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| Vice-prefeito Toninho Gimenez, participou da reunião em Brasília |
Na tarde desta quarta-feira (25), o vice-prefeito Toninho Gimenez participou de uma reunião em Brasília onde foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais.
A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Planejamento e tem como objetivo assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs) com orientações para gestão de contrato que vão desde contratação de estudos preliminares até licitação. Em Bauru, a concessão deverá ser utilizada em soluções para destinação de resíduos sólidos.
No encontro, o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira ressaltou a importância da colaboração e engajamento dos municípios e destacou que o Governo federal terá condições de dar suporte às prefeituras de várias maneiras, desde assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos a prestar apoio financeiro por intermédio de recursos da Caixa e do Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos, contribuindo com a melhoria do emprego e renda.
"Neste momento de crise econômica e orçamentária as PPP's e concessões são alternativas para áreas onde a Prefeitura não tem capacidade de investimento", avalia Gimenez.
Dessa primeira experiência serão participantes, além de Bauru, os municípios de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS).
Funcionamento do fundo:
1 - União integraliza cotas em fundo privado, administrado por Instituição Financeira;
2 - Instituição Financeira faz chamada pública para identificar municípios;
3 - municípios contratam a Instituição Financeira para realização dos estudos;
4 - Instituição Financeira contrata empresas desenvolvedoras de projetos, com recursos do fundo;
5 - Instituição Financeira recebe estudos e os repassa ao Poder concedente para licitacao;
6 - Poder concedente licita o serviço e assina o contrato com o parceiro privado;
7 - Parceiro privado ressarce o fundo.