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| Lula é recebido por lideranças sindicais e políticas em Porto Alegre: dia importante para o petista |
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, decidirá nesta quarta-feira (24) se confirma ou não em segunda instância a decisão do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A sentença foi expedida em 12 de julho de 2017, sendo a única até agora contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato.
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo presidencial.
Para Moro, Lula tinha "um papel relevante no esquema criminoso" da Petrobras, já que cabia a ele indicar os nomes dos diretores da estatal, e os álibis invocados por sua defesa, que argumenta que o apartamento jamais esteve no nome do petista, são "falsos".
O magistrado diz que há provas documentais e testemunhais "conclusivas" a respeito da propriedade, que confirmam que o tríplex "foi atribuído ao ex-presidente e sua esposa desde o início".
"Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa, sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento tríplex, e com a realização de custosas reformas no apartamento, às expensas do grupo OAS", escreveu o magistrado.
Segundo a defesa, a OAS não tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente.
Em depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.
Para a defesa, a acusação se baseia em um "castelo teórico", e a análise "racional, objetiva e imparcial das provas" leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.
Fluxo: vias de acesso ao tribunal que decidirá estão bloqueadas
Pouco após o meio-dia de ontem sob um calor de 28 graus e clima de chuva em Porto Alegre, grades de segurança vermelha foram colocadas nas vias de acesso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde será julgado o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, dada pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, no caso triplex.
Até a quinta-feira o perímetro no entorno do tribunal, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, ficará "congelado" - termo usado pelos cerca de 4 mil homens destacados para a segurança do julgamento histórico de Lula que pode iniciar nesta quarta-feira o prazo legal - com prazos para recursos - para execução da pena de prisão, caso o petista seja condenado. O ex-presidente responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo Petrobras.
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Com mais de 5 mil manifestantes em defesa de Lula na capital gaúcha - entre petistas, sem-terra e demais simpatizantes, o número é uma média entre as estimativas sobre-valoradas dos organizadores e mínimas das autoridades - a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com Polícia Federal e Forças Armadas traçaram plano de contingenciamento para evitar conflitos e depredações por terra, ar e água.
Às vésperas do julgamento, os policiais da Brigada Militar intensificaram as rondas nas ruas, fazendo revistas nas pessoas, em especial nos manifestantes, há embarcações da Marinha no Rio Guaíba monitorando a orla do Gasômetro, área que contorna o Parque Harmonia, em frente ao TRF-4. É nesse ponto que passa a Avenida Edvaldo Pereira Paiva, uma das que foram fechadas depois das 12h. Essa avenida, que margeia o Guaíba, passa pela área verde onde está o Anfiteatro Por-do-Sol, onde estão acampados os apoiadores de Lula.
Os prédios do entorno do TRF-4, Câmara de Vereadores, sede do Ministério da Fazenda e Receita Federal, Ministério da Agricultura e Incra, IBGE, Serpro, que estão no perímetro fecharam as portas e estão sendo monitorados por cerca de 150 homens da Força Nacional de Segurança que estavam no Estado desde 2017 e foram requisitados para a operação.
O expediente do TRF-4, na Justiça Federal, que funciona ao lado, e na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) também estão fechados. O julgamento deve começar às 8h30.
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Para governo, julgamento dará ‘tranquilidade’ a investidores
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça (23) que, em vez de sinalizar instabilidade política, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância significa que "as instituições brasileiras estão funcionando". "Dá tranquilidade para quem quiser investir no país", disse Temer a jornalistas em Zurique, antes de seguir para o Fórum Econômico Mundial de Davos.
O julgamento de Lula hoje ocorre no mesmo dia do discurso de Temer durante o evento, mas, segundo o presidente, a coincidência "não vai causar mal-estar nenhum".
Temer reiterou as mensagens de otimismo que têm sido repetidas pelo governo e disse que seu objetivo no fórum será o de "mostrar o que é o novo Brasil".
Sobre a meta de que o país cresça 3% neste ano, Temer afirmou que "é complicado dizer desde já". Mas "2,5% para frente não há dúvida. Alguns falam até em 3,5%, né?"
Em Davos, Temer apresentará um programa de concessões e privatizações. Há a expectativa, confirmada pelo presidente nessa terça-feira (23), de captar mais de R$ 130 bilhões. "A esperança é de que os investidores se interessem cada vez mais pelo Brasil."
O governo também aposta que o presidente possa avançar em uma série de discussões sobre acordos comerciais, incluindo o negociado há anos entre o Mercosul e a União Europeia. Está previsto que Temer retorne a Brasília durante a manhã de quinta.
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Ruas de diversas cidades do Brasil promovem atos pró e contra Lula
| Ricardo Stuckert/Fotos Públicas |
| Porto Alegre: vista aérea de ato a favor na Esquina Democrática |
| Leonardo Benassatto/Reuters |
| São Paulo: manifestantes contrários usaram verde e amarelo |
Na véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, manifestações pró e contra o petista foram registradas em diversas cidades do país. Na capital gaúcha, Lula participou durante a noite de um ato na chamada "Esquina Democrática", praça ocupada por seus apoiadores.
Na avenida Paulista, em São Paulo, e na orla da praia de Copacabana, zona sul do Rio, os protestos promovidos pelo movimento Vem pra Rua foram pedindo a condenação em segunda instância do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No primeiro, cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram do ato durante a noite, muitas portando bandeiras do Brasil e faixas contra Lula e homenagens a Moro. No local, bonecos pixulecos e bandeiras eram vendidos por preços entre R$5 e R$20.
"Por que está tudo mundo com esse sorriso?", perguntou Adelaide de Oliveira, porta-voz do movimento, em cima de um carro de som. "Amanhã será um dia histórico. Lula na cadeia", gritou.
No Rio, os manifestantes ocuparam a avenida Atlântica. Os únicos carros autorizados a passar pelo bloqueio eram os que participariam de uma carreata. Um Pixuleco foi inflado no canteiro central da avenida e manifestantes aplaudiram um banner em tamanho real com a imagem do juiz Sergio Moro.
Em Porto Alegre, o movimento Vem Pra Rua reuniu cerca de 300 pessoas, segundo os organizadores, no Parque Moinhos de Vento. Uma faixa com uma charge do Lula como se fosse um sapo, sendo cozido em um caldeirão e com um boné do MST dominava o cenário do protesto. Nela, os manifestantes também escreveram "vai mentindo, vai fugindo, tua hora vai chegar".
Pela manhã, integrantes do MST tinham bloqueado cinco rodovias federais e quatro estaduais na Bahia, queimando pneus e pedaços de madeira no ato em defesa de Lula. Manifestantes também fecharam trechos de quatro rodovias em Pernambuco.
Lula pede decisão sem política: ‘Que se atenham aos autos do processo”
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| Discurso recheado de ataques à imprensa, à Temer e ao mercado de capitais “que tem medo” |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa terça-feira (23) que já provou a sua inocência no caso do triplex do Guarujá. "Não vou falar do meu processo. Não vou falar da Justiça. Primeiro, porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência. Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar (desembargadores da 8ª Turma do TRF-4) deverão se ater aos autos do processo e não às convicções políticas de cada um", afirmou.
Lula participou da "grande marcha" promovida pelo PT, no Centro de Porto Alegre. Ele discursou em cima de um carro de som, ao lado de políticos como a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, e a pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D'Ávila.
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ATAQUES
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso recheado de ataques.
Um mercado com "yuppies", uma "elite perversa" e uma "imprensa mentirosa" foram os principais alvos do petista na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre.
"Ah, o mercado tem medo de Lula", disse o ex-presidente, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.
"Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país."
"Se eu fosse a tranqueira que eles falam... Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro", acrescentou.
O petista continuou: "Não posso me conformar com complexo de vira lata que tomou conta do país", disse, criticando uma "elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA".
A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. "Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo."
Alvejou ainda Luciano Huck -não mencionou seu nome, mas citou um "candidato inventado pela Globo num caldeirão".
Petistas como o ex-ministro Jaques Wagner afirmam que o partido não tem plano B e que irão manter a candidatura do ex-presidente independente do resultado.
Wagner, cogitado como alternativa do PT, disse que "não teria tesão" de concorrer nessas circunstâncias.
Lula é réu sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá.
Uma eventual ordem de prisão do ex-presidente não sairia agora. Conforme entendimento do STF, é possível mandar prender um réu condenado em segunda instância, mas Lula ainda poderia apresentar recursos.
Se o placar do julgamento for de 2 a 1 pela condenação, aumentam as chances de recursos do réu, e outros juízes da corte serão chamados para avaliar o caso.
A defesa nega as acusações, diz que Lula apenas visitou o imóvel em uma ocasião e sustenta que o apartamento segue vinculado à OAS.
Apoiadores de Lula afirmam que o julgamento é uma manobra para tirá-lo da eleição e questionam o fato de o caso ter passado à frente de outras sete ações penais da Lava Jato que chegaram anteriormente ao tribunal.
O histórico de decisões dos três juízes do TRF é amplamente desfavorável às pretensões de absolvição do ex-presidente. Além do relator, João Pedro Gebran, seus colegas Victor Laus e Leandro Paulsen costumam manter as decisões de primeira instância expedidas por Moro e em vários casos já chegaram a ampliar as penas.
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TENSÃO
O dia do julgamento também é o auge da mobilização política iniciada por Lula. O temor de confrontos levou as autoridades a preparar um amplo esquema de segurança, com isolamento do tribunal e patrulhamento terrestre, naval e aéreo.
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3 JUÍZES
Às 8h30, três juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidirão o recurso contra a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão em julho do ano passado. O resultado deve sair à tarde, a menos que haja um pedido de vista. Se a sentença de Moro for confirmada, Lula, 72, poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sendo barrado na eleição, na qual aparece como líder nas pesquisas.
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Mercado já ‘precificou’ condenação de Lula, segundo economistas
Os mercados financeiros brasileiros já precificaram ampla derrota de Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento de hoje que o colocaria mais longe da corrida eleitoral, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.
Por outro lado, uma decisão da segunda instância que abra ao ex-presidente leque maior de recursos deve se converter em dólar mais caro, apostas de juros maiores e quedas na bolsa de valores. Neste cenário, o ajuste só não seria maior não fosse o ambiente externo positivo nas principais economias do mundo.
"O que está na conta é três a zero, e isso aparece no quadro todo: se olhar juros mais para frente e expectativa para câmbio, é o quadro básico que está refletido no preço", afirmou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.
O mercado espera que os três juízes federais da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal neguem o recurso de Lula contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato. Divergência entre os magistrados permite número maior de recursos.
Na hipótese de os três negarem o recurso de Lula, ainda que divergindo sobre o tempo de prisão, o dólar permaneceria no patamar atual, podendo até mesmo cair a 3,12 a 3,15 reais, de acordo com a ampla maioria dos economistas ouvidos pela Reuters.
Caso dois julgadores votem contra o recurso, mas um acolha a apelação do político, o dólar poderia valorizar um pouco mais, girando acima de 3,25 a 3,30 reais, e o principal índice da bolsa paulista desceria abaixo do recorde de 80 mil pontos atingido na semana passada.
Esse placar também empinaria a ponta longa dos contratos de juros futuros, para sinalizar que o mercado aposta em menor compromisso fiscal do ex-presidente, líder nas pesquisas de intenção de voto, em eventual retorno ao Planalto.
"Com placar de 2 a 1, teremos viés negativo em todos os ativos e vai se arrastar muito tempo", disse a economista da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack.
Lula pode ficar inelegível, barrado pela lei da Ficha Limpa, caso condenado em segunda instância.
Até a decisão final, no entanto, a defesa do ex-presidente tem vários recursos para adiar o processo e tentar evitar que, no dia dos registros das candidaturas, em 15 de agosto, Lula possa ser considerado inelegível.
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ABSOLVIÇÃO
Um resultado a favor de Lula levaria a brusco ajuste nos preços dos principais ativos, como valorização do dólar, queda da bolsa, aumento dos juros futuros e mesmo subida do risco país, medido pelos Credit Default Swaps
"A absolvição, por qualquer placar, se coloca como um evento altamente improvável, um Cisne Negro, e representaria forte deterioração dos ativos nacionais", afirmou o operador Corretora H.Commcor, Cleber Alessie Machado.
Em números, analistas citam o dólar acima de 3,40 reais, o Ibovespa de volta aos 55 mil pontos e os contratos mais longos de juros futuros com alta de até oito pontos percentuais.
Apesar dos solavancos esperados em cenários para Lula que não agrade aos mercados, os movimentos deverão ser suavizados pelos cenário externo mais positivo, com maior recuperação da atividade global e políticas monetárias sem surpresas.
"O mercado melhorou muito nesse começo de ano. Tem uma sequência de eventos nos Estados Unidos que melhoraram, ativos de risco melhorando lá fora e aqui", acrescentou o economista-sênior do Banco Haitong, Flávio Serrano.
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