| Fotos: Malavolta Jr. |
| Problemas provocaram queixas e desencadearam ações por parte da Secretaria de Planejamento |
| Desnível faz pedestres dividirem espaço com automóveis |
Há quem diga que calçadas são feitas para a circulação de pedestres, mas, em Bauru, muitos moradores precisam disputar espaços com os carros nas ruas se precisarem ir a pé de um lugar para outro. Tomados por mato ou com inclinações e degraus, os passeios, em alguns trechos, se tornam intransitáveis em muitos bairros da cidade.
Para se ter uma ideia do problema, oito proprietários de imóveis foram notificados a cada dia ao longo de 2017, em média, em razão deste tipo de irregularidade. De janeiro a novembro, foram 2.802 avisos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), quantidade 25% maior do que a contabilizada no mesmo período do ano passado, de 2.230 notificações.
Diretor de divisão de fiscalização da pasta, Fábio Bonfim explica que a alta expressiva foi motivada pelo aumento no volume de queixas registradas pela população, o que levou a secretaria a desencadear uma espécie de força-tarefa para comunicar os donos de imóveis sobre as calçadas em desconformidade com as normas. A intensificação das fiscalizações, contudo, também foi motivada pela recente condenação da prefeitura a indenizar uma mulher que se feriu depois de cair no Centro da cidade.
"É um caso do ano passado, cujo veredito saiu agora. A pessoa tropeçou porque faltava um ladrilho na calçada e teve uma torção. Ainda que a manutenção seja uma obrigação do proprietário do imóvel onde está a calçada, o município foi obrigado a pagar cerca de R$ 3 mil por não ter feito a devida fiscalização", detalha.
DE CAMA
Apesar de o acidente não ter acontecido agora, casos como este ainda estão longe de ser uma realidade superada. Há cerca de 20 dias, a aposentada Maria Aparecida Silva Santino, 73 anos, sofreu hematomas no tórax e deslocou um dos dedos da mão esquerda ao tropeçar e cair em um buraco da rua Saint Martin, também no Centro.
"Estava indo para o escritório do meu filho e caí de boca no chão. Bati o peito, que ficou preto por vários dias. Doía só de respirar", relembra ela, que ficou quatro dias sem conseguir sair da cama, em razão dos ferimentos.
Na próxima semana, ela conta, iniciará sessões de fisioterapia para recuperar os movimentos do dedo torcido. "Foi um susto. Minha pressão foi a 22. Foi por muita sorte que não aconteceu algo pior", lamenta.
A aposentada Doraci Batista de Lacerda, 70 anos, também caiu ao tropeçar em uma das calçadas do Parque Vista Alegre, caracterizadas por inclinações e pela grande quantidade de degraus devido ao terreno irregular do bairro. Segundo a Seplan, a inclinação máxima autorizada pela legislação é de 2%: ou seja, para uma calçada padrão - de três metros de largura - o desnível permitido entre o imóvel e a guia é de, no máximo, seis centímetros.
| Malavolta Jr. |
| Doraci de Lacerda caiu ao tropeçar no Vista Alegre |
"Aqui, a gente anda mais na rua do que na calçada, de tanto degrau que tem. E tem uns pequenos, que a gente não percebe. Foi assim que eu caí. É um perigo, principalmente para os idosos", completa.
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Multa
Após receber a notificação da Seplan, o proprietário tem 30 dias para providenciar o reparo da irregularidade encontrada ou 90 dias para construir a calçada, caso ela não exista. Se a obrigatoriedade não for cumprida, corre o risco de ser multado em R$ 783,17. A secretaria, contudo, não possui dados sobre a quantidade de autos de infração emitidos em 2017.
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Bairros antigos x novos
| Malavolta Jr. |
| Rafael Souza Alves e Fábio Henrique dos Santos, na rua |
Segundo a Seplan, nos bairros mais antigos, caso do Parque Vista Alegre, os problemas mais recorrentes nas calçadas são a inclinação acima do permitido pela lei, danos por má conservação ou pela força das raízes das árvores, além de mato alto. Já os bairros mais novos, recentemente pavimentados, são alvos de reclamações quanto à ausência de calçamento.
Um exemplo é a avenida José Vitório Dota, que interliga o Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) ao Jardim Flórida. Inaugurada em abril de 2015, ela ainda não conta com calçadas nos dois sentidos, o que obriga os moradores das duas regiões a invadir a pista, onde os veículos transitam em razoável velocidade.
Para reduzir os riscos de atropelamento, os amigos Rafael Souza Alves, 14 anos, e Fábio Henrique dos Santos, 19 anos, adotam a mesma estratégia de toda a população do entorno: caminham na contramão de direção, para ficar de olho no tráfego. "A gente mora no Jardim Flórida e anda por aqui quase todo dia para jogar bola, encontrar amigos, ir à igreja. Se tivesse calçada, seria muito melhor. Mas, enquanto isso, a gente fica correndo perigo, inclusive à noite", diz.
Morador do Núcleo Mary Dota, o vendedor Jonathan Pacheco, 23 anos, faz o mesmo trajeto regularmente para levar os doces que comercializa aos bairros da região. Puxando um carrinho com sua caixa de isopor, fica ainda mais difícil cogitar a possibilidade de seguir pelo caminho de terra, mato e entulho, onde deveria haver uma calçada. "A gente vai andando pela rua mesmo, prestando atenção nos carros. É o único jeito", afirma.