| Samantha Ciuffa |
| José Martins e Valdecir Rosa, do Sinserm, criticam portaria |
Uma portaria publicada pela Prefeitura Municipal tem tirado o sono de professores regulares e substitutos de escolas municipais, que lecionam do 6.º ao 9.º ano. A medida prevê que eles passem a cumprir, semanalmente, 20 horas de trabalho com 24 aulas, e não mais a jornada de 20 aulas (de 50 minutos), que totaliza cerca de 17 horas dentro da sala de aula, como ocorre há mais de duas décadas.
Com a mudança, a carga horária deles passaria a ser igualar a dos profissionais do Ensino Infantil e do 1.º ao 5.º ano, que já trabalham neste sistema há alguns anos.
Mobilizada junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm), a categoria em questão enviou um abaixo-assinado, realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação e protocolou um ofício na prefeitura, solicitando a suspensão da medida e abertura de discussões com a categoria. Até a última terça-feira (28), porém, a medida se mantinha ativa e não houve resposta do poder público ao apelo.
Alguns educadores estiveram nesta semana no JC juntamente com a diretoria do Sinserm e foi sinalizado, inclusive, que, caso não haja suspensão da medida para 2018 e nem sinal de abertura das discussões, a categoria poderá até articular greve.
POLÊMICA
Conforme defendem o advogado José Francisco Martins e o diretor Valdecir Rosa, ambos do Sinserm, a mudança representa diminuição salarial e prejudicará a rotina dos professores.
"Há 28 anos eles seguem esse modelo de horário, que é estadual. A mudança inviabiliza que alguns professores peguem aulas em outras escolas. E tira do professor algumas horas que ele destinava ao aperfeiçoamento. No caso dos professores adjuntos, que não possuem horas para atividades extraclasse, o resultado será ainda pior, porque vai forçar eles trabalharem horas a mais sem receber nenhum centavo por isso", especifica José Francisco.
Vale destacar que a Portaria GP 94/2017, publicada em Diário Oficial em 7 de outubro, não altera as horas de ATP, que são destinadas às atividades extraclasse.
"Se a gestão atual se diz democrática, não entendo o motivo de não discutirem o assunto com a categoria antes de emitirem uma portaria", critica uma professora de 37 anos, que pediu para não ser identificada.
MUNICÍPIO
Secretária de Educação, Isabel Miziara confirmou que a decisão, além de igualar a categoria citada às demais da rede, vem ao encontro com um momento de "gargalo financeiro" do município, que necessitaria de mais contratações caso não houvesse a mudança.
"Eles foram contratados para trabalhar 20 horas, mas atuavam por 16 horas e 40 minutos em sala, portanto, estavam devendo horas. Por isso, aumentamos para 24 aulas. Recebemos o sindicato e debatemos o assunto, que, inclusive, também foi discutido com a Comissão de Educação da Câmara, que achou justa a mudança", afirma a secretária.
Miziara diz ainda que foi feito estudo sobre a possibilidade de os professores acumularem mais aulas. "Será possível. O problema é que alguns professores acumulavam 80 horas semanais de trabalho, o que resultava em sobrecarga para o profissional", finaliza a titular da pasta.