| Malavolta Jr |
| Telma Gobbi e Markinho Souza discutem a possibilidade de projetos de impacto chegarem ao Poder Legislativo nas próximas semanas, vindos do Palácio das Cerejeiras |
A chegada de projetos de porte do Poder Executivo já preocupa vereadores em Bauru. Nessa segunda-feira (30), na sessão da Câmara Municipal, o assunto foi tratado na tribuna e nos bastidores. Por enquanto, a única pauta mais pesada que tramita no Legislativo é a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), cujo texto terá alterações, com o envio de um projeto substitutivo. Porém, outros projetos podem chegar em breve.
A vereadora Telma Gobbi (SD) citou alguns temas que prometem atenção da Câmara nos próximos meses - alguns, contudo, só devem ser debatidos efetivamente em 2018. "São várias preocupações. A revisão do IPTU, a PPP do lixo, que pode resultar na criação de uma taxa, e como ficará a iluminação pública. Tem ainda o novo organograma da prefeitura, e o interesse de renovar o maquinário, mas teria que fazer empréstimo de R$ 20 milhões. São assuntos que vão precisar de uma discussão profunda aqui", afirmou a parlamentar.
O líder do governo, Markinho Souza (PP), defendeu o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). "O novo organograma ainda não foi enviado porque o município precisa voltar ao limite fiscal para gastos com pessoal. Assim que retornar ao índice, o projeto será apresentado. Quanto à iluminação pública, ainda está vigente uma liminar para que a CPFL faça a manutenção, mas a cidade já precisa se preparar para assumir. E o IPTU está sendo feita a revisão da Planta Genérica, algo necessário também", mencionou.
PLANTA GENÉRICA
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) disse ao JC que todos esses assuntos serão conduzidos com tranquilidade, em momentos oportunos. O chefe do Executivo confirma que, nos próximos dias, vai enviar aos vereadores o projeto de revisão da Planta Genérica. "Precisamos fazer a revisão, e na prática, cerca de 40 mil imóveis vão pagar menos IPTU, pois trata-se de uma atualização. Antes de mandar o projeto, vamos conversar com os parlamentares, explicando os detalhes", enfatizou.
Em relação a iluminação e a gestão dos resíduos sólidos, não há definição de novas taxas. "A iluminação ainda estamos definindo qual será o modelo, se PPP ou concessão - com mais probabilidade para o segundo. Antes de definir isso, não tem como dizer se terá aumento na CIP, ou algo do gênero. E, sobre o lixo, uma Parceria Público-Privada (PPP) não necessariamente exigirá a cobrança de taxa. Mas para isso, dependemos do estudo que será realizado no próximo ano, apontando o modelo de PPP e o custo", completou.
Já sobre a possibilidade de realizar empréstimo de até R$ 20 milhões para renovar máquinas e equipamentos da prefeitura, Gazzetta diz que o assunto está em aberto. "Fizemos um inventário, que aponta em R$ 6 milhões o custo anual de manutenção de equipamentos, a maioria já antigos. Temos duas possibilidades. Uma é continuar gastando esse valor todo ano, para ter equipamentos dos anos 1960 e 1970 trabalhando, outra é comprar equipamentos novos, mais eficientes e com manutenção bem mais barata, o que demanda empréstimo. Mas é um assunto que não foi definido", argumentou.
Os valores apresentados, tanto do custo anual de manutenção, como também de um eventual empréstimo, são apenas da administração direta, não incluindo o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Emdurb. Esta última, por exemplo, precisa renovar a frota de caminhões de lixo, mas não tem dinheiro para isso. Atualmente, cinco caminhões são locados para dar conta da demanda e evitar que parte da cidade fique sem a coleta, realizada três vezes por semana.
ANIMAIS E ENCHENTES
O vereador José Roberto Segalla (DEM) lembrou que o governo atual já completou dez meses, mas algumas ações sequer saíram do papel. Um dos pontos cobrados pelo parlamentar foi a causa animal. "Já se passaram dez meses e, de efetivo, muito pouco foi feito", disse. O líder do governo, Markinho Souza, reconheceu que a prefeitura ainda precisa avançar bastante neste assunto.
Os vereadores Chiara Ranieri (DEM) e Manoel Losila (PDT) cobraram mais limpeza de bueiros e da rede de águas pluviais. Chiara mostrou um levantamento na qual metade dos bocas de lobo da região central estão obstruídas, enquanto Losila afirma que vem pedindo a limpeza da rede na Avenida Alfredo Maia, o que não ocorreu, e com isso a via sofreu com alagamento na chuva dessa segunda-feira (30).
Markinho Souza destacou que o governo limpou bocas de lobo em várias regiões da cidade, e que ainda são encontrados muitos objetos que obstruem as galerias, e que a ação da prefeitura nos últimos meses mostrou resultado nas chuvas deste fim de semana e dessa segunda, sem registros de grandes alagamentos em Bauru.
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Novo projeto das OS
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) enviou, nessa segunda-feira (30), projeto de lei substitutivo para contratar Organizações Sociais (OS). O assunto foi discutido em audiência pública na semana passada, e ontem o secretário de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, esteve na Câmara para falar das mudanças.
Entre as alterações, o novo texto deixa apenas a saúde como área de atuação das OS, neste momento, e confirma a necessidade de chamamento público. Também inclui a prestação de contas das entidades. Outros pontos do texto, contudo, ainda podem ser alvo de emendas dos vereadores.
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SEMÁFOROS
A instalação de semáforos em diversos bairros da cidade movimentou a tribuna, nessa segunda-feira (30). Vários vereadores pediram a implantação do dispositivo, e até se propuseram a ir em comitiva para falar com o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair. Os vereadores Markinho Souza (PP), Ricardo Cabelo (PPS) e Carlão do Gás (PMDB) voltaram a falar da necessidade de semáforo na esquina das ruas Alberto Paulovich e José Ambrósio, no Mary Dota, com acidentes constantes no local.
No Bela Vista, um semáforo está sendo instalado no cruzamento das ruas Alto Acre e 1º de Maio. Fábio Manfrinato (PP) destacou que o pedido era antigo, mas que o cruzamento seguinte, das ruas Alto Acre com Francisco Alves, é ainda mais perigoso e também demanda um semáforo.
Já na região da Vila Falcão, a Emdurb está instalando um semáforo na esquina das ruas Wenceslau Brás e Carlos de Campos. Miltinho Sardin (PTB) agradeceu a empresa municipal, e citou que o pedido também era feito há meses por Manoel Losila (PDT), que é daquela região. Sardin cobrou ainda um semáforo próximo a Emef Etelvino Madureira, no Jardim Flórida.