O plenário da Câmara de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) será palco nesta sexta-feira (23), às 9h30, de uma audiência pública que irá debater o problema do abandono de animais na cidade. As discussões servirão de subsídio para projeto de lei do vereador Major Jorge Luis (PSD) que prevê punições para quem for flagrado maltratando animais.
O parlamentar diz que o município se transformou em local de desova de filhotes de cães e gatos e que o abandono desses animais em vicinais tem colocado em risco motoristas que trafegam pelas vias. Segundo ele, o setor de Zoonoses conta apenas com um médico veterinário com atribuições específicas no controle de doenças transmitidas por animais doentes.
"Não existe política efetiva para animais abandonados ou em estado de abandono nas vias públicas", diz. "Nesse ano, através de pedido meu, o prefeito incluiu no orçamento verba no valor de R$ 8 mil destinada a política de castração de cães e gatos que vivem nas ruas, visando ao controle de natalidade". A reserva do valor foi confirmado pelo prefeito Sandro Bola (PSDB).
De acordo com o major Jorge Luis, a participação de toda a comunidade nessa discussão é de extrema importância. "A ideia da audiência é discutir o problema para propor uma legislação municipal, em apoio às legislações estadual e federal, visando coibir a prática de maus-tratos e abandonos, com a definição de condutas e multas aos infratores", explica.
Pela proposta que será debatida com a comunidade, entre as condutas que poderão ser passíveis de responsabilização administrativa, estão a manutenção de animais em abrigos inadequados ou em condições insalubres, sem alimentos e água limpa, imposição de trabalho excessivo a eles, abandono, envenenamento e agressões físicas e sexuais.
'FORMIGUINHA'
A fisioterapeuta Ana Laura Rodrigues Daher é uma das voluntárias que cuida de cães e gatos abandonados em Piratininga. "É muito difícil. É um trabalho de formiguinha", revela. "A gente tem que ficar pedindo no Facebook as doações para a população, mas, geralmente, sai do nosso bolso".
Ela e outras voluntárias também levam os animais para serem castrados. "Se o animal tiver dono, a gente devolve. Senão, a gente busca um lar temporário e coloca para adoção. E tem alguns casos que fazemos a internação, quando eles são atropelados ou estão muito machucados ou doentes".
Para Ana Laura, a importância de se criar uma política pública no município para animais de rua vai além do bem-estar dos bichinhos. "Acima de tudo, está a saúde pública. Animal na rua pode transmitir doenças. A gente pensa tanto no lado do animal, que está sofrendo, quando na saúde pública, porque a população pode ser prejudicada", ressalta a voluntária.