República é uma forma de governo na qual, em democracias, o chefe de estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos e exerce a sua função durante um tempo limitado. Essa palavra deriva do latim "res publica", expressão que pode ser traduzida como "assunto público". Em pleno Dia da Proclamação da República, celebrado hoje, será que os cidadãos de Bauru e do Brasil têm pautado suas vidas por atitudes republicanas - expressão tão disseminada de uns tempos para cá, principalmente no meio político -?
Em que medida os brasileiros estão dispostos a exercer os deveres perante a sociedade como um todo e não apenas exigir os direitos consagrados na Constituição de 1988?
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| Moacyr Caram Junior: “Vivemos em um momento de displicência cidadã” |
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| Sonia Mozer: “Muitas vezes, fazemos a mesma coisa que os políticos que criticamos” |
Professor de direito e advogado, Moacyr Caram Junior comenta que o País teve Constituições de 1854 a 1988 - esta última é a 7.º Carta Magna. "Teoricamente, tivemos uma evolução grande. Hoje, a Constituição Federal Brasileira, de 5 de outubro de 1988, é, talvez, uma das Constituições mais evoluídas, em termos ambientais, dos direitos fundamentais dos cidadãos etc".
Todavia, Caram percebe que existe uma discrepância entre a teoria constitucional existente e a prática vigente no País. "Me parece que, quanto mais a Constituição envelhece, pior nós estamos enquanto pessoas. Vivemos em um momento de displicência cidadã absoluta", critica.
Segundo o advogado, embora a imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal façam um trabalho jamais visto na história do País, a essência da Constituição ainda não é colocada em prática. "Hoje, a população brasileira só sabe exigir os seus direitos, mas se esqueceu das posturas, dos comportamentos, da solidariedade, das obrigações para com a sociedade, do pensamento coletivo em detrimento do pessoal", opina.
Já a professora de história Sonia Mozer argumenta que o sistema republicano, para funcionar, exige a figura do cidadão, que é um personagem participante. "É quem usufrui os direitos e cumpre os deveres, fato que não ocorre, na prática", complementa.
Para a professora, a República brasileira passa por mais uma crise. "Porém, as instituições estão mais fortes para enfrentá-la do que em 1964, quando caímos em uma ditadura militar", diz.
SALVADOR DA PÁTRIA
Ainda segundo Sonia, o povo brasileiro possui um traço cultural muito forte: espera pelo salvador da pátria. "E, historicamente, os salvadores da pátria têm sido Salazar, em Portugal, Franco, na Espanha, Hitler, na Alemanha, e Mussolini, na Itália. Ou são ditadores autoritários ou populistas que nada resolvem", opina.
A professora afirma que o País precisa atingir a maioridade cidadã, no sentido de acreditar que a coletividade resolva a crise, não um salvador. "Existe a necessidade de nos organizarmos de forma mais efetiva. Muitas vezes, não olhamos ao nosso redor e fazemos a mesma coisa que os políticos que criticamos, desrespeitamos filas e a sinalização de trânsito, nos corrompemos no dia a dia", reforça.
A CONSTITUIÇÃO
Caram alega que no Brasil a Constituição, na verdade, se presta mais aos legisladores do que à própria população. "A Constituição Federal garante os direitos dos cidadãos indiretamente, mas, na verdade, é parâmetro para os legisladores criarem as leis ordinárias, inferiores", defende.
É aí que está o problema: a interpretação das leis. "O 'buraco' no qual estamos é, exatamente, por falta de dever dessa classe política brasileira, que tem dado interpretações à Constituição, de forma pessoal, interesseira, sem pensar no coletivo. Temos, ainda, uns quatro ou cinco ministros do STF que defendem os seus próprios interesses. Tal envaidecimento leva aos embates entre o Judiciário e o Legislativo", descreve.
Para o advogado, o caminho é, principalmente, a conscientização da população brasileira, através da educação de qualidade. "Precisamos dar prioridade absoluta ao setor educacional brasileiro, por meio de escolas em período integral e a valorização dos docentes, por exemplo. Com a educação, existe a possibilidade de maiores reflexões e, fatalmente, conseguiremos escolher melhores representantes, que coloquem a Constituição em prática", frisa.
Além da educação, Junior acredita que faltam punições exemplares. "Alguns estudos comprovam que, se você não tiver punições veementes, não obedece as leis. Faz parte da natureza humana", esclarece.
O advogado diz, ainda, que as pessoas têm de estar sempre indignadas diante da pobreza, do uso indiscriminado de drogas e da corrupção em todos os setores da sociedade. "A indignação é o sentimento que o brasileiro não pode perder. A partir daí poderemos pleitear alguma coisa e tentar, a médio ou longo prazo, melhorar a democracia", finaliza.
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Você sabia?
Segundo historiadores, ao proclamar a República, no dia 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca estava com um ataque de dispneia, uma forte falta de ar. O marechal foi tirado da cama no meio da noite para comandar o cerco. Foi, contudo, sem a sua espada, justamente porque seu ventre estava muito dolorido. Outra curiosidade é que cavalo número 6 que usou não foi mais montado até a sua morte, em 1906.
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Sobre a Proclamação
A queda da Monarquia e o nascimento da República. Há exatos 128 anos, uma nova forma de governo surgia no País. Mas, ao contrário do que muitos pensam e do que algumas escolas insistem em ensinar, a mudança não se deu de forma grandiosa, gloriosa ou heroica.
Conforme o entendimento de vários historiadores, a proclamação de Marechal Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro presidente do Brasil, teve caráter golpista, com um levante político-militar e não mobilizou o povo.
Ainda hoje, qualquer governante precisa de uma base de sustentação, como bem sabem o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o presidente Michel Temer (PMDB). Ao final do século 19, não era diferente. Tanto é que a destituição de Dom Pedro II só aconteceu quando o imperador deixou de contar com o respaldo dos setores da sociedade que o apoiavam: os militares, a Igreja e os fazendeiros.
Isso aconteceu por diversas questões, mas a principal é de que o mundo estava mudando em uma velocidade nunca vista antes e a Monarquia não mais acompanhava esse processo. O imperador, então, não tinha mais como se manter.