| Douglas Reis |
| Como forma de protesto, cerca de 100 servidores da coleta ‘cruzaram os braços’ nessa quarta-feira (3) |
Motoristas e coletores "cruzaram os braços" nessa terça-feira (2), no que seria o primeiro dia de coleta do ano em Bauru. Desde o domingo, moradores de vários bairros estão sem o serviço e estima-se que o lixo acumulado na cidade seja superior a 500 toneladas. A paralisação se deu em virtude de a categoria não concordar com alteração na jornada de trabalho, de 6 para 8 horas, prevista pela Emdurb. Por volta das 14h dessa terça, contudo, a paralisação foi encerrada e um acordo foi assinado entre os sindicatos que representam as categorias e a Emdurb. A coleta nos bairros afetados será normalizada nessa quinta-feira (4), a partir das 7h (confira no quadro no final), com o reforço de equipes.
Com objetivo de reduzir as despesas com hora extra, a Emdurb propõe que os coletores voltem a trabalhar 8 horas diárias e não mais 6 horas, como ocorre atualmente.
O imbróglio ocorre porque, apesar de serem contratados oficialmente por 8 horas, um acordo, firmado há alguns anos, diminuiu a carga para 6 horas. O documento, contudo, venceu em março de 2017 e, desde então, a empresa vem estudando possibilidade de mudança.
A Emdurb confirmou que também tem estudado reduzir o número de coletores por equipe, passando de quatro para três. As medidas já haviam sido declaradas pelo presidente da empresa municipal, Elizeu Eclair, conforme o JC noticiou em outras edições. Na ocasião, ele apontou gasto de R$ 55 mil mensais com horas extras na coleta.
'SURPRESA'
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) rechaçou a possibilidade e defendeu que o ônus não deve ser jogado aos funcionários. Diretor da entidade, Valdecir Rosa disse que os servidores do setor foram pegos de surpresa, na manhã desta terça, com a determinação de cumprirem duas horas a mais no expediente.
"Muitos desconhecem o verdadeiro motivo que leva os funcionários a fazerem horas extras. Isso se deve ao trajeto até o aterro de Piratininga, que é cerca de 14 quilômetros mais longe do que o anterior, e também ao tempo de espera para descarregar o caminhão", apontou.
Um dos motoristas da Emdurb, que preferiu não se identificar, relatou ao JC que, na última sexta-feira, esperou 1 hora e meia na fila para a liberação do lixo no aterro. "No sábado, foi em torno de 1h25 aguardando. Assim, fica complicado cumprir as 6 horas de trabalho", criticou.
O diretor do sindicato frisou ainda que as alterações não foram discutidas com a categoria. "Estamos aguardando uma reunião com a Emdurb há 60 dias. Ninguém participou de assembleia. E ainda foi dito aos servidores que, quem desacatasse as novas medidas, seria demitido".
EMDURB
Diretor administrativo e financeiro da Emdurb, Márcio Teixeira negou que houvesse comunicação oficial da mudança na jornada. "Foi apenas uma declaração, mas as medidas ainda estão sendo analisadas", garantiu.
Em nota, a empresa disse também não ter sido comunicada oficialmente sobre a paralisação, tendo conhecimento da situação durante o expediente, e tratou o movimento como ilegal, por não ter sido mantido ao menos 30% dos serviços, conforme preconiza a lei.
ACORDO
Em reunião com representantes do Sinserm e diretoria da Emdurb, na tarde dessa terça-feira (2), um novo acordo, com validade para os próximos seis meses, foi firmado. Ele fixa a jornada, seja diurna ou noturna, em 6 horas semanais e 36 mensais.
O documento, também assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sindtran), autorizou a compensação mensal de jornada, caso necessária a prorrogação, da seguinte forma: até duas horas na segunda e duas na terça-feira e até uma hora em um único dia da semana a ser definido pela administração, conforme a necessidade.
O texto diz que o trabalhador não poderá trabalhar, sem o pagamento de hora extra, mais de 8 horas na segunda-feira e terça-feira, datas em que há maior volume de lixo nas ruas, e nem mais de 7 horas em outro dia em que haja necessidade. Foi definido que este dia seria a sexta-feira. "Havendo saldo negativo ao final do mês, a Emdurb não procederá a qualquer desconto salarial. Havendo saldo positivo, a Emdurb fará o pagamento das horas extras respectivas com os adicionais legais", diz o documento.
Além disso, independentemente da compensação de horas, a jornada do trabalhador deve terminar com o final da coleta, sendo dispensado para ir embora, segundo o tratado.
DIVERGÊNCIAS
Em entrevistas individuais ao JC com o diretor da Emdurb e o advogado do Sinserm José Francisco Martins, ficou claro que, apesar do acordo, ainda há divergência de interpretações relacionadas ao trecho de pagamento e compensação de horas extras.
"Não vai ser pago hora extra. Apenas se passar das 8 horas, vai haver compensação", diz Teixeira, que contabiliza ainda que a medida de aumentar a carga na segunda, terça e sexta-feira dos trabalhadores, deve reduzir em até 70% os gastos da Emdurb com hora extra.
"Se houver saldo positivo além das 36 horas no final do mês, a Emdurb terá sim que pagar. Se isso não acontecer é enriquecimento ilícito", rebate José Francisco.
Teixeira informou que se reuniria na manhã de hoje com os sindicatos para discutir os apontamentos.
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Desconto?
O acordo firmado entre sindicatos e Emdurb também firmou que não haverá desconto no salário ou compensação de horas ou outras medidas punitivas por conta da paralisação de ontem.
No documento, também ficou certo que será mantida a quantidade de quatro coletores por caminhão, nos próximos seis meses. E que, se as tarefas foram cumpridas antes das 6h diárias, os coletores e motoristas ficarão dispensados do intervalo de 15 minutos intrajornada. Sendo necessário o intervalo em questão, caso contrário.
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Moradores relatam os transtornos
Nessa terça-feira (2) pela manhã, havia cerca de 100 servidores parados no pátio da Diretoria de Limpeza Pública (DLP) e nenhum dos 15 caminhões saiu da garagem, segundo informou o Sinserm. O ato gerou reflexos na cidade, conforme a reportagem constatou.
No Mary Dota, por exemplo, embora a coleta estivesse marcada para esta quarta-feira (3), já havia sacos de lixo acumulados nessa terça em algumas vias, como na quadra 4 da rua Primo Vitti, onde mora a dona de casa Leandra Nardi, de 56 anos.
Logo cedo, ela teve que recolher os detritos espalhados em sua calçada, já que é comum moradores de rua revirarem os sacos plásticos. "Fica uma sujeira por aqui e o mau cheiro invade a casa. Sem a coleta, vai ficar ainda mais complicado", critica.
| Douglas Reis |
| Pedro Tonello Filho critica paralisação: “Causa muito transtorno” |
Já no Parque São Geraldo, a coleta seria realizada nessa terça (2). "Coloquei o lixo pra fora umas 7h30. Não sabia da paralisação. Essa situação causa muito transtorno. Os cachorros estragam os sacos plásticos e a rua vira uma imundice", reclama o aposentado Pedro Tornello Filho, 70.
Em entrevista ao JC, o diretor da Emdurb Márcio Teixeira informou que realizaria o reforço da equipe para dar conta do lixo acumulado. "Provavelmente será muito mais que 500 toneladas, não temos como contabilizar isso ainda. Talvez, nesta quinta, por conta deste reforço, poderemos gerar horas extras", cita Teixeira.
No Vitória
Mesmo com a paralisação dos coletores, a Emdurb finalizou, ainda no período da manhã desta terça-feira, o serviço de limpeza do Parque Vitória Régia e imediações. Foram recolhidos aproximadamente 500 quilos de resíduos provenientes da festa da Virada. Todo o lixo foi levado ao aterro sanitário, garantiu a empresa municipal, em nota enviada à imprensa.