| Samantha Ciuffa |
| Área em questão ocupa uma quadra inteira entre as ruas Antônio Alves, Capitão João Antônio, Araújo Leite e Manoel Bento Cruz |
A Prefeitura de Bauru revela que notificou o grupo hoteleiro Maksoud por conta da ociosidade da área no Centro da cidade. Com a medida, o grupo terá um ano para fazer uso social do imóvel e comprovar a utilização, ou, então, apresentar, neste período, um projeto de readequação para a devida ocupação da área em até 5 anos. Caso não haja resposta, há risco de desapropriação do imóvel pela prefeitura, após o prazo.
O espaço em questão ocupa uma quadra inteira entre as ruas Antônio Alves, Capitão João Antônio, Araújo Leite e Manoel Bento Cruz. Estima-se que somente o terreno, de 10 mil metros quadrados, gire em torno de R$ 5 milhões. Os trabalhos no local foram suspensos há cerca de 30 anos e a área está cercada há mais de duas décadas.
"Desde 2008, essa área foi enquadrada como ociosa, por não cumprir nenhuma função social, apesar de ter manutenção. É algo que trava o desenvolvimento daquela região, gera insegurança e que havia uma inércia do poder público. Abrimos o processo administrativo no ano passado e a notificação foi enviada entre o final de 2017 e início deste ano", pontua a secretária Letícia Kirchner, titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
A área pertencente ao grupo Maksoud está entre as 110 notificadas do ano passado até o momento pela Seplan. São terrenos e imóveis que fazem parte de uma lista de mais de 400 espaços incluída no Plano Diretor de 2008 para aplicação do chamado IPTU Progressivo.
DESAPROPRIAÇÃO
Dentro do que prevê a lei, a Seplan está notificando os donos a fazer, no prazo de um ano, o uso adequado do bem ou ao menos apresentar projeto para demonstrar como a área será ocupada. E o proprietário tem prazo total de cinco anos para regularizar todas as pendências.
"Se ficar inerte, já ao final do primeiro ano, o valor do IPTU será aumentado em 50% a cada ano, durante cinco anos, até o limite de 15% do valor do imóvel. É uma forma de forçá-lo a agir. Com isso, queremos promover o desenvolvimento e frear a especulação imobiliária", acrescenta Letícia.
Encerrado o prazo final estipulado, a prefeitura inicia o processo de desapropriação do imóvel com pagamento em títulos da dívida pública.
"Nosso objetivo não é tomar bens das pessoas e enriquecer. É fazer com que o empresário se movimente e utilize o imóvel a favor do interesse público, nem que seja um estacionamento", finaliza a titular da Seplan.
Outro lado
Em nota, o grupo Maksoud informa que não foi notificado oficialmente pela prefeitura ou por qualquer outro órgão responsável. "Caso haja alguma comunicação direcionada à companhia sobre o tema, serão imediatamente tomadas as medidas cabíveis. Vale reforçar ainda que, por sempre manter o respeito aos parceiros, clientes e à comunidade, o grupo mantém profissionais treinados para garantir a segurança do empreendimento e de seu entorno durante 24 horas por dia", complementa o grupo.