| Malavolta Jr. |
| Carlos Braga é autor do livro ‘O que Aprendi com o Câncer’: experiência própria |
Defensor da ozonioterapia, o bauruense Carlos Braga participa na quinta-feira (7), como debatedor, a exemplo do que já fez no Senado, de audiência pública sobre o procedimento no Brasil. Nesse momento, um projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional já tramita na Câmara Federal depois de ser aprovado por unanimidade no Senado.
A proposta de implantação do tratamento no País chega à Câmara dos Deputados amparada por uma grande mobilização de médicos e pacientes pela aprovação do projeto. E a audiência pública é mais um passo importante na direção da regulamentação do procedimento em todo território nacional, diz Braga.
Na Câmara, o projeto recebeu nova numeração, PL 9001/2017, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSS) com a relatoria da Deputada Carmem Zanotto, de Santa Catarina. Posteriormente, o PL irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"A votória no Senado Federal foi um passo importantíssimo no processo de disponibilização da ozonioterapia para a população brasileira. Agora, esperamos que os deputados continuem a agir com rapidez pois o tema é de interesse coletivo. Depois faltará apenas a sanção do presidente Temer como presente de Natal em 2017, após de 11 anos de trabalho árduo", afirma a médica Maria Emilia Gadelha Serra, presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz).
A entidade, que luta desde 2006 pela regulamentação do procedimento no Brasil, enviou a cada um dos deputados federais um parecer jurídico assinado pelo advogado Agassiz Almeida Filho, especializado em Direito Constitucional.
No parecer, o jurista, afirma que o projeto de lei da ozonioterapia não é casuístico, nem configura possível lei-medida, pois apenas segue a tendência democrática atual de criar marcos jurídicos para esferas específicas da sociedade e a aprovação do projeto (da ozonioterapia) é compatível com a lei do chamado Ato Médico.
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Saiba mais
Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio - uma molécula altamente reativa e fugaz - dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio (mistura também conhecida como "ozônio medicinal"), para fins terapêuticos.
O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de apresentar propriedades germicidas.
Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil.
Por aqui, aliás, vale lembrar que a ozonioterapia já é reconhecida como procedimento odontológico pelo Conselho Federal de Odontologia.
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SERVIÇO
Audiência pública da Ozonioterapia. Local: Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Brasília. Data: 7 de dezembro. Horário: 9h30.
Sobre a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), acesse o endereço oficial: https://www.aboz.org.br