Informatizadas desde 2014, as 24 unidades municipais de saúde de Bauru ainda não estão integradas em rede. "Herança" de gestões passadas, essa lacuna, que mantém o setor na 'idade da pedra', segue sem resolução e resulta em uma série de problemas para a gestão e formulação de políticas públicas de saúde. Uma das alternativas apontadas pelo poder público seria melhorar a conectividade de Internet.
"Parada no tempo" também neste aspecto, a prefeitura ainda sofre com conexão baixa. Um edital de licitação até chegou a ser feito com o objetivo de buscar um serviço com a qualidade necessária, porém, um programa federal recém-lançado será a opção inicial escolhida pela prefeitura.
Seja lá como for, o investimento é o primeiro passo para resolver um impasse que o JC vem noticiando há anos. O fato de os sistemas não estarem em rede faz com que os números de exames e consultas de especialidade requeridos pelo município ao Estado sejam inflados, pois a prefeitura não sabe sequer o volume real da demanda, uma vez que um único paciente pode passar por vários postos e ter as mesmas solicitações e encaminhamentos.
| Aceituno Jr. |
| José Eduardo Fogolin: “A nossa rede é muito lenta. É via rádio” |
Secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin reconhece que existem casos de duplicidade, mas alega, entretanto, que a falha é corrigida frequentemente, da forma como é possível. Ele atribui outras situações para justificar a quantidade irreal de pessoas cadastradas na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), do governo estadual.
DEMANDA
Uma lista divulgada pelo Ministério Público (MP) ao JC indica fila com mais de 81 mil pessoas à espera de consultas e exames. Estima-se, contudo, que o índice verdadeiro seja metade desse montante. Uma reunião, inclusive, foi realizada neste mês para definir ações frente à situação.
Uma das alternativas, óbvias, por sinal, para amenizar o problema seria integrar os sistemas das unidades. A prefeitura tem um edital de concorrência pública pronto para providenciar melhorias na Internet. Com a conectividade adequada, destaca Fogolin, seria possível avançar, de modo que os computadores dos postos passem a "conversar".
Mas, antes de publicar o edital, a prefeitura decidiu por outra alternativa. Isso porque, na quarta da semana passada, o Ministério da Saúde anunciou um edital para empresas oferecerem serviços de informatização a Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o País.
A medida, que requer contrapartida dos municípios, viabiliza a adesão ao prontuário eletrônico e a integração de dados da Atenção Básica. Fogolin reconhece que a conexão de Internet atual das unidades não é adequada. "A nossa rede é muito lenta. A comunicação ocorre via rádio", pontua.
Consultado pela reportagem, o coordenador de informática da prefeitura, Wellington Silva, reforça que a conectividade deixa a desejar, principalmente das unidades localizadas nas periferias. "Algumas têm conexão de apenas 1 mega", detalha.
Fogolin pretende, entretanto, discutir com o governo a possibilidade de usufruir do recurso divulgado no edital federal para outro fim. "Vamos procurar saber se podemos usar somente para a questão da conectividade. Feito isso, seria possível integrar os sistemas, ou seja, uma unidade poderia 'conversar' com a outra".
Em entrevista ontem, o prefeito Gazzetta confirmou que usará os recursos federais, mas apenas para complementar o que falta na estrutura de Bauru. "Vamos buscar apenas o valor suficiente para completar a estrutura que já temos e possibilitar o funcionamento em rede. Até porque, a União vai descontar o valor dos municípios nos repasses da Saúde. Por isso, usaremos apenas o que for necessário, porque já temos uma estrutura", menciona.
GRANDE DESAFIO
O fato de as unidades de saúde passarem a trabalhar em rede ajudaria a identificar o número real da lista de exames e consultas de especialidade. Fogolin reconhece que o volume atual não condiz com a realidade. "É um dos grandes desafios da saúde no Brasil", declara, ponderando que a falta de interoperabilidade entre as unidades de saúde não é o fator determinante para inflar a lista de pacientes.
"Existem outras frentes. Tem pacientes que, depois de três, quatro meses esperando, ou melhora e desiste do atendimento ou decide ir para o particular. Há casos, infelizmente, de mortes nesse meio tempo. Não temos como ligar para todos que pediram o exame para confirmar se ainda estão aguardando atendimento", ressalta.
Questionado sobre iniciativas para qualificar a demanda, Fogolin destaca uma alternativa: criar, periodicamente, um serviço de 'call center' - uma central de atendimento que faria a interface entre pacientes e prefeitura. Porém, a medida ainda está em estudo.
IMPASSE ANTIGO
A discussão para deixar as unidades integradas em rede vem de longa data. Ex-secretário municipal de Saúde, Fernando Monti atribui o problema ao formato do programa oferecido pelo governo federal aos municípios. "Ele não permite essa funcionalidade", observa.
Sobre o desafio de identificar o número real da lista de exames e consultas, Monti diz que, quando assumiu a pasta, em 2009, o volume já era alto. "Estava na casa dos 30 mil. É um problema antigo".
Ele ressalta, entretanto, que eram feitas checagens da situação de cada paciente. "O grande desafio nessa questão é que o serviço de saúde pública oferecido no Brasil é muito menor frente à necessidade do cidadão", frisa.
Em relação à conexão baixa de Internet, o ex-secretário disse que, ao iniciar o cargo, se deparou com um nível de conectividade "muito precário". "Investimos nisso e deixamos, ao final da gestão, um índice satisfatório", garante.
Em reunião, Ministério Público cobra resoluções
Medidas com objetivo de identificar o número real da lista de exames e consultas de especialidade foram estipuladas em reunião realizada neste mês entre o promotor de Justiça da Saúde Pública de Bauru, Enilson David Komono; o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin; representantes do Departamento Regional de Saúde (DRS-6), vinculado ao governo do Estado; e da Famesp - organização social gestora dos hospitais de Base e Estadual e do Ambulatório Médio de Especialidade (AME).
Uma das alternativas propostas é providenciar um cruzamento de dados para identificar a quantidade de pacientes que, de fato, estão com atendimento pendente. "Essa falta de integração no sistema gera falhas e pedidos repetidos", aponta o promotor.
A lista divulgada pelo Ministério Público aponta números exorbitantes. Referente a consultas de especialidades, são 51.639 pacientes na fila, atualmente. Oftalmologia lidera o ranking, com 9.957 pessoas. Já em relação aos exames, o volume é de 29.762, sendo as solicitações para ultrassonografias diversas com maior índice entre os demais: 7.017 (veja mais no quadro acima).
Para Komono, com a regularização dos cadastros, o número pode cair pela metade. "A gente detecta que existe uma clara falta de conversa e organização entre os órgãos de saúde. O problema é solucionável. Não é fácil de resolver, mas havendo boa vontade dos profissionais chaves, pode ser sanado".
O promotor revela que os gestores da saúde presentes na reunião se comprometeram a intensificar o matriciamento para peneirar a fila e descobrir o volume correto da demanda. "Um trabalho conjunto entre saúde municipal e estadual", frisa.
Ele destaca que serão realizadas reuniões mensais para analisar o andamento das ações estipuladas e observar, ainda, os avanços que podem ser concretizados ao longo do tempo. O próximo encontro já está marcado para o dia 30 deste mês.
Aguardando informações
Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru esclarece que aguarda informações sobre a demanda do município para avaliar as possíveis soluções. "É importante ressaltar que o agendamento de consultas e exames especializados nas unidades da rede pública estadual compete aos municípios por meio do sistema Cross. Os serviços especializados oferecem vagas para as cidades, cabendo às prefeituras agendar e comunicar os cidadãos para assegurar o comparecimento", destaca.
O DRS informa que os hospitais e AMEs da região realizaram, de janeiro a setembro de 2017, mais de 230 mil consultas. Durante o período, foram 231.102 vagas ofertadas nas unidades estaduais. "Vale ressaltar que a perda primária referente às vagas (agendamento não feito pelo município) varia de 2,9% a 9,85%. Já o absenteísmo das consultas nas unidades chega, em média, a 15,65%", finaliza o órgão.