeira tarifária] em revisão com urgência urgentíssima", afirmou Tiago Correia, diretor da agência e relator do processo sobre o tema. Segundo Correia, a conta da bandeira está deficitária em 2017, o que "gera um problema para o pagamento das próximas faturas."
As bandeiras sinalizam para os consumidores o custo de operação do sistema. Se a condição é favorável, ela é verde, mas se a oferta de energia cai são acionadas as bandeiras amarela e vermelha, em primeiro ou segundo patamar, que geram cobranças adicionais.
Correia afirmou que a fórmula de cálculo da bandeira se tornou "muito volátil" à hidrologia. Hoje, a tarifa é calculada com base no CMO (Custo Marginal de Operação), divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
"Tivemos dois episódios neste ano, acredito que um em maio e outro em setembro, em que uma chuva prevista para a primeira semana do mês jogou a bandeira primeiro para verde, depois de amarelo para vermelho, mas na revisão semanal já verificamos que não deveria ter jogado para baixo. Perdemos dois meses de arrecadação de bandeira nesse ano e o impacto disso foi brutal", disse Correia. Segundo ele, a mudança na fórmula deve "olhar armazenamento e geração hidráulica, porque esse é o custo que domina a bandeira."
O diretor da agência apresentou ontem sua proposta para a nova fórmula de cálculo. "Gostaria que a nova regra já valesse em novembro, porque existe uma previsão, ainda com taxa de erro muito alta, mas de uma chuva entrando no Sudeste na primeira semana de novembro que nos levaria ao erro de novo, de considerar uma bandeira não no patamar vermelho 2, sendo que a realidade é patamar vermelho 2", afirmou Correia.
Ele disse ainda que há uma proposta para novos valores dos patamares de preços das bandeiras. "Erramos a mão, não temos nenhuma vergonha de assumir o erro, no começo do ano na hora de fixar os patamares", disse. Em fevereiro, a Aneel definiu novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. A amarela passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), e a vermelha no patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 Kwh consumidos.
"Eu gostaria que já valesse um patamar mais alto para novembro", afirmou Correia. Procurada, a Aneel informou que "as especificidades sobre a metodologia e eventuais impactos" serão apresentados hoje na Reunião Pública da Diretoria, "onde será discutida a abertura de audiência pública sobre o tema."