| Malavolta Jr. |
| Letícia passa, diariamente, horas em frente à escola da filha, Beatriz, para administrar a bomba de insulina da garota |
Desde o início do ano letivo, a dona de casa Letícia Grazielle Pereira, de 22 anos, fica, diariamente, quatro horas em frente à escola da filha, a pequena Beatriz Raphaelly Pereira da Silva, de 5 anos. Ao contrário do que muitos podem pensar, não é pelo fato de a garota ainda não ter se acostumado a ficar longe da mãe. É que Letícia precisa administrar a insulina da filha, diagnosticada com diabetes aos 8 meses.
A mãe, que mora no Jd. Manchester, relata que os funcionários da Escola Municipal de Educação Infantil Integrada (Emeii) Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo, situada no Instituto Lauro de Souza Lima, na região do Horto Aimorés, não são autorizados a administrar a bomba de infusão de insulina da criança, que cursa o Infantil 4 na unidade de ensino.
Das 7h30 às 11h15, a mãe fica em frente ao colégio, a postos para socorrer Beatriz, que já chegou a convulsionar dentro da escola, porque o aparelho que utiliza desestabilizou-se. "É uma humilhação eu ficar na porta da escola para aplicar insulina em minha filha, alguém deveria fazer isso no meu lugar", desabafa.
A dona de casa optou por ficar em frente à unidade de ensino, porque a criança costuma passar mal enquanto brinca no parquinho, próximo à entrada do colégio. "Dá tempo de acudir", acrescenta.
Letícia não consegue trabalhar, justamente, por conta da condição da filha. Recentemente, o marido da dona de casa perdeu o emprego e, agora, a família sobrevive graças a um benefício de prestação continuada, no valor de R$ 900,00 mensais.
E AGORA?
A Secretaria Municipal de Educação afirma que não está se omitindo, só não possui profissionais capacitados para administrar a bomba de infusão de insulina. Titular da pasta, Isabel Miziara alega que o aparelho não é igual a uma medicação simples e apenas um profissional capacitado poderia utilizá-lo. Diante disso, a secretária encaminhou uma solicitação para a Secretaria Municipal de Saúde, pedindo que concedesse alguém para atender a aluna. Porém, o requerimento foi negado.
Questionado sobre o assunto, o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, argumenta que o SUS não tem a modalidade de cuidador, ou seja, a função ainda não foi regulamentada.
Por outro lado, Fogolin garante que se reunirá com a mãe da criança, ainda hoje. "Independentemente de ser uma política do SUS ou não, estamos diante de uma mãe, cuja filha é medicada automaticamente, mas teme que haja qualquer percalço. Precisamos ver o que ela precisa e o que poder público pode fazer para ajudá-la", explica.
O secretário pretende, também, conversar com Isabel Miziara até a próxima sexta-feira em busca de uma solução.
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Sem a medicação mesmo com decisão judicial
Professor de matemática e estatística aposentado, Carlos Alberto Alves Neves, de 68 anos, é outro que sofre com a diabetes. Ele conseguiu, na Justiça, com que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo fornecesse a insulina Lantus (glargina), considerada de alto custo, gratuitamente. Contudo, mesmo assim, não recebe a medicação há 36 dias.
Sem a insulina gratuita, o aposentado está sendo obrigado a comprar, fato que pesa em seu bolso. Para se ter uma ideia, um frasco da medicação custa R$ 180,00 e só dura cinco dias. "É um desrespeito muito grande. Eles tratam a gente como se fosse um zero à esquerda", critica.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo esclarece que a medicação "está em fase de aquisição e o paciente será contatado tão logo sua disponibilidade".
Além disso, a pasta afirma que, em todos os casos de decisões judiciais, o Departamento Regional de Saúde (DRS) inicia, imediatamente, o processo de aquisição assim que recebe a notificação. Obrigatoriamente, o órgão estadual deve seguir a Lei Geral de Licitações para a compra de qualquer produto, respeitando os prazos estipulados pela legislação.
Porém, segundo a assessoria, alguns fatores alheios ao planejamento prejudicam a agilidade da aquisição dos medicamentos, como a documentação incompleta e o atraso por parte do fornecedor.
Por fim, a secretaria lembra que "o Programa Nacional de Diabetes preconiza o tratamento nos postos de saúde das prefeituras, por meio da distribuição de insulinas NPH ou Regular e de insumos básicos complementares. Não há nenhuma evidência de que a insulina glargina ofereça benefícios clínicos melhores do que as já disponíveis na rede pública de saúde".
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