Com subprefeituras, moradores vão indicar as prioridades em cada bairro

Em evento realizado na manhã desse sábado (25), na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru, a Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear) recebeu lideranças de bairros e dirigentes de associações de moradores para falar sobre a regularização das entidades. Contudo, ainda há muita resistência por parte de várias entidades, que alegam a burocracia como empecilho e também reclamam da dificuldade em conseguir a resolução dos problemas dos bairros que são levados ao poder público municipal.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) participou do encontro, junto com o vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB), que é também o titular da Sear. Ele esteve na abertura do evento, a exemplo do vereador Manoel Losila (PDT). O chefe do Executivo afirma que, para os próximos anos, a regularização das associações será importante dentro do novo organograma da prefeitura. Isso porque, em 2018, o governo pretende transformar a Sear em Secretaria de Governo e as atuais administrações regionais, em subprefeituras.

Esta mudança constava no plano de governo de Gazzetta, que não conseguiu implementá-la neste ano. Por estar acima do limite fiscal para despesas com pessoal, o Executivo ainda não enviou projeto com o novo organograma da prefeitura ao Legislativo.

De acordo com Gazzetta, cada subprefeitura, a partir de 2019, terá uma parte do Orçamento para aplicar em obras sugeridas pela comunidade daquela região. A decisão será tomada pelo conselho de cada subprefeitura, formado em parte pelas associações de moradores da área que estiverem regularizadas. "Mas apenas associações regularizadas é que podem fazer parte de conselhos. Atualmente, isso já acontece na formação de outros conselhos municipais e será da mesma forma nas subprefeituras", enfatiza.

A Sear apresentou um mapeamento na qual foram identificadas cerca de 60 lideranças comunitárias na cidade. Destes, menos de um terço está formalizado em associações. De acordo com a pasta, parte tem interesse em regularizar formalmente a situação, enquanto outros pretendem continuar atuando de maneira mais autônoma, mas levando as demandas dos bairros para a prefeitura.

VERBA

A meta é aumentar o volume de recursos de Orçamento Participativo com as subprefeituras. "Em 2018, o Orçamento terá R$ 2 milhões em obras que a população definiu, através das reuniões do Orçamento Participativo. No ano que vem, a gente pretende implantar o novo organograma, criando as subprefeituras e, a partir de 2019, já com uma nova estrutura, cada uma terá uma verba para aplicar em obras que a população indicar, por meio dos conselhos", destaca.

Ao todo, a gente pretende reservar até R$ 5 milhões do Orçamento anual para essas demandas nas subprefeituras", menciona. "Isso não envolve as ações maiores, são coisas pequenas, mas que fazem a diferença nos bairros", completa Gazzetta.

A proposta é ter subprefeituras na Falcão/Industrial, Bela Vista, São Geraldo, Geisel/Redentor, Independência e Mary Dota, melhorando a estrutura das atuais administrações regionais, além do Distrito de Tibiriçá, que já tem a denominação de subprefeitura, mas também precisa ser melhor estruturada.