O ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, em palestra proferida em Buenos Aires, na "Convenção Sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina", segundo texto da repórter Janaina Figueiredo, que saiu no O Globo, no último dia 6, afirmou exatamente como está no título.
Barroso admitiu ser impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil, porque "onde se destampa aparece alguma coisa errada".
No resumo que segue, os principais tópicos abordados. - A corrupção passou a ser meio de vida e modo de fazer negócios. O sistema punitivo deixou de cumprir seu grande papel.
- Avançamos em mudanças de atitude na sociedade e no Judiciário, hoje visto como agente de transformação. Mas não todos, existindo ainda movimentos erráticos, porém, a tendência é de superação dessa velha ordem que acha que rico não deve ser preso.
- Houve mudanças de atitude, na legislação, na jurisprudência, e a possibilidade de punição com a condenação em segunda instância. Se essa jurisprudência (prisão após segunda instância) for mudada, estaremos voltando ao país que sempre fomos, reabrindo a porta pela qual os recursos indefinidos levam os processos até o momento da prescrição.
- Numa referência indireta a Lula: mesmo quem se apresentou como quem iria enfrentar esse pacto terminou por aliar-se a ao mesmo e aprofundá-lo. A contaminação é muito ampla.
- Para Barroso, a corrupção não é invencível. Sente-se animado pelo slogan "não importa o que esteja acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder".
- Será preciso conceber um sistema que barateie as eleições, porque um dos grandes focos de corrupção é o financiamento eleitoral.
Segundo Barroso, o Brasil tem uma legislação auto-protetiva num sistema feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha, mas que torna muito difícil prender quem desvia R$ 10 milhões. É um sistema que protege a elite.
- Concluiu afirmando termos um sistema que fomenta corrupção e garante a impunidade.
O ministro em apreço tem se destacado por suas intervenções vigorosas nos debates no STF, principalmente ao enfrentar o ministro Gilmar Mendes, de quem diverge frequentemente.
Lamentável que apenas um jornal de grande circulação haja destacado a fala de Barroso em Buenos Aires. Não me lembro de ter visto a notícia em outros grandes jornais e mesmo a TV Globo, pelo Jornal Nacional, nada mencionou.
É um desabafo feito com a sinceridade que tem caracterizado as intervenções desse magistrado, num exemplo que poderia incentivar colegas ainda recalcitrantes na corte máxima em assumir um protagonismo que abra nossas feridas, deixando-as expostas no objetivo de curá-las.
O país precisa de mais personagens como Luis Roberto Barroso.