| Malavolta Jr. |
| Luis Carlos Dias, vizinho, e a obra parada desde década de 90: “Virou um grande transtorno” |
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| Durante a chuva de 24 de janeiro, parede de tijolos caiu sobre a rampa de acesso à garagem do edifício vizinho e sobre um veículo estacionado: agora, meta da prefeitura é achar solução |
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), está analisando medidas para tomar o prédio abandonado localizado na quadra 15 da rua Vivaldo Guimarães, no Jardim Nasralla, próximo ao Bosque da Comunidade. Deteriorada pela ação humana e do tempo após as obras serem paralisadas há mais de 20 anos, a construção de sete andares foi responsável por um acidente durante a forte chuva registrada no último dia 24 de janeiro.
Na ocasião, um pedaço da parede do prédio se desprendeu e um bloco inteiro de tijolos caiu sobre a entrada de veículos do edifício residencial vizinho, danificando uma grade metálica e um carro que estava estacionado na garagem.
"Por sorte, não tinha ninguém passando por ali na hora. Alguém poderia ter se ferido", alerta o vereador José Roberto Segalla, que fez uma postagem sobre a ocorrência nas redes sociais.
Na mesma semana, técnicos e um engenheiro da Defesa Civil estiveram no local, quando as precárias condições de conservação do prédio foram constatadas.
"Foram detectadas ferragens soltas, parapeitos de alvenaria em situação bastante frágil, infestação de pombos que defecam no local, podendo gerar riscos à saúde da população, muito material espalhado e risco de queda do muro que faz divisa com a rua", lista o coordenador do órgão, Sidnei Rodrigues, que enviaria uma notificação com prazo de cinco dias para o proprietário apresentar um cronograma com medidas emergenciais para resolver os problemas.
Em caso de descumprimento, a Defesa Civil cogita acionar até mesmo o Ministério Público. A Seplan, por sua vez, estuda a melhor forma de enquadrar o edifício na lei municipal 6.391, de 2013, que prevê a arrecadação, sem custos para o poder público, de imóveis notadamente abandonados.
Segundo a titular da pasta, Letícia Kirchner, a obra inacabada não integra a lista de mais de 400 imóveis ociosos incluída no Plano
Diretor de 2008 para aplicação da legislação que prevê cobrança de IPTU progressivo e, se necessário, posterior desapropriação.
Por este motivo, provavelmente, será necessário ingressar com ação na Justiça para requerer o prédio.
"Se o proprietário não tivesse pagado nenhuma parcela do IPTU em três anos, seria um procedimento administrativo simples. Mas, não é o caso deste imóvel. Então, estamos analisando a melhor forma de enquadrá-lo, pela via judicial, na condição de abandono", frisa.
RISCO
Diante dos riscos para a vizinhança e mesmo para outras pessoas que passam ou estacionam seus veículos em frente à construção, Segalla pede agilidade na solução do problema, argumentando que a Seplan deveria dar prioridade à destinação adequada dos prédios localizados nas regiões onde há maior especulação imobiliária, como é o caso da zona sul e região central.
"O que não pode é deixar a cidade, literalmente, refém destes proprietários, que pagam miséria de IPTU, enquanto ficam esperando que um dia apareça alguém que ofereça o valor que eles querem por estes imóveis", completa.
Segundo Luís Carlos Dias, morador antigo do edifício vizinho, esta não é a primeira vez que tijolos caem na rua ou na entrada de veículos do condomínio.
"O prejuízo não é de hoje, até porque já investimos, no passado, na instalação de cerca elétrica neste prédio abandonado para tentar ter um pouco mais de segurança, porque a circulação de usuários de drogas ali dentro é constante. Ou seja, é uma obra parada desde 1996, quando a construtora quebrou, e que acabou se tornando um grande transtorno para nós", completa.
Procurada em seu escritório, a pessoa que consta como proprietária no sistema de cadastro imobiliário da prefeitura não foi localizada pela reportagem.