| Douglas Reis |
| O secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin |
A Secretaria de Saúde consumiu 13,37% a mais de recursos próprios da Prefeitura de Bauru em 2017 na comparação com 2016. A pasta utilizou R$ 164,5 milhões das receitas especificamente municipais no primeiro ano da gestão Gazzetta, contra R$ 145,1 milhões no ano anterior. Para o secretário José Eduardo Fogolin, o acréscimo diz respeito à ampliação de serviços, como a descentralização do atendimento de pediatria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Esta conta dá a dimensão de quanto a prefeitura tem de utilizar das receitas "locais" para sustentar as despesas no setor, sem contar as transferências obrigatórias do Estado e União. Os gastos na Saúde representaram em 2017 29,97% das receitas próprias, contra 24,79% do período anterior.
"Nós conseguimos reduzir a despesa com hora extra de médico em R$ 100 mil/mês. Com esse valor ampliamos serviços via contratação de hora/médico pela Fundação Regional de Saúde, como na pediatria, onde o custo do serviço é mais caro e gerou investimento de R$ 228 mil/mês para implantação descentralizada na UPA Geisel. Nós utilizamos 1.500 horas/semana de serviços médicos pela Fundação (R$ 1.642,80 a hora) e temos 6.000 horas/semana de profissionais da rede própria (R$ 1.500,00 a hora). Utilizamos os recursos com foco em contratar médicos para cobrir e ampliar as escalas", posiciona.
Conforme os dados apresentados pela pasta em audiência pública relativa ao último quadrimestre de 2017, a descentralização de atendimentos em UPAs, implantada no governo anterior, está consolidada, com 64% dos usuários distribuídos nas unidades, em detrimento ao Pronto-Socorro.
Já a compra de medicamentos gerou pagamentos de R$ 16,5 milhões. Mas o governo recebeu reclamações de falta de estoque, como no final do ano.
Fogolin comemora a ampliação dos atendimentos pediátricos de forma descentralizada e o aumento significativo de atendimento domiciliar. "Conseguimos distribuir o atendimento pediátrico para UPA e reduzir a pressão sobre leitos, em razão da falta de vagas, com o serviço domiciliar ampliado. Foram 13.117 atendimentos em 2017, contra 4.445 em 2016. Foram três equipes e uma habilitada, com médico, dentista e enfermeira", elenca.
De outro lado, a cobertura dos beneficiários de programas como o Bolsa Família continua sendo desafio. Metade dos 3.582 usuários acompanhados no programa pela Saúde atenderam às exigências, como recadastro e consultas periódica dos filhos na rede. E o número de atendidos caiu de 4.620 em 2016 para 3.582 no ano passado. O dado reflete a queda de beneficiados no Bolsa Família em Bauru, que saiu de 8.724 para 6.683 no mesmo período, apesar da crise e desemprego acentuados.
E O BASE?
A preocupação se mantém voltada para o custeio do Hospital de Base (HB) sob gestão do município, proposta que está em negociação. Contando com os repasses de União e Estado, o orçamento geral da Saúde no ano passado foi de R$ 224 milhões. Para 2018 a lei orçamentária aprovou R$ 233 milhões. O governo fez previsão de que R$ 24 milhões (R$ 2 milhões/mês) desse total iriam para custear o Base.
Para o secretário, a conta fecha. "Deixamos inscrito no orçamento de 2018 os R$ 24 milhões para usar no Base. E essa diferença virá do aumento do repasse pelo credenciamento hospital-escola, da habilitação em UPAs, como já está ocorrendo, de receita nova do ISS e da cota da Uninove que é repassada por implantar curso de medicina com convênio com a rede (10% do valor da mensalidades dos alunos). O Pronto-Socorro custa R$ 1,8 milhão/mês, mas vamos reduzir isso em R$ 800 mil/mês ao passar para o Base. Esta previsão já está sendo considerada", defende.
Na ponta do lápis, a conta merece apontamentos. O orçamento total da pasta para o ano tem acréscimo de R$ 9 milhões. E em 2017, mesmo com medidas para redução de gastos com manutenção de frota e hora extra, a pasta ampliou a utilização sobre receitas próprias da Prefeitura em 19,4 milhões (13,37%).
Ou seja, o custeio do Base dependerá do êxito de todas as alternativas apresentadas pelo secretário (aumento de ISS, repasses da União e Uninove e redução de custo para operar o PS dentro do hospital).
A negociação para assumir o Base está em andamento junto ao governo do Estado. O governo condiciona a medida à aprovação de projeto de lei que autorizaria o Executivo a qualificar Organizações Sociais e a firmar contratos de gestão com entidades do terceiro setor. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal.
Secretário aposta em redução de 20% com informatização para controlar medicamentos
O secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, afirmou ontem que aposta na implantação de controle informatizado de estoque para o almoxarifado e remédios para reduzir os gastos nesses setores em pelo menos 20%.
Segundo ele, o piloto da medida terá o teste iniciado em fevereiro e a implementação acontecerá em seguida. Para o secretário, a falta de controle informatizado gera desperdício no sistema.
A informação foi prestada pelo secretário ao comentar os dados apresentados pela pasta na audiência pública relativa ao fechamento do ano de 2017 (3º quadrimestre), realizada na manhã da última segunda-feira, na Câmara Municipal. "Temos três propostas de implantação do piloto com uso de código de barras e software. Vamos concentrar no almoxarifado e na unidade famarcêutica. Com isso nossa estimativa é de reduzir o gasto nesses dois segmentos de 20% a 30%. A medida vai gerar centro de custo e poderei ver os dados pelo celular", conta Fogolin.
Segundo ele, as propostas são de uma empresa privada local, um aplicativo implementado pela Famesp e um de São Carlos. "Informatizar certamente vai reduzir a despesa com insumos e medicamentos. Porque hoje você tem controle, mas tudo manual. E não há como ter monitoramento instantâneo de estoque, garantir estoque mínimo sem intercorrências e saber, por exemplo, de todas as solicitações de um mesmo remédio por um mesmo paciente em mais de uma unidade. Com o sistema não tem como escapar isso, porque o controle exige cadastrar o CPF do paciente usuário na hora de dar saída do medicamento no setor", argumenta.
José Eduardo Fogolin menciona que uma consultoria realizada nos setores identificou inconsistências. "A consultoria apontou assimetrias na rede de 20% a 30% para medicamentos e insumos. Se centralizar os dados e tiver controle informatizado resolve esses problemas. Depois poderemos estender esse serviço para outros setores, inclusive a frota, atuando com centro de custo por área", acrescenta.