| Malavolta Jr |
| Secretária municipal de Educação, Isabel Miziara destaca que, com a abertura de novas turmas, seria possível ofertar mais 500 vagas |
Não é novidade que o número de vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru para o Ensino Infantil, especialmente para as turmas de período integral, é bem menor do que a demanda existente. Atualmente, são 1.300 crianças na fila de espera e o poder público aposta na abertura de 30 novas salas no ano que vem para tentar minimizar o problema. Entretanto, mesmo que a ampliação seja viabilizada, 800 alunos ainda ficariam de fora.
Conforme já noticiado pelo JC, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na gestão passada entre o governo municipal e Ministério Público (MP) para zerar a fila de espera por vagas na Educação Infantil até o final deste ano. O prazo, entretanto, está chegando ao fim e a proposta segue longe de ser alcançada. Diante deste quadro, o poder público busca ações paliativas, conforme destaca a secretária da Educação em Bauru, Isabel Miziara.
Ela destaca que foi realizado um levantamento nas 65 escolas municipais de Bauru, a fim de constatar quais delas oferecem condições de abrigar novas turmas. Em 18 unidades, identificou-se estrutura física compatível para formar 30 novas salas, que ofertariam período parcial para 500 crianças. Mais da metade da demanda, ou sejam, 800 alunos ficariam de fora.
Parada desde o início do ano pela empreiteira, a obra da Emeii do Parque Roosevelt/Buritis deve ser retomada em breve, informa Miziara. Com expectativa de inaugurá-la até maio de 2018, a unidade ofereceria mais 180 vagas. "A promotoria pública está vendo com bons olhos estas medidas e, por isso, o prazo para zerar a fila segue em aberto", afirma a secretária.
E OS PROFESSORES?
Para abrir as novas turmas, contudo, seria necessário contratar 30 professores. Em junho deste ano, a Câmara Municipal votou a criação de 70 cargos de professor substituto na Educação Infantil da rede municipal. De autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), o texto visa suprir o déficit de profissionais no setor, conforme o JC divulgou.
Miziara destaca que, deste total, 20 professores foram chamados e mais 30 serão convocados para a formação das novas turmas. Ela frisa que existe a expectativa de baixar os gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que viabilizaria novas contratações. "Neste ano, tivemos professores aposentados e exonerados, além de medidas para reduzir os custos com horas extras".
A secretária pontua, ainda, que a administração pode usar concurso vigente (realizado em 2014) para contratar os docentes, sem a necessidade de licitação. "Nem todos foram convocados. Já para chamar os outros 20 professores que restariam do total de cargos criados e, consequentemente acolher mais crianças, precisaria ter mais escolas na cidade", conclui.
Por outro lado...
Enquanto faltam vagas para 1.300 crianças, chama atenção o fechamento de uma turma de período integral na Emei Professor Carlos Correia Vianna, na região do Jardim Bela Vista. A unidade registrou apenas oito matrículas para 2018, sendo necessário a quantidade mínima de 20 alunos para abrir uma turma.
Seria lógico, então, direcionar a demanda conforme a disponibilidade de outras unidades, medida que esbarra em outra ineficiência do poder público: a falta de transporte escolar para a rede municipal infantil.
Segundo a diretora de Departamento de Educação Infantil da prefeitura, Annie Duchatsch, o impasse ocorre por uma série de fatores. "Muitos pais procuram meio período ou colocam os filhos em escolas particulares, ou ainda levam para estudar perto do trabalho, em outro bairro".
Ela pondera, entretanto, que o quadro pode mudar, já que as matrículas começam, oficialmente, no dia 11 de dezembro.