| João Rosan/JC Imagens |
| Professor da Unesp, Juarez Xavier milita contra o racismo |
Ao presidir os EUA, Barack Obama, negro, tornou-se o homem mais poderoso do mundo. Ao presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negro, tornou-se o homem mais poderoso da Justiça brasileira. O espaço que os negros estão conquistando é diretamente proporcional ao preconceito que sofrem. Esse fator, associado à maior conscientização, também fez com que as denúncias de casos de racismo crescessem.
A avaliação é do professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), vinculada à Unesp, e coordenador Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão, Juarez Xavier. "À medida que os negros ocupam espaços que, antes, não tinham acesso, a ação preconceituosa acontece, já que representam uma ameaça à ordem vigente", afirma.
Hoje, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, mas não é feriado em Bauru. Contudo, como faz anualmente, a prefeitura determinou ponto facultativo, ou seja, os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários. Portanto, o funcionamento de alguns serviços ficará a critério de cada instituição (veja ilustração).
Seja como for, a data exige reflexão. Segundo o coordenador interino da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru, o delegado Dinair José da Silva, o registro de casos de racismo vem aumentando ano a ano, na cidade, embora não possua um levantamento oficial.
Ele informa, ainda, que a maior parte das ocorrências do tipo são registradas como injúria qualificada (racial) e têm como sanção a reclusão de 1 a 3 anos. "Os cidadãos estão mais esclarecidos, sabem que racismo é crime, e, por isso, as denúncias cresceram. Atualmente, é algo inadmissível e passível, até mesmo, de indenização por danos morais, além do processo criminal", esclarece.
Legislação esta que é cada vez mais difundida pela imprensa, conforme destaca o professor Juarez Xavier. "Creio que a divulgação de que o racismo é crime, o fortalecimento do movimento negro e o fato de que os casos do tipo estimulem o debate político sejam o motivo do crescimento das denúncias", argumenta.
Para o pesquisador, o caminho para extirpar a discriminação está em continuar estudando o perfil do racismo no País, já que, para combatê-lo, é necessário entendê-lo. Além disso, Juarez defende a institucionalização da luta política do movimento negro.
Consequências da segregação
Para o professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), vinculada à Unesp, e coordenador Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão, Juarez Xavier, outra solução de combate ao preconceito está no entendimento da sociedade de que o racismo afeta como um todo, não apenas as suas vítimas. "Uma sociedade segregacionista e desigual leva à onda de violência, fato que repercute de forma generalizada", pontua.
Juarez também coordena o projeto "Educando pela diversidade", uma iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão da Unesp com o apoio do Santander. A ideia é promover a convivência pacífica de todos os credos, raças, etnias, gêneros etc. O projeto surgiu após a divulgação das inscrições racistas, que foram encontradas em dois banheiros da Unesp, em Bauru, em julho de 2015.
Na ocasião, como o JC já noticiou em várias ocasiões, os dizeres "Unesp cheia de macacos fedidos", "Negras fedem" e "Juarez Macaco" chocaram alunos e professores do câmpus, pelo conteúdo racista e de ódio. As mensagens seriam destinadas aos alunos negros e ao próprio professor Juarez.
OUTRO CASO
Quem também sofreu racismo foi o cantor, compositor e multi-instrumentista bauruense João Biano, que integra o grupo Monobloco, trabalho que o levou a morar no Rio de Janeiro, desde 2012. Em maio deste ano, ele foi visitar um amigo, que autorizou a sua entrada no prédio, em Bauru. Por engano, João foi até o Bloco A, em vez do B, e tocou a campainha do apartamento errado. "Fiquei uns cinco minutos esperando e mandei mensagem para o meu amigo, momento em que descobri que estava no lugar errado", conta.
Então, o visitante relata que se encontrou com o seu colega no térreo e ambos subiram até o apartamento correto. Alguns minutos depois, o porteiro interfonou dizendo que a Polícia Militar (PM) estava lá fora. "Quando descemos, parecia que os moradores tinham sido evacuados", acrescenta.
Mesmo assim, João manteve a calma e explicou que havia um engano. "Um dos moradores falou, ainda, para o meu amigo receber essas visitas lá embaixo. Se eu fosse branco, nada disso teria acontecido. Fiquei muito constrangido", declara. No dia seguinte, o cantor registrou o caso na polícia e, recentemente, conseguiu um mandado judicial para ter acesso às imagens das câmeras de segurança do prédio e prosseguir com o processo. "Esse tipo de coisa não pode mais acontecer", critica.
A luta contra o racismo levou Juarez a receber, em outubro do ano passado, o Prêmio Luiza Bairros, na categoria Ciência e Literatura.
Crime
O crime de racismo é previsto no artigo quinto da Constituição Federal e é inafiançável e imprescritível, destaca o advogado Antonio Carlos da Silva Barros, presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/Bauru. De acordo com ele, o crime também pode ser classificado como injúria racional, conforme previsto no Código Penal. "Trata-se de uma injúria com qualificativa racial", explica.
Já a lei 7.716 de 89, determina a questão do livre acesso. Por fim, existe também o Estatuto da Igualdade Racial, que contempla todos os aspectos envolvendo os afrodescendentes.
Mesa redonda sobre afrocidadanização
A Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB Bauru realiza hoje, no Dia Nacional da Consciência Negra, uma mesa redonda tratando da afrocidadanização. Trata-se de um conceito do professor da PUC-Rio, Reinaldo da Silva Guimarães, elaborado durante a realização de pesquisas no estado do Rio de Janeiro, considerando a implementação das ações afirmativas, para um grupo social que sempre esteve colocado em situação de subalternidade na hierarquia social.
Afrocidadanização é um processo no qual o cidadão afro dando significado e consciência às suas origens baseado numa identidade racial positiva, assume um espaço de luta e participação para ver para si e para os outros a conquista de todos os direitos em uma sociedade democrática, igualitária e justa, explica o advogado Antonio Carlos da Silva Barros, presidente da comissão da OAB/Bauru.
De acordo com ele, a mesa redonda levará em consideração a realidade do afrocidadão e afrocidadã em Bauru, a partir do seu relato pessoal e histórico, tanto de brasileiros quanto de africanos que vivem em nossa cidade. Além do advogado Antônio Carlos, a coordenação do evento também é do advogado Mario Henrique da Luz Prado.
Serviço
A mesa redonda está prevista para começar às 19h, no auditório da OAB/Bauru, situado na avenida Nações Unidas, 30-30.