O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, apresentaram ontem aos vereadores, no final da tarde, a proposta da nova Planta Genérica de Bauru, que dá as diretrizes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nela, 110 mil imóveis com edificações podem ter aumento no tributo, sendo 90 mil acima de 10%. Outros 35 mil imóveis terão o valor mantido ou reduzido, pela proposta, que segue para a Câmara Municipal na próxima semana. A estimativa é lançar R$ 111 milhões em IPTU para estes imóveis em 2018, caso o texto seja aprovado da maneira como foi proposto pelo governo.
Já os imóveis sem edificações, os terrenos, teriam aumentos mais significativos. Mais de 33 mil lotes sem ocupação podem sofrer reajustes entre 20% e 30% e alguns teriam aumento acima de 40%. Somente com terrenos, a previsão de lançamento para 2018, com base no projeto, é de R$ 31 milhões. O governo acredita que, desta forma, pode estimular a construção civil e reduzir a ociosidade de lotes.
Nos dois casos, a arrecadação ficaria abaixo destes números, pois deve ser considerada a inadimplência. Para efeito de comparação, em 2017, o valor total lançado com IPTU foi de R$ 86 milhões. O município estima que pelo menos 15% dos lançamentos do imposto acabam não sendo pagos, e precisam ser cobrados pela dívida ativa ou de forma judicial. Abaixo, a quantidade de imóveis afetados por faixa de reajuste.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta considerou satisfatória a revisão apresentada. "Muito se cobrava da revisão da Planta Genérica. Foram levados em conta os valores venais e a valorização ou desvalorização de cada região, por conta do mercado imobiliário e de benfeitorias realizadas. Mais de 35 mil imóveis [com edificações] não terão nenhum reajuste ou até terão redução, e outros 30 mil na faixa da inflação ou pouco acima. Acredito que é a forma de se fazer justiça social na cobrança do imposto", afirma.
A reunião no Palácio das Cerejeiras contou com a presença dos vereadores Sandro Bussola (PDT), presidente da Câmara Municipal; Markinho Souza (PP), líder do prefeito no Legislativo; Fábio Manfrinato (PP); Manoel Losila (PDT); Roger Barude (PPS); José Roberto Segalla (DEM); e Natalino Davi da Silva (PV).
POR REGIÃO
Um imóvel pode ter o valor do IPTU majorado mesmo estando em uma região em que houve desvalorização, assim como outro imóvel pode ter redução estando em região onde houve valorização.
O mapa da Planta Genérica levou em consideração, de acordo com a Secretaria de Finanças, os valores venais com a valorização, desvalorização ou estagnação dos últimos anos - a última revisão da Planta foi em 2013. Já o IPTU estava defasado desde 2005, lembrou o secretário Everson Demarchi.
Entre os bairros que tiveram mais áreas valorizadas, estão o Núcleo Gasparini, Mary Dota, Pousada da Esperança, Vila São Paulo, Tangarás, Quinta da Bela Olinda, Jardim Manchester, Jardim Ferraz, parte do Ouro Verde, Granja Cecília, Jardim Pagani, Jardim Santana, Jardim TV e parte da Vila Independência.
Já a desvalorização se concentrou em bairros como Centro, Altos da Cidade, Higienópolis, Bela Vista, Falcão, Vila Cardia, Jardim Marabá e parte da Vila Independência. Por fim, foram consideradas áreas neutras os Distritos Industriais, parte da Vila Industrial, Ipiranga, Santa Edwirges, Roosevelt, Santa Cândida, Val de Palmas, Nova Esperança, Bauru 16, Vila Quaggio e Jardim Guadalajara.
Contudo, nas três situações, algumas vias podem ter caracterização distinta, e não se enquadrar no perfil do restante do bairro. Também na reunião foi apresentado que imóveis tombados como patrimônio histórico pelo município ficarão isentos do imposto.
DESCONTO
Outra novidade para 2018 é que o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU será concedido aos contribuintes que fizerem a própria impressão do boleto. Já aqueles que preferirem receber o carnê emitido pela prefeitura pagarão com 5% de desconto à vista. O IPTU tem o vencimento da primeira parcela em abril, mesmo mês para o pagamento da parcela única à vista.