Cresce a cada dia o número de animais silvestres que 'migram' para a zona urbana, evidenciando uma grande lacuna: Bauru não conta com políticas públicas para o socorro e acolhimento dos animais silvestres. Tanto os que são socorridos pela Polícia Ambiental quanto pela própria população, machucados ou vítimas da caça, vagam na margem da ilegalidade e da sorte de serem tratados com alguma dignidade.
O assunto provocou o poder público nos últimos anos e, embora haja previsão para a construção de um Centro Regional de Reabilitação e Triagem de Animais Selvagens (Creta) desde 2014, a situação perdura ainda hoje. Até porque, por enquanto, não há prazo para o início da construção e ativação do serviço, apesar de as tratativas continuarem (leia mais abaixo).
RESGATES EM ALTA
Para se ter ideia, só nos primeiros 13 dias de dezembro, em Bauru, a Polícia Ambiental apreendeu 128 animais silvestres, uma média de 9 por dia. Número que representa o dobro de apreensões em dezembro do ano passado, quando 150 animais foram resgatados, o que gerava média de 4 por apreensões diárias (veja mais no quadro). São animais que foram capturados por estarem machucados na zona urbana ou por serem vítimas da caça ilegal. Alguns deles, segundo conta o 1.º tenente Cléber Ventrone, comandante interino da Polícia Ambiental, são soltos na natureza, outros acabam mandados para o Zoológico de Bauru, que improvisa o atendimento, já que é a única unidade pública que conta com veterinário especializado em animais selvagens.
"Há um gargalo em todas as cidades. A nossa sorte é que, das apreensões, 98% são pássaros e deste total 95% estão em estado bravio e aptos para serem reintroduzidos na natureza de imediato", explica. Os 5% restantes dos pássaros capturados, geralmente, estão machucados ou já apresentam perfil domesticado. "Quando não há lesão e o animal possui vínculo, a pessoa recebe uma advertência da polícia, mas fica como fiel depositária do animal", cita Ventrone. Os outros 2% dos animais que não são aves, assim como os pássaros lesionados ou alvos de maus-tratos são encaminhados para o zoo, que realiza o tratamento e reintrodução no meio ambiente.
Em virtude da alta demanda, contudo, não é sempre que o zoo consegue atender. "Quando isso acontece recorremos a uma entidade em Assis, que é formada por pessoas apaixonadas por animais. Eles tratam e cuidam da reinserção. Mas nenhum desses locais são institucionalizados", acrescenta o policial.
Vale pontuar que o zoo não atende chamados da população diretamente. Apenas se envolve nos casos em que há resgate de animais perigosos, como onça, entre outros.
LAR PROVISÓRIO
Até moradores têm tirado do próprio bolso para ajudar nos resgates. Alguns, já conhecidos pela polícia da cidade, abrem as portas dos seus lares para amparar a fauna esquecida pelo poder público.
É o caso da protetora independente Ariane Angélico Caffeo, de 36 anos, que já socorreu macacos, gambás, lobo-guará, periquitos, maritacas, coruja e até tucano. Alguns desses animais acabaram ficando com ela, por terem se acostumado com a vida em cativeiro.
"Não é sempre que a Polícia Ambiental tem para onde encaminhar. Então, eu fico como fiel depositária de alguns e acabo pagando veterinário particular. Só que, às vezes, o veterinário não aceita atender, porque são animais sem documentação. Eles, assim como eu, estão sujeitos à penalidades e à mercê da vista grossa", afirma Ariane, que há dez anos atua como protetora de animais silvestres em Bauru.
Centro de triagem e reabilitação deverá ser solução do problema
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| "Espero que não seja o início de uma matança de macacos em Bauru", diz Luiz Pires |
Desde 2014, o poder público discute a implantação do Centro Regional de Reabilitação e Triagem de Animais Selvagens (Cretas) em Bauru.
Em dezembro, o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a secretária do Meio Ambiente Mayra Fernandes e Luiz Pires, diretor do Zoológico Municipal e idealizador do proposta, participaram de uma reunião na Capital para tentar tirar a proposta do papel.
"O secretário estadual entendeu a necessidade e se comprometeu a doar, ele pediu prioridade. Acredito, que o processo fique para o início de 2018", comenta Luiz Pires.
A unidade deve ser instalada na região do horto florestal, onde existe uma plantação de eucaliptos. O trecho, contudo, precisa ser doado à prefeitura pelo Estado.
A área foi prometida por gestões anteriores, mas até hoje nada foi feito. Com a doação do trecho, o projeto executivo será traçado. A unidade deve custar R$ 3,5 milhões.
Além da demanda da cidade, o Cretas receberia a região. Para isso, um projeto prevendo consórcio intermunicipal foi elaborado e já obteve assinatura de 32 municípios, que devem contribuir para a manutenção do centro.
A ideia é que o Centro também seja mantido com verbas oriundas da iniciativa privada, como de concessionárias de rodovias e usinas de álcool e também por meio de emendas parlamentares.
Polícia emite a 'guarda' provisória para socorro
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| Delegado Dinair Jose da Silva, titular do Departamento de Crimes Ambientais, que emite o auto de depósito aos protetores |
A orientação para quem encontra um animal silvestre machucado é de sempre acionar a Polícia Ambiental, seja por meio do 190 ou do telefone da base, (14) 3103-0150. Como a demanda é do órgão grande, no entanto, algumas pessoas optam por realizar o socorro por conta própria, no caso de animais que não apresentam risco à vida humana. Atitude que ronda a rotina de protetores independentes, como a Ariane. E, para possibilitar o resgate por meios legais, o Departamento (DP) de Crimes Ambientais da Polícia Civil tem emitido uma espécie de "guarda" provisória.
Acionado pelo morador, o DP registra um boletim de ocorrência não criminal sobre a captura e, mediante laudo veterinário atestando as condições precárias de saúde do animal, emite um auto de entrega, sem prazo de validade, elencando o morador como fiel depositário do bicho.
"Não existe uma política pública que atenda este tipo de animal machucado. Algumas ONGs acabam fazendo esse papel. É louvável a atitude de uma pessoa que presta esse socorro. Mas nós nos cercamos de cuidados para saber se realmente o animal está machucado e se essa pessoa quer mesmo o bem dele", comenta o delegado Dinair José da Silva, titular do DP.
Com o auto de depósito feito pela Polícia Civil, o protetor estará amparado legalmente e não corre risco de ser multado, segundo confirmou a Polícia Ambiental.
O documento, contudo, proíbe que o bicho seja transferido ou vendido para outra pessoa. O protetor também não poderá realizar a soltura sem comunicar a polícia antes.
"Na verdade, a maioria das pessoas acaba ficando com o animal a vida toda, porque ele acostuma com a vida em cativeiro", finaliza o delegado.
Serviço
O Departamento de Crimes Ambientais da Polícia Civil pode ser acionado pelo telefone (14) 3235-6505
A Polícia Ambiental pode ser acionada pelo 190 ou (14) 3103-0150
Batata quente
Desde 1967, quando a fauna passou a ser tutelada pela União, poucos foram os Centros de triagem construídos no País. Geralmente, funcionavam nas capitais dos estados. Em 2008, São Paulo assumiu a gestão da sua fauna, mas nenhum centro de triagem foi criado também, cabendo aos municípios cobrirem essa lacuna. Ocorre que a obrigação foi repassada, mas sem indicação de fonte de custeio. Por isso, a dificuldade em criar soluções.